Formação em PPPs 2014: Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Capa Formação em PPPs 2014 - Casos Práticos: Resíduos Sólidos Urbanos - Estado de Minas Gerais
Estudo de caso elaborado pela Radar PPP e apresentado no evento "Formação 2014" sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos Urbanos - Estado de Minas Gerais.

O projeto de PPP para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região metropolitana de Belo Horizonte e seu colar é um projeto estadual que visa a atender uma demanda apresentada pela política pública nacional de resíduos sólidos urbanos e ao mesmo tempo pelos municípios locais.

O esforço do Governo de Minas Gerais em solucionar o problema, com a redução de recursos públicos e buscando a inovação tecnológica, levou a estruturação de um modelo de Parceria Público-Privada no qual os investimentos iniciais seriam exclusivamente privados. Durante 3 anos de estudos e preparação, o Estado envolveu a iniciativa privada por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), contratou consultores e montou equipe interna para realização dos estudos operacionais técnico e financeiros.

O resultado foi um modelo que introduziu algumas inovações importantes em contratos de PPP no Brasil, mas que ainda conta com oportunidades de aprimoramento.
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