Formação em PPPs 2015: Iluminação Pública de Caraguatatuba

Capa Formação em PPPs 2015 - Casos Práticos: Gestão do Parque de Iluminação Pública do Município de Caraguatatuba (SP)e Parceria Público Privada de Iluminação Pública de Caraguatatuba.
Estudo de caso elaborado pela Radar PPP e apresentado no evento "Formação 2015" sobre o projeto de PPP, Concessão Administrativa, de Gestão do Parque de Iluminação Pública do Município de Caraguatatuba (SP).

A concessão administrativa da gestão do parque de iluminação pública de Caraguatatuba foi a terceira PPP deste segmento assinada no Brasil e a primeira no Estado de São Paulo.

Poderia ter sido o primeiro contrato no âmbito nacional, não fosse pela necessidade de se licitar o projeto duas vezes. Na primeira experiência, a adjudicação e homologação do objeto inclusive chegaram a ser realizadas antes de o certame ter que ser cancelado.

Depois de pouco mais de 3 anos desde a publicação do primeiro edital, foi finalmente assinado o contrato. Dentre as principais obrigações do parceiro privado, constam a migração de todo o parque de iluminação da cidade para a tecnologia LED, a adoção do sistema de telegestão em 100% dos pontos e a economia mínima de 30% do consumo de energia elétrica.

Mais detalhes sobre as garantias públicas, os indicadores de desempenho e outros assuntos estratégicos poderão ser vistos no estudo a seguir.
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