Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Belo Horizonte)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 13/07/2016, o contrato, no valor de R$991.782.559,72, para Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Belo Horizonte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
13/07/2016 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Guaratuba)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 30/06/2016, o contrato, no valor de R$59.968.638,97, para Concessão Administrativa para gestão, ampliação, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública de Guaratuba.
30/06/2016 Resumo de Contratos

Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (Taubaté)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 31/05/2016, o contrato, no valor de R$2.062.243.860,00, para Outorga de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a execução de obras de infraestrutura, incluindo sistemas de tratamento, do município de Taubaté.
30/05/2016 Resumo de Contratos

Rede de Atenção Primária à Saúde (Belo Horizonte)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 18/02/2016, o contrato, no valor de R$2.040.128.053,92, para Delegação, por meio de concessão administrativa, dos serviços de apoio à operação da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Belo Horizonte, bem como de obras de reconstrução e construção de novas unidades.
18/02/2016 Resumo de Contratos

Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana (Cabreúva)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 15/01/2016, o contrato, no valor de R$278.784.145,00, para Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
15/01/2016 Resumo de Contratos

Central de Material Esterilizado (Amazonas)

Foi assinado, em 01/12/2015, o contrato, no valor de R$50.570.155,00, para Concessão Administrativa para o desenvolvimento, implantação, construção, operação e gerenciamento de uma Central de Material Esterilizado (CME) para atender 49 (quarenta e nove) Unidades de Saúde Integrantes da Rede Estadual de Saúde, localizadas em Manaus.
01/12/2015 Resumo de Contratos

Gestão do Parque de Iluminação Pública (Caraguatatuba)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 21/07/2015, o contrato, no valor de R$198.506.880,00, para Concessão Administrativa para elaboração de projeto, implantação, expansão, modernização, operação e manutenção das instalações de iluminação pública do Município de Caraguatatuba, bem como responsabilidade do consumo de energia de iluminação pública.
21/07/2015 Resumo de Contratos

SIM da RMBS (Estado de São Paulo)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 23/06/2015, o contrato, no valor de R$1.103.613.119,40, para Concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista (SIM da RMBS), voltado à prestação dos serviços públicos de transporte urbano coletivo intermunicipal, por ônibus, VLT e demais veículos de baixa e média capacidade, contemplando o fornecimento de sistemas e de veículos, inclusive VLTs; a operação e a manutenção na região metropolitana da baixada santista – RMBS, modalidade regular, compreendendo os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente e Santos.
23/06/2015 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Urânia)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 03/06/2015, o contrato, no valor de R$20.663.119,27, para Outorga de Parceria Público-Privada para a implantação do Sistema de Gestão do Parque de Iluminação Pública do Município de Urânia, sua operação, ampliação, modernização e manutenção, incluindo Iluminação das Praças, Jardins, Fontes e Obras de Arte, bem como a Geração de Energia (limpa) através de Painéis Fotovoltaicos, com base na Eficiência Energética e sua sustentabilidade ambiental.
03/06/2015 Resumo de Contratos

Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera (Goiás)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 16/04/2015, o contrato, no valor de R$3.782.000.000,00, para Concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por meio de Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, incluindo a implantação, a operação e a manutenção do sistema de VLT.
16/04/2015 Resumo de Contratos

Resíduos Sólidos (Chapadão do Sul)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 06/04/2015, o contrato, no valor de R$92.050.431,79, para Implantação, operação e monitoramento da unidade de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo plano de recuperação de área degradada.
06/04/2015 Resumo de Contratos

Casa Paulista (Estado de São Paulo)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 23/03/2015, o contrato, no valor de R$1.857.709.240,00, para Concessão administrativa destinada à implantação de habitações de interesse social, habitação de mercado popular e infraestrutura na região central da cidade de São Paulo e a prestação de serviços de desenvolvimento de trabalho social de pré e pós ocupação, de gestão condominial e gestão de carteira de mutuários.
23/03/2015 Resumo de Contratos
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