Resumo de Contratos

Ganha Tempo (Mato Grosso)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 10/10/2017, o contrato, no valor de R$461.032.821,30, para Concessão Administrativa destinada à implantação, gestão, operação e manutenção de 07 (sete) Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão, localizadas nos Municípios de Cuiabá (na região da Grande Morada da Serra), Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Lucas do Rio Verde, com vistas à ampliação do Programa Ganha Tempo.
10/10/2017 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Açailândia)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 06/07/2017, o contrato, no valor de R$303.836.655,29, para Concessão Administrativa para implantação do sistema de gestão do parque de iluminação pública do município, por meio da operação, ampliação, modernização, otimização, eficientização e manutenção da infraestrutura da rede, incluindo a iluminação das praças, jardins, fontes e obras de arte, com base na eficiência energética e sua sustentabilidade ambiental.
06/07/2017 Resumo de Contratos

Esgotamento Sanitário do Município de Vila Velha (Espírito Santo)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 31/01/2017, o contrato, no valor de R$1.417.722.000,00, para Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN no Município.
31/01/2017 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Cuiabá)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 20/12/2016, o contrato, no valor de R$748.488.750,00, para Concessão administrativa para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Cuiabá.
20/12/2016 Resumo de Contratos

Resíduos Sólidos (Caucaia)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 16/12/2016, o contrato, no valor de R$588.827.796,87, para Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação de serviços de gestão integrada de resíduos sólidos no Município.
16/12/2016 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Mauá)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 21/11/2016, o contrato, no valor de R$352.947.223,87, para Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Mauá.
21/11/2016 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Goianésia do Pará)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 03/11/2016, o contrato, no valor de R$22.330.000,00, para Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do Município.
03/11/2016 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (São José de Ribamar)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 01/11/2016, o contrato, no valor de R$127.486.914,72, para Concessão administrativa para modernização, otimização e expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de São José de Ribamar.
01/11/2016 Resumo de Contratos

Resíduos Sólidos (Cruz das Almas)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 20/10/2016, o contrato para Concessão Administrativa para execução de serviço público, precedido de obra pública para: ampliação; operação; tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios de Cruz das Almas, Sapeaçu, São Felipe e Conceição do Almeida.
20/10/2016 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Belo Horizonte)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 13/07/2016, o contrato, no valor de R$991.782.559,72, para Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Belo Horizonte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
13/07/2016 Resumo de Contratos

Iluminação Pública (Guaratuba)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 30/06/2016, o contrato, no valor de R$59.968.638,97, para Concessão Administrativa para gestão, ampliação, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública de Guaratuba.
30/06/2016 Resumo de Contratos

Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (Taubaté)

Síntese dos contratos, contendo histórico e movimentações da atividade regulatória das concessões e PPPs assinadas no Brasil.
Foi assinado, em 31/05/2016, o contrato, no valor de R$2.062.243.860,00, para Outorga de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a execução de obras de infraestrutura, incluindo sistemas de tratamento, do município de Taubaté.
30/05/2016 Resumo de Contratos
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