CONHEÇA A MAIS NOVA OPORTUNIDADE GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO CAMPO DE PPPs E CONCESSÕES

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O programa e os seus objetivos

O programa de certificação profissional em Concessões e PPPs da APMG International (CP³P) é uma inovação do Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento, Fundo Multilateral de Investimento e Banco Mundial, financeiramente apoiado pelo Public-Private Infrastructure Advisory Facility, que compartilham a visão de que o programa contribuirá para melhorar a eficiência e o desempenho de projetos de investimento privado em infraestrutura pública em todo o mundo.

O objetivo do APMG PPP Certification Program™ é formar uma base comum de conhecimento em PPPs e concessões entre os profissionais do setor em todo o mundo. O programa permitirá que se comprove o nível de conhecimento profissional a respeito do “Guia do Programa de Certificação em PPPs” (Guia de PPPs) por meio da obtenção de uma nota mínima em um teste organizado em 3 níveis distintos, que consolidam oito módulos do Guia de PPPs.

CP³P em números

14
estados do Brasil já têm profissionais certificados  
83 mil
downloads do Guia de PPPs que é a base para o CP³P  
88%
dos treinados pela Radar PPP foram aprovados  
71%
é a nota média dos treinados pela Radar PPP (corte=50%)  
Perfil dos participantes dos cursos preparatórios ministrados pela Radar PPP
 
Homens (67,45%)
Mulheres (32,55%)
Iniciativa Privada (54,30%)
Setor Público (45,70%)

O caminho para a certificação

Nível/Exame Objetivos Pedagógicos
Foundation Compreender o Guia de PPPs com a profundidade necessária para atuar como membro de uma equipe de estruturação e gestão de contratos de PPP e concessão (Capítulo 1 do Guia de PPPs)
Preparation stage Aplicar os modelos analíticos de avaliação e estruturação de projetos de PPP e concessão a partir do ambiente regulatório vigente. (Capítulos 2 a 5 do Guia de PPPs).
Execution stage Conhecer as técnicas e práticas de licitar, bem como de negociar e contratar PPPs. Aplicar metodologias para obter os melhores resultados na execução do contrato, tanto na fase de construção dos ativos, quanto de prestação de serviços. (Capítulos 5-8 do Guia de PPPs)

PPP Body of Knowledge: O Guia do Programa de Certificação em PPPs

Andrés Rebollo, sócio da K-Infra, foi o autor líder do Guia, supervisionando um grupo de especialistas internacionais de 8 países, incluindo Marcos Siqueira, sócio da Radar PPP.

O principal objetivo do guia é identificar e prescrever boas práticas que ajudam na estruturação e gestão de projetos de PPP e concessão mais eficientes, e com melhores chances de alcançar seus objetivos. Isto foi possível a partir da revisão de um enorme conjunto de práticas e literaturas em mais de 25 países, e sob a supervisão dos Bancos multilaterais mais ativos no mercado de infraestrutura globalmente. Neste sentido o Guia. Identifica os princípios essenciais que devem orientar o fluxo de projetos de PPP em uma perspectiva global, ao mesmo tempo que tenta reconhecer e valorizar as principais diferenças regionais e nacionais.

Clique aqui para baixar gratuitamente o Guia de PPPs.

Conteúdo do guia

O guia consiste em 8 capítulos. O primeiro trata de conceitos básicos e essenciais necessários à análise e compreensão do modelo de PPPs e de suas diferenças em relação a mecanismos tradicionais de contratação.

O segundo capítulo foca na consolidação e funcionamento do ambiente regulatório de PPPs e de sua relevância para o sucesso de projetos e programas.

Os demais capítulos focam-se em 6 etapas do ciclo de projetos, apresentando práticas recomendadas e discutindo alternativas de que devem ser implementadas na forma de um mapa do caminho:

  • Chapter 1: PPP Introduction and Overview
  • Chapter 2: Establishing a PPP Framework
  • Chapter 3: Project Identification and PPP screening
  • Chapter 4: Appraising PPP Projects
  • Chapter 5: Structuring and Drafting Tender and Contract
  • Chapter 6: Tendering and Awarding the Contract
  • Chapter 7: Strategy, delivery and Commissioning
  • Chapter 8: Operations and Hand-Back

Foco do guia

  • Os focos do guia são práticas particularmente aplicáveis no contexto de países em desenvolvimento, incluindo a América Latina, Leste Europeu e sudeste asiático. Apesar disso, o conteúdo representa uma grande revisão do que funciona ou o que não funciona no modelo de investimento privado em infraestrutura, independentemente do nível de amadurecimento do mercado.
  • O foco do guia são contratos de investimento privado em infraestrutura pública, independentemente do modelo de receita do contrato. Ou seja, a certificação em PPPs refere-se ao que, no Brasil, chamamos de concessões comuns, administrativas e patrocinadas.
  • O guia é dedicado aos estruturadores do projeto e aos contratantes. Portanto, foca-se em recomendações para governos, estruturadores de projetos (e.g. participantes em PMIs) e os consultores que os apoiam. Contudo, as empresas privadas que atuam em concessões em PPPs tem a oportunidade de conhecer os drivers de decisão dos parceiros públicos e as práticas recomendadas.

Professor | Marcos Siqueira Moraes

Marcos, que é sócio da Radar PPP, compôs um time de especialistas internacionais responsável pela elaboração do Body of Knowledge que pauta as aulas e o exame do CP³P (www.ppp-certification.com). Atualmente, ele é o único brasileiro autorizado pela APMG International a dar aulas relacionadas ao CP³P.

Mestre em Public Policy pela University of Sheffield (UK) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Marcos possui trajetória de mais de uma década na estruturação de projetos e programas de PPP. Foi o diretor do Programa de PPP de Minas Gerais, impulsionando o programa estadual para se tornar um dos mais diversos e bem-sucedidos do Brasil e da América Latina. A convite do Banco Mundial, passou a compor um time de especialistas globais responsável pela elaboração do PPP Guide. Também colaborando com o Banco Mundial, foi apresentador do Massive Open Course on PPPs (trata-se de iniciativa que reúne os maiores especialistas mundiais em suas áreas de atuação para apresentar conteúdos em plataforma digital). Como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi responsável por apoiar as ações do órgão para suporte às Parcerias Público-Privadas no Brasil e em outros países da América Latina. É membro permanente do conselho curador do programa da conferência PPP Americas (a maior conferência do continente sobre investimento em infraestrutura realizada pelo BID e Banco Mundial) e jurado do Infrastructure 360, o prêmio mais conceituado de projetos de investimento privado em infraestrutura das Américas. Pela Radar PPP, esteve à frente de diversas modelagens de concessões e PPPs e atuou como professor de cursos ministrados em parceria com o Insper, Católica Lisbon School of Business & Economics e Fundação Dom Cabral.

Depoimentos

“A iniciativa do Grupo Banco Mundial e dos outros bancos multilaterais, em parceria com a APMG International, de criar o programa de certificação do CP³P, permitirá que haja o nivelamento dos conhecimentos relacionados aos processos de estruturação e gestão de contratos de parcerias. Especificamente no Brasil, percebe-se um grande esforço de alguns entes da federação, e do próprio Governo Federal, no sentido de se estabelecer padrões de desenvolvimento de projetos de PPP. Ocorre que, embora haja bons estudos de casos, há ainda uma carência de conhecimento que entendemos ser possível de ser atendida por meio da promoção e incentivo ao CP3P – promovido no Brasil pela Radar PPP. Os guias disponibilizados pela APMG International são apresentados com linguagem acessível e muito bem estruturados, contemplando em detalhes todas as etapas de uma PPP, dando condições às equipes de Unidades de PPP obterem o conhecimento de maneira rápida, precisa e com baixo investimento.”

André Oliveira de Araújo, CP³P-F
Gerente Executivo | Coordenador GT Concessões e PPP
Caixa Econômica Federal


“O CP³P é uma ferramenta extraordinária que permite aos profissionais que atuam no setor da infraestrutura ao redor do mundo ter uma linguagem comum sobre terminologias próprias da estruturação e gestão de contratos de PPP. O apoio para a padronização do processo que envolve projetos de PPP tem aumentado o compreendimento geral e permitido que instituições e governos preparem projetos e façam, por exemplo, a efetiva alocação e estratégia de mitigação de riscos. (…) O Guia de PPPs que dá lastro ao treinamento oferece pertinentes sugestões e diretrizes, apresentando aos candidatos as premissas e o passo-a-passo a ser seguido por agentes do governo interessados em maximizar o retorno social das PPPs. (…) Certamente, a cidade de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Parcerias Estratégicas, responsável pelo programa municipal de PPPs, pretende seguir e aplicar parte relevante das diretrizes sugeridas pelo Guia do Programa de PPPs.”

Fernando Freire Dutra, CP³P-F
Secretário-Adjunto | Secretaria de Parcerias Estratégicas
Prefeitura de Porto Alegre


“Trabalho diariamente com PPPs e Concessões, e entendo que o CP³P agrega valor. O CP³P e sua metodologia nos obrigam a ver o tema sob uma perspectiva macro, internacional, globalizada, e isso é muito bom. Deixamos as minúcias de nossa legislação para focar no panorama geral e, disso, nascem oportunidades ímpares de comparação e valoração da ferramenta PPP a nível mundial. Adicionalmente, há a disseminação de um racional e terminologia comum às diversas jurisdições, também facilitando a interlocução com clientes, financiadores e consultores de diversas origens.”

Frederico Bopp Dieterich, CP³P-F
Sócio Sênior | Head of Infrastructure Division
Azevedo Sette Advogados

Outras Informações

A certificação foi desenhada para profissionais que pretendem consolidar seu conhecimento especializado no mercado de investimentos privados em infraestrutura e que desejam entender melhor as boas práticas internacionais. Isto inclui especialistas do governo e equipes de unidades de PPP, mas também consultores (financeiros, técnicos e jurídicos) e outros profissionais que atuam diretamente na estruturação de desenho de projetos. Além disso, a certificação permite o desenvolvimento de uma linguagem e de práticas comuns entre gestores do setor privado que possuem interface com o governo, e os gestores públicos a frente dos projetos.

Se você é um profissional que atua na estruturação de projetos no Brasil já sentiu o quanto as práticas são diferentes entre os setores, entre os governos e mesmo entre os projetos. Além disso, apesar da enorme experiência do Brasil em investimento privado em infraestrutura pública, ainda não consolidamos uma linguagem comum, com conceitos claros, que viabilize uma discussão eficiente entre governos, entre agências do mesmo governo e entre o governo e a iniciativa privada.

Assim, a certificação profissional permitirá:

  • Acesso a boas práticas e a conhecimentos-chave exigidos profissionalmente em diversos países do mundo;
  • Alinhamento de conceitos com as principais agências que atuam no mercado (incluindo de financiamento) no mundo (e.g. Banco Mundial);
  • Possibilidade de uma harmonização entre a linguagem necessária para as discussões entre os órgãos públicos e entre eles e os operadores e investidores;
  • Reconhecimento da especialidade profissional em um campo que tem sido foco de esforços do governo federal e de governos subnacionais para implementação de infraestrutura econômica e social no país.
  • O exame e o material didático estão disponíveis em inglês, mas as aulas serão ministradas em português.
  • Encontra-se disponível para aplicação imediata o Foundation Exam.
  • Somente empresas acreditadas pela APMG podem oferecer cursos de capacitação direcionados para o CP³P. Além disso, a acreditação avalia os processos e atesta a qualidade do material, didática e conhecimento dos instrutores responsáveis pela capacitação.
  • Os profissionais interessados em realizar a certificação podem estudar diretamente o guia, preparar-se para a prova com o material disponível online pela APMG International ou participar de programas de capacitação com uma empresa acreditada para realizá-lo. Somente empresas acreditadas pela APMG International podem oferecer cursos de capacitação direcionados para o CP³P. Além disso, a acreditação avalia os processos e atesta a qualidade do material, didática e conhecimento dos instrutores responsáveis pela capacitação.
  • No Brasil, somente a Radar PPP pode ministrar os cursos para o CP³P em parceria e como afiliada da empresa espanhola K-Infra, uma entidade credenciada pela APMG International como formadora oficial do CP³P.
  • Os testes consistem em provas de múltipla escolha, com 50 questões em 40 minutos.


K-Infra is a Training Organization accredited by APMG International | Radar PPP is an affiliate to K-Infra – Knowledge Infrastructure S.L.