DATA DO EVENTO

31/07/2019

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Radisson Vila Olímpia

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As PPPs de IP nunca estiveram tão em voga como atualmente. Projetos são lançados em um ritmo bastante intenso há alguns meses, cada vez mais as Prefeituras se propõem o desafio de estudar a viabilidade de uma PPP de Iluminação Pública e cada vez mais players se mobilizam para atuar nesse setor. Contudo, a conversão desses projetos em contratos ainda é extremamente tímida. Ou seja, a sustentabilidade do otimismo pode não ser sustentável no longo prazo, a menos que sejam tratadas as razões que condicionam o mercado de PPPs de IP a atingir o seu potencial esperado. E é esse debate que queremos promover, juntos, no IP’19.

Por que devo participar?

  • Encontrar as pessoas que vivem e se preparam para esses desafios
  • Debater os desafios que ainda condicionam o pleno potencial do mercado de PPPs de IP
  • Conhecer experiências de municípios que já conseguiram avanços significativos no ciclo de vida do projeto

Você sabia que:

  • Considerando a COSIP arrecadada e o potencial de arrecadação de COSIP, estima-se que o mercado de PPP de Iluminação Pública seja superior a R$9 bilhões por anos;
  • Das últimas 20 PPPs que alcançaram a etapa de assinatura do contrato, 65% são de Iluminação Pública;
  • Das últimas 20 PPPs que alcançaram a etapa de publicação de edital, 70% são de Iluminação Pública; e
  • Dentre os últimos 20 PMIs de PPPs publicados, 65% correspondem a projetos de Iluminação Pública.

Eixos Temáticos

  • IPs e Cidades Inteligentes
  • Gestão de stakeholders para um contrato de PPP de IP funcionar
  • Crescimento do número de projetos lançados (ver gráfico ao lado)
  • Baixa conversão de projetos em contratos
  • Pipeline para 2019
  • PPPs de IP e os órgãos de controle

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Horário Descrição
08:30 - 09:30 Credenciamento
09:30 - 10:10 Painel de Abertura: Panorama atualizado do mercado brasileiro de PPPs de iluminação pública: dados, estatísticas e avaliações críticas de como tem se comportado o setor mais ativo no âmbito subnacional para projetos público-privados de longo prazo.
10:10 - 11:10 Painel 1: Nos primeiros 3 meses de 2019, foram lançados 6 PMIs, abertas 8 consultas públicas, publicadas 14 licitações de PPPs de Iluminação Pública e 2 contratos foram assinados. O que esperar para o restante desse ano?
11:10 - 11:30 Coffee-break
11:30 - 12:30 Painel 2: O número de projetos de PPP de IP cresce anualmente de modo expressivo. Seja por meio de bancos de fomento nacionais ou multilaterais, por meio de contratações diretas ou valendo-se dos PMIs, o fato é que o mercado de estruturação de PPPs de IP está aquecido. Quais os prós e contras de cada estratégia e quais os resultados já podem ser observados? Alé disso, em pouco mais de 6 anos, pelo menos 277 municípios já cogitaram, formalmente, fazer uma PPP de IP. Por que só 16 contratos foram assinados?
12:30 - 14:30 Almoço
14:30 - 15:30 Painel 3: Preparando os municípios para o futuro a partir do conceito de cidades inteligentes: as smart cities são um incentivo ou uma âncora para as PPPs de Iluminação Pública?
15:30 - 16:30 Painel 4: A atuação dos órgãos de controle é responsável por, no mínimo, 28% das paralisações e 34% dos cancelamentos dos projetos de PPP de IP. Que tipo de considerações podemos fazer sobre a qualidade da atuação dos órgãos de controle em relação às PPPs desse segmento?
16:30 - 16:50 Coffee-break
16:50 - 17:50 Painel 5: O relacionamento entre concessionária, governos e demais partes interessadas: o papel das distribuidoras de energia na relação contratual de uma PPP de IP.

Termos e condições para participação em cursos e eventos da Radar PPP

1. Considerando que os cursos e eventos implicam a assunção, por parte da Radar PPP, de obrigações e custos perante terceiros, no caso de o participante desejar cancelar sua inscrição, aplicar-se-á a seguinte política de reembolso:

1.1. Na hipótese de cancelamento solicitado em até 15 (quinze) dias anteriores ao curso ou evento – será reembolsado o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago ou concedido crédito do mesmo valor para produtos relacionados a cursos e eventos da Radar PPP, apto a ser utilizado durante o período de 01 (hum) ano.

1.2. Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período igual ou inferior a 15 (quinze) dias do início do curso ou evento, o participante não fará jus a nenhum tipo de crédito ou reembolso.

2. Caso o curso ou evento não possa ser realizado na data designada, por vontade da Radar PPP ou por qualquer outra circunstância que não diga respeito ao participante, o curso ou evento deverá ser cancelado ou reagendado, ficando assegurado ao participante:

2.1. Caso o curso ou evento seja reagendado, o direito de participar em nova data designada, sem nenhum custo adicional, ou de usar o valor correspondente ao crédito para quaisquer outros cursos e eventos futuros da Radar PPP pelo período de 1 (um) ano.

2.2. Caso o evento seja cancelado por inciativa da Radar PPP ou motivo de caso fortuito e força maior ou, ainda, caso a data de reagendamento não sirva aos interesses do participante, será devolvido ao participante o valor de inscrição, reservada a este a opção de ter o valor correspondente transformado em crédito válido para quaisquer cursos ou eventos da Radar PPP a serem realizados durante o período de 1 (hum) ano, a contar da data do cancelamento.

2.2.1. O ressarcimento ao participante nunca superará o valor correspondente ao valor pago pela sua inscrição do curso ou no evento.

3. Os possíveis riscos e custos adicionais inerentes à remarcação de passagem ou hospedagem, em função de cancelamento ou reagendamento de cursos e eventos, são de responsabilidade do próprio participante.

4. As inscrições são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a substituição do participante sem o aviso prévio e a aquiescência da Radar PPP.

5. A Radar PPP se reserva no direito de alterar tópicos da programação dos seus cursos e eventos, inclusive os palestrantes divulgados, caso estes, em momento posterior à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de participar.

5.1. Nestas circunstâncias, as substituições obedecerão ao mesmo critério adotado na escolha do palestrante inicialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento de sua participação e/ou pedido de indenização.

6. A Radar PPP não se responsabiliza por furtos ou roubos de bens dos participantes ocorridos durante os cursos e eventos na dependência dos mesmos.

7. No caso de cursos relacionados à certificação do CP³P que incluam no valor inscrição a taxa de realização do exame paga à APMG International, o participante declara estar ciente de que a taxa corresponde a uma única tentativa de aprovação no exame, sendo-lhe devido os custos de eventuais outras tentativas que se façam necessárias.

8. O curso relacionado à certificação do CP³P diz respeito ao primeiro nível da certificação, conhecido como “Foundation Exam”.

9. O exame e o material didático estão disponíveis em inglês, mas as aulas serão ministradas em português.

10. Para o exame do CP³P, o participante concorda que a leitura dos respectivos capítulos do Guia de PPPs é de sua responsabilidade.

11. O participante do curso relacionado ao CP³P declara ser conhecedor de todos os detalhes e condições divulgados pela AMPG International em https://ppp-certification.com/ e pela Radar PPP em http://www.radarppp.com/certificacao.

11.1. O participante concorda que qualquer postura que fira padrões de conduta da APMG International em relação à avaliação do exame será punível com a desclassificação, sem direito a nenhum tipo de reembolso.

12. O participante autoriza, sem ressalvas, o uso de sua imagem para materiais institucionais e promoção dos cursos e eventos da Radar PPP.

13. É de responsabilidade do participante levar notebooks nos cursos e eventos em que o seu uso otimize a sua participação.


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