“ILUMINAÇÃO PÚBLICA” É O SETOR MAIS MOVIMENTADO NO MERCADO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO BRASIL
21 de junho de 2017 | Radisson Vila Olímpia | São Paulo
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Os serviços de Iluminação Pública (IP) vêm ganhando projeção nos debates sobre políticas públicas, impulsionado por diversos fatores, mas principalmente pelas alterações normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que reestabeleceram a competência municipal pelo serviço de IP (notadamente, as atividades de instalação, financiamento, operação e manutenção do sistema de IP).

Em setembro de 2010, a ANEEL aprovou a Resolução Normativa n.º 414/10 que, entre outras disposições, exigiu a transferência do sistema de iluminação pública à pessoa jurídica de direito público competente, ou seja, as Prefeituras.

Com posteriores ajustes e alterações da normativa, ficou estabelecido que no início de 2015 todos os ativos já deveriam ter sido transferidos pelas concessionárias de energia para a gestão municipal.

Isso desencadeou uma série projetos de PPP de Iluminação Pública sendo preparados em várias cidades do país. A Radar PPP mapeou que, em menos de 3 anos, foram mais de 100 explícitas intenções de se fazer projetos de PPP de Iluminação Pública, tornando o setor o mais ativo no mercado de Parcerias Público-Privadas.

10
contratos de PPP de IP já foram assinados
29
PMIs lançados no ano de 2016
22
editais publicados no ano de 2016
54%
das PPPs assinadas em 2016 foram de IP
40
estudos prontos, perto da licitação
7,5bi
tamanho estimado desse mercado

09:00 – 09:30 | PAINEL DE ABERTURA – PANORAMA DO MERCADO BRASILEIRO DE PPPs DE IP
Quem são os principais players? Quais os municípios despontam no mercado de PPPs para os próximos meses? Um sócio da Radar PPP vai apresentar informações e análises do mercado, que serão debatidos com especialistas durante o painel de abertura para irrigar os debates seguintes.
Rodrigo Reis – Sócio – Radar PPP

09:30 – 10:30 | PAINEL I – ENTENDENDO OS INVESTIDORES DAS PPPs DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Como pensam os principais executivos? Como os acionistas das concessionárias, os CEOs ou Presidentes das SPEs tomam decisão de entrar numa PPP de IP ou investir em seus estudos de viabilidade? Esse painel reunirá representantes das principais empresas.
Bruno Sena – CEO – BMPI
Pedro Alcantra – Diretor Comercial – CITELUM
Rodrigo Reis – Sócio – Radar PPP

10:30 – 10:45 | COFFEE-BREAK

10:50 – 12:00 | PAINEL II – A AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NOS PMIS E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NA PREPARAÇÃO DOS PROJETOS
Especialmente por se tratar de um segmento que acontece no âmbito municipal, sem uma regulamentação clara e homogênea, há muita diferença na cultura de preparação de projetos de IP em todo o país. Esse tema será tratado nesse painel que, também, discorrerá sobre a atuação dos tribunais de conta e ministério público nesse processo.
Nelson Nakata – Analista de Controle Externo – TCE/PR
Victor Hugo Costa – Ex-Superintendente da SP Negócios e Assessor do Gabinete da SEFAZ-GESP
Bruno Pereira – Coordenador – PPP Brasil

12:00 – 13:30 | ALMOÇO

13:30 – 14:50 | PAINEL III – OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PPPS DE IP
PPPs de Iluminação Pública são viáveis em municípios pequenos? Os desafios de constituição de consórcios intermunicipais valem a pena? Quais as principais batalhas a serem vencidas no campo econômico-financeiro e legal para se estruturar uma PPP de IP de sucesso? Essas perguntas vão orientar o debate do quarto painel do evento.
Aline Kodaira – Gerente – UNOPS
Frederico Bopp Dieterich – Sócio – Azevedo Sette
Plínio Godoy – Urban Lighting & Technology Designer – CityLights
Bruno Coscarelli – Sócio – Radar PPP

14:50 – 15:40 | PAINEL IV – CIDADES INTELIGENTES: AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS PPPS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU AINDA É UMA ABSTRAÇÃO?
Muito se fala sobre o potencial de geração de receitas a partir do conceito de “smart cities”. Como isso se materializa? Quais as expectativas para o curto e para o médio prazo? Empresas de tecnologia, consultores e membros do governo serão convidados para prestarem seus depoimentos e travar esse debate perante o público participante.
Álvaro Dias Jr. – CEO – SmartGreen
Dênis Naressi – CEO – EXATI
André Gomyde – Presidente – Rede Brasileira de Cidades Inteligentes

15:40 – 15:55 | COFFEE-BREAK

16:00 – 17:00 | PAINEL V – FINANCIAMENTO E GARANTIAS NO MERCADO DE PPP DE IP
Como a banca privada e os bancos públicos estão se comportando diante da necessidade de financiar a modernização dos sistemas de iluminação pública? Como tem sido o tratamento da contribuição para o custeio da iluminação pública como principal ferramenta de garantia de adimplemento das contraprestações públicas? Quais são os limites de utilização da contribuição para o custeio de iluminação pública em relação aos respectivos escopos dos projetos?
Rodrigo Moreira – Chefe de Departamento – BNDES

17:00 – 17:45 | PAINEL VI – UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS EXISTENTES
Como estão performando os contratos atuais? À luz dos indicadores de desempenho e do cumprimento dos marcos contratuais, será feita uma análise dos contratos que já estão em operação para tentar entender como eles podem servir de inspiração para outras prefeituras interessadas em desenvolver sua PPP de Iluminação Pública.
Paulo Boschiero – URBELUZ – Conselheiro
Luciano Teixeira Cordeiro – Ex-Gerente de PPP da PBH e Subsecretário de PPPs da PCRJ
Robson Barbosa – Abrasi – Presidente


A atenção pelo tema de PPP de Iluminação Pública cresce a cada dia.

A despeito disso, não houve esforço recente para tentar reunir essa comunidade interessada no tema para contribuir para a consolidação e sedimentação de algumas lições que já puderam ser aprendidas. Um encontro como esse terá, também, o condão de permitir que haja uma reflexão e um debate de questões mais específicas, privilegiando aqueles interlocutores que, de fato, atuam ou pretendem atuar com esse tema no dia-a-dia.

Se você é um servidor público consciente de que o tema de Iluminação Pública é ou se tornará, em breve, prioridade para o seu município, você precisa estar no IP ’17.

Se você é um investidor interessado em como aproveitar as oportunidades do mercado de PPP de Iluminação Pública, você precisa estar no IP ’17.

E também os consultores, os prestadores de serviço para as concessionárias, os membros de órgãos de controle, os financiadores e os servidores públicos estaduais com mandato para o apoio ao desenvolvimento de municípios serão muito bem-vindos ao encontro.



Aline Kodaira
Gerente
UNOPS


Álvaro Dias Jr.
CEO
SmartGreen


André Gomyde
Presidente
Rede Brasileira de Cidades Inteligentes


Bruno Coscarelli
Sócio
Radar PPP


Bruno Pereira
Coordenador
PPP Brasil


Bruno Sena
CEO
BMPI


Dênis Naressi
CEO
Exati


Frederico Bopp Dieterich
Sócio
Azevedo Sette


Luciano Teixeira Cordeiro
Subsecretário de PPP
Prefeitura do Rio de Janeiro


Nelson Nakata
Analista de Controle Externo
TCE-PR


Paulo Boschiero
Conselheiro
URBELUZ


Pedro Alcantra
Diretor Comercial
CITELUM


Plínio Godoy
UL & T Desinger
City Lights


Robson Barbosa
Presidente
Abrasi


Rodrigo Moreira
Chefe de Departamento
BNDES


Rodrigo Reis
Sócio
Radar PPP


Victor Hugo Costa
Assessor do Gabinete
Governo de São Paulo


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