Painel de Mercado

O painel de mercado é alimentado com as informações de todos os projetos contantes no Radar de Projetos, independente do plano de assinatura contratado pelo assinante.
Projetos quentes são os 15 projetos que sofreram atualizações mais recentes. Esses projetos podem estar em qualquer um dos segmentos e das etapas, a exceção de cancelado e suspenso.
A equipe da Radar PPP de tempos em tempos seleciona alguns projetos para apresentar no Painel de Mercado. Esses projetos podem estar em qualquer uma das etapas os segmentos e são selecionados por serem projetos com características peculiares.
O gráfico de “Início dos Projetos nos Últimos Trimestres” retrata a incidência de projetos iniciados nos períodos de tempo indicados no gráfico, independentemente da etapa na qual o Projeto se encontra.
 

Projetos

  • Intenção Pública: Fase embrionária do projeto, na qual a Administração Pública expressa a intenção de eventualmente avaliar a pertinência de um projeto de concessão.
  • Modelagem Iniciada: Fase de desenvolvimento do projeto, na qual é feita a identificação detalhada do seu objeto e estudo de viabilidade, parcial ou integral, pertinente para a estruturação da concessão, por intermédio de comissão interna do ente concedente e/ou de consultores externos contratados.
  • PMI Iniciado: Fase na qual a Administração Pública solicita os estudos de viabilidade a particulares interessados, por meio da publicação de aviso ou chamamento público. Esta fase também corresponde à autorização da Administração Pública para realização de estudos em virtude da apresentação de Manifestação de Interesse Privado, ofício por meio do qual um ou mais interessados solicitam autorização para realizar estudos de viabilidade de um projeto.
  • PMI Encerrado: Fase na qual são entregues à Administração Pública os estudos de modelagem realizados pelas empresas autorizadas. Nesta fase também se encontram os projetos que alcançaram a etapa “PMI Iniciado” e que não tenham recebido qualquer publicação oficial pelo prazo de 6 (seis) meses, contados do último histórico registrado.
  • Consulta Pública Iniciada: Fase na qual o projeto é submetido à participação da sociedade, especialmente em atenção ao art. 10, VI da Lei n.º 11.079/2004, permitindo que se colete opiniões, críticas e sugestões sobre questões relativas ao projeto.
  • Consulta Pública Encerrada: Fase na qual é finalizado o período de coleta de contribuições ao projeto realizadas pela sociedade.
  • Licitação em Andamento: Fase iniciada com a publicação do edital de licitação no Diário Oficial. Este período compreende o prazo para formulação das propostas, a entrega e abertura dos envelopes, a avaliação das propostas e fase recursal, até a declaração do vencedor.
  • Vencedor Declarado: Fase na qual a Administração Pública declara o vencedor do certame, adjudicando-lhe o objeto da concessão e homologando o procedimento licitatório.
  • Contrato Assinado: Fase iniciada a partir da assinatura do contrato de concessão. Este período compreende todo prazo de vigência do contrato, até sua extinção.
  • Suspenso: Fase na qual o projeto é suspenso, por período determinado ou indeterminado, sem a deliberação de seu arquivamento.
  • Cancelado: Fase na qual o projeto é arquivado, por decisão da Administração Pública, licitação revogada, fracassada ou deserta.
Os Projetos poderão sofrer alterações retroativas das etapas. A exemplo, um Projeto cuja etapa seja “licitação em andamento”, e na fase licitatória não se logre êxito com a declaração de um vencedor, a Administração Pública poderá, entendendo a necessidade de submeter o Projeto a novos estudos ou a nova consulta pública, emitir ato que acarreta o retorno do Projeto à etapa anterior à qual estava inserido. Desta forma, o Projeto irá retroagir uma etapa.
Em Projetos que estejam em “Licitação em Andamento”, caso não haja publicação oficial pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados do último histórico registrado, a Etapa será alterada para “Suspenso”.
Em Projetos que estejam em “PMI Iniciado”, caso não haja publicação oficial pelo prazo de 6 (seis) meses contados do último histórico registrado, a Etapa será alterada para “PMI Encerrado”. Projetos que não tenham alcançado a “Data de Término do PMI”, ainda que não tenham publicação oficial pelo prazo de 6 (seis) meses, permanecerão como “PMI Iniciado”.
  1. Aeroportos: Projetos aeroportuários na área de aviação civil e/ou comercial. Estão incluídos nesse segmento, para além dos Aeroportos sob a administração direta ou regulados pela Infraero, os Aeroportos Regionais e Municipais. Ex.:Aeroportos Comerciais e Aeroportos Civis tais como o o Projeto do Aeroporto Regional da Zona da Mata (Minas Gerais);
  2. Atendimento ao Cidadão: Projetos de infraestrutura social que possuem, como dimensão principal da prestação de serviços, características de serviços públicos ou atividades de interesse público. Projeto que oferecem aos cidadãos acesso rápido à diversos serviços públicos. Ex.: Unidades de Atendimento ao Cidadão – UAI (Minas Gerais) e Vapt Vupt (Ceará);
  3. Complexos Industriais: Projetos de fomento de áreas industriais. Ex.: Projeto Ecológico Integrado de Logística Multimodal e Complexo Industrial na Região do Litoral Norte (Pernambuco);
  4. Cultura: Projetos de infraestrutura social com cunho voltado para construção e operação de equipamentos culturais. Ex.: Complexos turísticos e Equipamentos Culturais, Centros de Exposição, Estações Culturais, tais como Polo Cinematográfico e Cultural (Paulínia);
  5. Defesa: Projetos ligados às Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), assim classificados de maneira independente ao escopo dos serviços a serem efetivamente prestados no âmbito dos contratos. Ex.: Colégio Militar de Manaus (Exército);
  6. Educação: Projetos ligados à área de educação, principalmente voltados à construção de infraestruturas e à gestão dos serviços relacionados. Ex.: Construção de Unidades Escolares de Educação Básica, Construção de Campus Universitário, tais como o Projeto de Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica – UMEI (Belo Horizonte);
  7. Energia: Projetos que envolvem a produção de fontes de energia para além das concessões tradicionais do setor elétrico. Ex.: Construção e ampliação de gasodutos, produção de energia através de fontes alternativas (eólica, nuclear, solar, etc.). Ex.: Central de Cogeração a Gás (Ceará);
  8. Estacionamentos: Projetos que envolvem a gestão de ativos de estacionamento público, nas suas diversas formas. Ex.: Gestão da Zona Azul, Faixa Azul, Construção e gestão de estacionamentos subterrâneos ou não. Ex.: Estacionamentos Públicos (Santo André);
  9. Estádios: Projetos que envolvem a construção e gestão de Arenas Esportivas para a realização de eventos voltados, principalmente, para práticas esportivas. Ex.: Arena Fonte Nova (Bahia);
  10. Ferrovia: Projetos que envolvem a construção, expansão e operação de malha ferroviária para transporte de carga sobre trilhos. Ex.: Infraestrutura Ferroviária – Porto Nacional-TO – Estrela D’Oeste-SP (União);
  11. Habitação: Projetos de infraestrutura social voltados para a construção de residências. Ex.: Casa Paulista (Estado de São Paulo); Programas Habitacionais – Projeto Jardins Mangueiral (Distrito Federal);
  12. Iluminação Pública: Projetos que envolvem a concessão de ativos de iluminação pública, bem como a realização de investimento na otimização da rede e posterior operação. Ex.: Iluminação Pública (Município de São Paulo);
  13. Irrigação: Projetos que envolvem a construção, operação e manutenção de infraestrutura de agricultura irrigada;
  14. Logística: Projetos de infraestrutura que englobam a gestão de cadeias de serviços gerais, suprimentos, transporte e operadores logísticos. Ex.: Centro de Logística e Ceasa Atacadista (Feira de Santana); Plataforma Logística do São Francisco (Bahia); Gestão de Cadeia de Suprimento e da Cadeia Logística Hospitalar (Manaus);
  15. Meio Ambiente: Projetos que envolvem a gestão, conservação e revitalização de unidades de conservação e a construção e operação de centros de biodiversidade. Ex: Rota Lund (Minas Gerais); Aquário do Pantanal (Mato Grosso do Sul);
  16. Mobilidade Urbana: Projetos que envolvem a melhoria na condição de acessibilidade e mobilidade de pessoas e cargas no espaço urbano. Ex: Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó (Ceará); BRT (Sorocaba);
  17. Multinegócios: Projetos que envolvem a concessão de uso e construção de espaços multiuso para a realização de diversos negócios, instalação de estabelecimentos comerciais e a concentração de múltiplos serviços. Ex.: Shopping Popular e Manutenção de Praça (Pelotas);
  18. Portos: Projetos portuários que envolvem a concessão de infraestrutura e instalações de terminais portuários. Ex.: Portos de Santos e Portos do Pará (União);
  19. Prédios Públicos: Projetos que envolvem a construção e operação de infraestrutura que abriga unidades administrativas do Poder Executivo. Ex.: Centro Administrativo (Distrito Federal);
  20. Resíduos Sólidos: Projetos que envolvem a gestão de resíduos sólidos, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Ex.: Limpeza Urbana e manejo de Resíduos Sólidos (Embu das Artes);
  21. Rodovia: Projetos que envolvem a concessão para construção, reforma e exploração de trechos rodoviários. Estão incluídos nesse segmento as Rodovias Federais e Estaduais. Ex.: Rodovia MG-050 (Minas Gerais);
  22. Rodoviária: Projetos que envolvem a construção, reforma e operação de terminais rodoviários. Ex.: Novo Terminal Rodoviário (Uberaba);
  23. Saneamento: Projetos que envolvem a concessão de atividades de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, exceto o manejo de resíduos sólidos. Ex.: Esgotamento Sanitário (Piracicaba);
  24. Saúde: Projetos que envolvem a construção, reforma, ampliação e operação de unidades hospitalares, farmacêuticas, centros de saúde e de especialidades e logística de medicamentos. Ex.: Hospital da Zona Norte (Amazonas);
  25. Sistema Prisional: Projetos que envolvem a construção e operação de unidades prisionais e centros integrados de ressocialização. Ex.: Complexo Penal (Minas Gerais);
  26. Tecnologia: Projetos que envolvem infraestrutura tecnológica como ponto central do escopo do projeto, seja para incremento da atividade administrativa ou para exploração de atividades de interesse público. Ex.: Complexo Datacenter (União);
  27. Telecomunicações: Projetos que envolvem a implantação e a manutenção de infraestrutura de comunicação à distância;
  28. Trem Urbano: Projetos que envolvem o transporte urbano de passageiros sobre trilhos, sejam projetos de Metrô ou de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. Ex.: Metrô de São Paulo – Linha 6 Laranja (Estado de São Paulo); Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (Bahia); e
  29. Urbanização: Projetos que envolvem operação urbana consorciada para revitalização de espaço urbano. Ex.: Porto Maravilha (Rio de Janeiro).
A seção de Links, contida nos Projetos, permite o acesso aos arquivos técnicos disponibilizados pelo Órgão Responsável pelo Projeto. Nela poderão ser acessados arquivos do PMI, da Consulta Pública, da Licitação e outros documentos atinentes ao Projeto, quando estes forem publicados pelo Órgão Responsável pelo Projeto. Cumpre esclarecer que o conteúdo do Link, bem como o prazo de sua disponibilidade são de inteira responsabilidade do Órgão Responsável pelo Projeto.
 

Contratos

Não. Os editais podem prever a assinatura de mais de um contrato, como por exemplo aqueles cujas licitações são realizadas em lotes. Nesses casos cada lote poderá ter um contrato específico, fazendo com que do mesmo projeto surja mais de um contrato.
  • Construção dos Ativos: Etapa na qual a Concessionária realiza, exclusivamente, a execução de obras de construção atinentes ao objeto da concessão. É a fase prévia à prestação dos serviços concessionados;
  • Prestação dos Serviços: Etapa na qual a Concessionária dá início à prestação dos serviços públicos objeto da concessão, concomitante ou não à construção dos ativos;
  • Suspensão da Execução do Contrato: Etapa na qual o Contrato tem a sua execução suspensa pelo Poder Concedente, por decisão judicial ou decisão do Tribunal de Contas;
  • Término Antecipado do Contrato: Extinção da concessão, antes do término do prazo de vigência contratual, em virtude de encampação, caducidade, rescisão, anulação, falência ou extinção da Concessionária; e
  • Término Regular do Contrato: Extinção da concessão por término do prazo de vigência contratual.
 

Mapas

Quando um projeto é inserido na base da Radar PPP, esse é imediatamente sinalizado no mapa do Brasil, permitindo ao assinante localizar, geograficamente, as oportunidades de negócios por ente concedente. Essa informação está disponível no Mapa de Entes Concedentes Quando um município lança um projeto de PPP, via de regra, a execução do objeto e os Ativos da Parcerias estarão restritos aos seus limites territoriais. Entretanto, quando a União ou um Governo Estadual lançam um projeto, a PPP poderá ser executada nos limites territoriais de um ou mais municípios. Por isso, foi desenvolvido o Mapa de Localização dos Ativos, que mostra onde os ativos dos projetos de PPP estão situados, independentemente da localização da sede do parceiro público concedente.
 

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