Painel de Mercado

O painel de mercado é alimentado com as informações de todos os projetos contantes no Radar de Projetos, independente do plano de assinatura contratado pelo assinante.
Projetos quentes são os 15 projetos que sofreram atualizações mais recentes. Esses projetos podem estar em qualquer um dos segmentos e das etapas, a exceção de cancelado e suspenso.
A equipe da Radar PPP de tempos em tempos seleciona alguns projetos para apresentar no Painel de Mercado. Esses projetos podem estar em qualquer uma das etapas os segmentos e são selecionados por serem projetos com características peculiares.
O gráfico de “Início dos Projetos nos Últimos Trimestres” retrata a incidência de projetos iniciados nos períodos de tempo indicados no gráfico, independentemente da etapa na qual o Projeto se encontra.
 

Projetos

  • Intenção Pública: Fase embrionária do projeto, na qual a Administração Pública expressa a intenção de eventualmente avaliar a pertinência de um projeto de concessão.
  • Modelagem Iniciada: Fase de desenvolvimento do projeto, na qual é feita a identificação detalhada do seu objeto e estudo de viabilidade, parcial ou integral, pertinente para a estruturação da concessão, por intermédio de comissão interna do ente concedente e/ou de consultores externos contratados.
  • PMI Iniciado: Fase na qual a Administração Pública solicita os estudos de viabilidade a particulares interessados, por meio da publicação de aviso ou chamamento público. Esta fase também corresponde à autorização da Administração Pública para realização de estudos em virtude da apresentação de Manifestação de Interesse Privado, ofício por meio do qual um ou mais interessados solicitam autorização para realizar estudos de viabilidade de um projeto.
  • PMI Encerrado: Fase na qual são entregues à Administração Pública os estudos de modelagem realizados pelas empresas autorizadas. Nesta fase também se encontram os projetos que alcançaram a etapa “PMI Iniciado” e que não tenham recebido qualquer publicação oficial pelo prazo de 6 (seis) meses, contados do último histórico registrado.
  • Consulta Pública Iniciada: Fase na qual o projeto é submetido à participação da sociedade, especialmente em atenção ao art. 10, VI da Lei n.º 11.079/2004, permitindo que se colete opiniões, críticas e sugestões sobre questões relativas ao projeto.
  • Consulta Pública Encerrada: Fase na qual é finalizado o período de coleta de contribuições ao projeto realizadas pela sociedade.
  • Licitação em Andamento: Fase iniciada com a publicação do edital de licitação no Diário Oficial. Este período compreende o prazo para formulação das propostas, a entrega e abertura dos envelopes, a avaliação das propostas e fase recursal, até a declaração do vencedor.
  • Vencedor Declarado: Fase na qual a Administração Pública declara o vencedor do certame, adjudicando-lhe o objeto da concessão e homologando o procedimento licitatório.
  • Contrato Assinado: Fase iniciada a partir da assinatura do contrato de concessão. Este período compreende todo prazo de vigência do contrato, até sua extinção.
  • Suspenso: Fase na qual o projeto é suspenso, por período determinado ou indeterminado, sem a deliberação de seu arquivamento.
  • Cancelado: Fase na qual o projeto é arquivado, por decisão da Administração Pública, licitação revogada, fracassada ou deserta.
Os Projetos poderão sofrer alterações retroativas das etapas. A exemplo, um Projeto cuja etapa seja “licitação em andamento”, e na fase licitatória não se logre êxito com a declaração de um vencedor, a Administração Pública poderá, entendendo a necessidade de submeter o Projeto a novos estudos ou a nova consulta pública, emitir ato que acarreta o retorno do Projeto à etapa anterior à qual estava inserido. Desta forma, o Projeto irá retroagir uma etapa.
Em Projetos que estejam em “Licitação em Andamento”, caso não haja publicação oficial pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados do último histórico registrado, a Etapa será alterada para “Suspenso”.
Em Projetos que estejam em “PMI Iniciado”, caso não haja publicação oficial pelo prazo de 6 (seis) meses contados do último histórico registrado, a Etapa será alterada para “PMI Encerrado”. Projetos que não tenham alcançado a “Data de Término do PMI”, ainda que não tenham publicação oficial pelo prazo de 6 (seis) meses, permanecerão como “PMI Iniciado”.
  1. Aeroportos:Projetos aeroportuários na área de aviação civil e/ou comercial. Estão incluídos nesse segmento, para além dos Aeroportos sob a administração direta ou regulados pela Infraero, os Aeroportos Regionais e Municipais. Ex.: Aeroporto Regional da Zona da Mata (Minas Gerais); Aeroportos do Nordeste (União); Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho (União).
  2. Arenas Esportivas: Projetos que envolvem a construção, ampliação e gestão de espaços destinados à realização principal de práticas esportivas. Ex.: Arena Fonte Nova (Bahia); Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães – Complexo Ginásio do Ibirapuera (Estado de São Paulo); Centro Esportivo de Brasília (Distrito Federal).
  3. Atendimento ao Cidadão:Projetos de infraestrutura social que possuem, como foco principal da prestação de serviços, características de serviços públicos ou atividades de interesse público. Projetos que oferecem atendimento integrado de serviços públicos aos cidadãos. Ex.: Unidades de Atendimento ao Cidadão – UAI (Minas Gerais); Vapt Vupt (Ceará); Ganha Tempo (Mato Grosso).
  4. Ativos Imobiliários: Projetos relacionados a ativos imobiliários, construção e operação de infraestrutura que abriga unidades administrativas dos Poderes Executivo e Legislativo. Ex.: Casa Paulista (Estado de São Paulo); Centro Administrativo (Distrito Federal).
  5. Cultura: Projetos de construção, recuperação e operação de equipamentos culturais. Ex.: Complexos Turísticos e Equipamentos Culturais, Centros de Exposição, Estações Culturais, tais como o Polo Cinematográfico e Cultural (Paulínia).
  6. Educação: Projetos na área de educação, voltados, principalmente, à construção de infraestruturas e à gestão dos serviços relacionados. Ex.: Construção de Unidades Escolares de Educação Básica, Construção de Campus Universitário, tais como o Projeto de Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica – UMEI (Belo Horizonte).
  7. Estacionamentos: Projetos que envolvem a gestão de ativos de estacionamento público, nas suas diversas formas, tais como: Zona Azul/Faixa Azul, pátios de estacionamento, estacionamentos subterrâneos ou não. Ex.: Estacionamentos Públicos (Valinhos); Estacionamento Rotativo e Edifícios Garagem (Salvador).
  8. Ferrovias:Projetos que envolvem a construção, expansão e operação de malha ferroviária para transporte de carga sobre trilhos. Ex.: Trem Pé Vermelho (Paraná) e Infraestrutura Ferroviária – Porto Nacional-TO – Estrela D’Oeste-SP (União);
  9. Habitação e Urbanização: Projetos de infraestrutura social voltados para a construção de residências, operação urbana consorciada e revitalização de espaço urbano. Ex.: Casa Paulista (Estado de São Paulo); Programas Habitacionais – Projeto Jardins Mangueiral (Distrito Federal); Porto Maravilha (Rio de Janeiro).
  10. Iluminação Pública: Projetos que envolvem a concessão de ativos de iluminação pública, bem como a realização de investimento na otimização da rede e posterior operação. Ex.: Iluminação Pública (Município de São Paulo) e Iluminação Pública (São João de Meriti);
  11. Logística:Projetos de infraestrutura que englobam a gestão de cadeias de serviços gerais, suprimentos, transporte e operadores logísticos. Ex.: Central de Abastecimento do Piauí (Piauí); Plataforma Logística do São Francisco (Bahia); Gestão de Cadeia de Suprimento e da Cadeia Logística Hospitalar (Manaus).
  12. Meio Ambiente:Projetos que envolvem a gestão, conservação e revitalização de unidades de conservação e a construção e operação de centros de biodiversidade e de infraestrutura de agricultura irrigada. Ex: Unidades de Conservação (Mato Grosso); Rota Lund (Minas Gerais); Parque Nacional do Pau Brasil (União); Aquário do Pantanal (Mato Grosso do Sul); Projeto de Integração do Rio São Francisco (União).
  13. Mobilidade Urbana:Projetos que envolvem a melhoria na condição de acessibilidade e mobilidade de pessoas e cargas em áreas urbanas e o transporte urbano de passageiros. Ex.: Sistema de Transporte Aquaviário (Município do Rio de Janeiro); BRT (Santa Catarina); Veículo Leve sobre Trilhos (Piauí); Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (Bahia); Terminais Rodoviários (Piauí).
  14. Multinegócios: Projetos que envolvem a concessão de uso, construção, revitalização e operação de espaços urbanos e multiuso para a realização de atividades e negócios diversos, instalação de estabelecimentos comerciais e concentração de múltiplos serviços. Ex.: Shopping Popular e Manutenção de Praça (Pelotas) e Mercado Municipal (Ponta Grossa); Porto Maravilha (Município do Rio de Janeiro).
  15. Portos:Projetos portuários que envolvem a concessão de infraestruturas e instalações de terminais portuários. Ex.: Portos de Santos e Portos do Pará (União) e Terminal de Carga Geral do Porto de Itaqui (União);
  16. Resíduos Sólidos: Projetos que envolvem a gestão de resíduos sólidos, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Ex.: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (Embu das Artes); Resíduos Sólidos (Contagem); Usina de Processamento de Lixo Urbano (Ouro Preto).
  17. Rodovias:Projetos que envolvem a concessão para construção, reforma e exploração de trechos rodoviários. Estão incluídos nesse segmento as Rodovias Federais, Estaduais e Municipais. Ex.: Rodovia MG-050 (Minas Gerais); Malha Viária (Jaraguá do Sul); Concessão para Exploração da Rodovia BR-163 PA (União); Rodovia MS-306 (Mato Grosso do Sul)
  18. Saneamento: Projetos que envolvem a concessão de atividades de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, exceto o manejo de resíduos sólidos. Ex.: Esgotamento Sanitário (Piracicaba) e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Santa Catarina).
  19. Saúde:Projetos que envolvem a construção, reforma, ampliação e operação de unidades hospitalares, farmacêuticas, centros de saúde e de especialidades e logística de medicamentos. Ex.: Hospital da Zona Norte (Amazonas), Diagnóstico por Imagem (Estado de São Paulo) e Unidade Fabril da IQUEGO (Goiás).
  20. Sistema Funerário:Projetos que envolvem a construção e operação de Cemitérios, Unidades Funerárias e de Sepultamento. Ex.: Cemitérios Públicos (Porto Velho); Serviços Funerários (Cascavel); Sistema de Sepultamento (Valinhos).
  21. Sistema Prisional:Projetos que envolvem a construção e operação de unidades prisionais e centros integrados de ressocialização. Ex.: Complexo Penal (Minas Gerais) e Unidades Socioeducativas (Estado do Rio de Janeiro).
  22. Tecnologia: Projetos que envolvem a implantação e gestão de infraestrutura tecnológica e de comunicação à distância para incremento da atividade administrativa ou para exploração de atividades de interesse público, bem como projetos que envolvem a produção de fontes de energia para além das concessões tradicionais do setor elétrico. Ex.: Complexo Datacenter (União); Escola Sustentável – Eficiência Energética (Estado de São Paulo); Placas Solares (Ceará).
A seção de Links, contida nos Projetos, permite o acesso aos arquivos técnicos disponibilizados pelo Órgão Responsável pelo Projeto. Nela poderão ser acessados arquivos do PMI, da Consulta Pública, da Licitação e outros documentos atinentes ao Projeto, quando estes forem publicados pelo Órgão Responsável pelo Projeto. Cumpre esclarecer que o conteúdo do Link, bem como o prazo de sua disponibilidade são de inteira responsabilidade do Órgão Responsável pelo Projeto.
 

Contratos

Não. Os editais podem prever a assinatura de mais de um contrato, como por exemplo aqueles cujas licitações são realizadas em lotes. Nesses casos cada lote poderá ter um contrato específico, fazendo com que do mesmo projeto surja mais de um contrato.
  • Construção dos Ativos: Etapa na qual a Concessionária realiza, exclusivamente, a execução de obras de construção atinentes ao objeto da concessão. É a fase prévia à prestação dos serviços concessionados;
  • Prestação dos Serviços: Etapa na qual a Concessionária dá início à prestação dos serviços públicos objeto da concessão, concomitante ou não à construção dos ativos;
  • Suspensão da Execução do Contrato: Etapa na qual o Contrato tem a sua execução suspensa pelo Poder Concedente, por decisão judicial ou decisão do Tribunal de Contas;
  • Término Antecipado do Contrato: Extinção da concessão, antes do término do prazo de vigência contratual, em virtude de encampação, caducidade, rescisão, anulação, falência ou extinção da Concessionária; e
  • Término Regular do Contrato: Extinção da concessão por término do prazo de vigência contratual.
 

Mapas

Quando um projeto é inserido na base da Radar PPP, esse é imediatamente sinalizado no mapa do Brasil, permitindo ao assinante localizar, geograficamente, as oportunidades de negócios por ente concedente. Essa informação está disponível no Mapa de Entes Concedentes Quando um município lança um projeto de PPP, via de regra, a execução do objeto e os Ativos da Parcerias estarão restritos aos seus limites territoriais. Entretanto, quando a União ou um Governo Estadual lançam um projeto, a PPP poderá ser executada nos limites territoriais de um ou mais municípios. Por isso, foi desenvolvido o Mapa de Localização dos Ativos, que mostra onde os ativos dos projetos de PPP estão situados, independentemente da localização da sede do parceiro público concedente.
 

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