“Parceria Público-Privada não é um negócio voltado somente para os principais centros econômicos do país e sim para quem leva a gestão pública a sério”, aponta Guilherme Naves, sócio fundador da Radar PPP, que juntamente com a Sator, promoveu na última semana o PPP Awards & Conference Brazil, evento que pretendia reconhecer iniciativas que veem fazendo a diferença nas políticas públicas de diversos Estados. O evento trouxe ainda informações sobre o setor para empresas que têm interesse em apresentar propostas de parceria público-privada.

Nunca se lançou tantos projetos de PPP e concessões no Brasil como em 2017. Nesse ano, foram lançados mais Procedimentos de Manifestação de Interesse (etapa em que a Administração Pública convida a iniciativa privada a desenvolver estudos de viabilidade de projetos de PPP e concessão) do que em qualquer outro ano da história. Contudo, em 2017, apenas três contratos de PPP (concessão administrativa e concessão patrocinada) foram assinadas até o momento.

Dados apurados pela Radar PPP dão conta de que essa dificuldade de formalização de contratos acontece por conta de vários fatores, dentre eles, a necessidade de desenvolvimento de capacidades específicas em PPPs no setor público, tribunais de conta e poder judiciário; descontinuidade de projetos em função do encerramento de ciclos políticos e inconsistências técnicas dentro dos próprios projetos desenvolvidos.

Portanto, para que a sociedade possa ser beneficiada por essas concessões, é necessário que o mercado seja treinado e preparado para formatar PPPs, daí a importância de conferências sobre esse tema, que nesta edição impactou centenas de empresas interessadas em desenvolver projetos voltados para o setor público, com cerca de 300 participantes circulando nas dependências do evento durante todo o dia 21 de novembro. “Firmar Parcerias Público-Privadas significa buscar eficiência para um gasto público de melhor qualidade para atender melhor a população”, completa Naves.

PPP do ano: fazendo a diferença

Um bom exemplo que beneficia crianças e adolescentes em Belo Horizonte é da concessionária Inova BH, primeira PPP na área de educação do Brasil, premiada na categoria “Projeto Municipal do Ano” e também como “Projeto em Operação do Ano”, reconhecimento máximo da premiação.

Assinado em 2012, a parceria com a prefeitura consiste na construção, manutenção e gerenciamento de serviços não pedagógicos de 51 unidades de ensino na capital mineira, sendo 46 unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e cinco escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). Ao todo, mais de 25 mil novas vagas a crianças e adolescentes da cidade foram geradas, em especial aos moradores de regiões alta vulnerabilidade social.

Segundo Clebio Batista, presidente da Inova BH, um dos grandes destaques desse contrato de PPP está em ter uma empresa especializada nos serviços não pedagógicos. “As direções das unidades de ensino podem se dedicar às questões pedagógicas, voltadas à aprendizagem dos alunos”, explica. “Nas escolas que não são administradas pela PPP, a direção termina se ocupando mais do que deveria com assuntos periféricos, como contratação de funcionários de limpeza, jardinagem, manutenção e demais áreas de apoio. Livre de atividades como essas, os responsáveis pela unidade de ensino se dedicam ao que de fato importa, a educação de nossos jovens”, conclui Batista.

Transparência é essencial

Com a reputação do mercado de infraestrutura em queda, exaltar a transparência das empresas que se relacionam com entidades estatais tem um papel importante para que a sociedade civil retome a confiança nesse mercado. Por essa razão o PPP Awards concedeu, o Prêmio de Transparência para Governos, entregue pelo ex-ministro do CGU, Jorge Hage Sobrinho, signatário da “Lei de Acesso à Informação”, que revolucionou a maneira de tratar a publicidade dos atos administrativos no país.

Estimular a transparência em medidas público-privadas é algo que, por mais que se destaque, nunca estaremos exagerando. Em nenhuma outra forma de relação com o Estado a transparência tem tamanha importância”, ressalta Hage, que destaca que esta medida tem um papel de destaque para a longevidade dos projetos, que muitas vezes ultrapassam administrações e gestões, algumas delas com viés político distinto. “É preciso tornar públicas as relações e intenções público-privadas para que a própria sociedade fiscalize, em auxilio dos órgãos públicos e entidades privadas, como um compromisso com as gestões anteriores na continuidade dos projetos”, completa.

O prêmio em questão foi entregue ao Governo do Estado de São Paulo, representado pela Subsecretária de Parcerias e Inovação, Karla Bertocco. “Acreditamos na transparência como pilar base no trabalho com parcerias, pois acreditamos que PPPs é uma das principais formas de se fazer investimento em infraestrutura social. Gostamos e acreditamos que o setor privado tem muito a oferecer, trazendo mais eficiência e qualidade para a prestação de serviços públicos à sociedade”.

O Estado de São Paulo conta hoje com uma variada carteira de projetos de PPP em execução e um montante que supera os 140 bilhões de reais investidos, que segundo Karla não seria possível de se investir sem o auxílio das parcerias privadas.

O papel da administração pública

Vencedor de alguns dos prêmios oferecidos, o Governo de São Paulo foi presentado pela responsável pela Unidade PPP do Estado, Isadora Chansky Cohen, que entregou algumas dicas essenciais para ter um bom projeto PPP e uma parceria duradoura e que beneficie a sociedade.

Além de um governo que acredita nas parcerias, Isadora reforça que uma Unidade PPP deve servir como uma unidade de inteligência, a qual viabiliza o diálogo entre o setor público e a iniciativa privada, com conhecimento técnico sobre os meios para criar uma boa parceria.

Por fim, Isadora acredita que designar pessoas engajadas para orientar colaboradores estatais sobre os vieses das PPPs é essencial para que as parcerias público-privada sejam frutíferas. “O setor público não é um bloco onde todos entendem como funciona PPP, e por isso, pessoas com conhecimentos dos trâmites das parcerias podem unificar as informações para um bom diálogo público-público, envolvendo mais áreas do Governo para o entendimento e benefício das parcerias”.

Perspectivas para 2018

De acordo com Naves, as condições vindas das eleições, abertura de mercado e aceleração econômica devem favorecer o número de PPPs aceitas pelos governos.

Com a previsão da recuperação econômica, Estados e Municípios tendem a aceitar projetos de PPP que auxiliem no desenvolvimento social e não priorizarem apenas aqueles que geram arrecadação.

Por ser um ano eleitoral, é praxe que os Governos tenham mais incentivos políticos para lançar ou iniciar projetos de PPP e concessões, em especial em um momento em que a população começa a aceitar mais esses instrumentos.

Outro ponto positivo para 2018 é a possível abertura do mercado brasileiro de infraestrutura para investimentos estrangeiros, trazendo ainda uma onda de inovações tecnológicas e contratuais, e também na forma de prestar serviços por dentro das PPPs.

Conheça os vencedores do PPP Awards Conference 2017

  • Concessionária do Ano – Via Quatro S/A
  • Prêmio Jorge Hage Sobrinho de Transparência – Unidade de PPP do Governo do Estado de São Paulo
  • Órgão de Controle do Ano – Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais
  • Unidade de PPP do Ano – Governo do Estado de São Paulo
  • Projeto Municipal do Ano – Inova BH – PPP das Escolas (MG)
  • Projeto Estadual do Ano – PPP da Habitação (SP)
  • Ideia inovadora do Ano – Aprimoramento da Financiabilidade – IFC
  • Projeto do Ano – Inova BH – PPP das Escolas (MG)
  • Menção Honrosa – PPP de Serra (ES); Governo do Estado do Piauí; Gestores Prisionais Associados (GPA)

O PPP Awards & Conference Brazil 2017 foi organizado pela Radar PPP e pela Sator. As fotos do evento estão disponíveis no Facebook da Radar PPP.