Os municípios de médio e grande porte terão acesso a um fundo de R$ 4 bilhões para fazer parcerias com o setor privado. Trata-se de um pacote de estímulos pensado pelo Governo Federal para a privatização de serviços públicos municipais para viabilizar investimentos em infraestrutura hoje comprometidos com a falta de recursos das prefeituras.

O pacote é um pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que, nos últimos cinco anos, viu o nível de investimento dos municípios cair de R$ 60 bilhões para menos de R$ 45 bilhões.

Para tentar superar as dificuldades atuais, o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) fecha os detalhes do programa de ajuda aos municípios. A ideia é editar uma medida provisória simplificando as regras para concessões com valores não cobertos pela legislação atual —inferior a R$ 20 milhões— e assim criar condições para que esses projetos possam ser financiados pelos bancos.

Reportagem da Folha de São Paulo de 11 de maio de 2017 informa que os municípios alvo desse fundo reduziram em 34,5% seus projetos de concessões e PPPs em 2016.

Além da crise, a queda está ligada às eleições municipais, que desaceleraram as parcerias no ano passado“, afirma Bruno Pereira, sócio da consultoria Radar PPP, que levantou os dados.

O fundo, anunciado em abril, será voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura de cidades acima de 100 mil habitantes, que são 5,5% dos municípios do país.