“Com o agravamento da situação financeira das cidades brasileiras, o modelo das Parcerias Público-Privadas (PPP) tem ganhado força, ainda que de maneira tímida, para o desenvolvimento de obras de infraestrutura urbana. Tanto é que, do total de 103 contratos de PPP assinados desde 2004 – ano de publicação da Lei das PPPs -, 51 são da esfera municipal, conforme a consultoria Radar PPP. Desses 51, apenas 12 estão nas capitais: Belo Horizonte conta com o maior número (5), seguida por Rio (3). Belém, Campo Grande, Manaus e São Luís têm um contrato cada.”

Esse parágrafo introduz reportagem do Valor, publicada em 15 de dezembro de 2017.

O sócio da Radar PPP, Bruno Pereira, foi um dos ouvidos pela reportagem, e destacou, com base nas informações coletadas pela Radar PPP ao longo do ano (e disponível para assinantes do “Radar de Projetos“), que, nos Estados e no Distrito Federal, foram publicados 44 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para abertura de estudos da viabilidade de concessões e PPPs. Já em municípios, esse número chega a 138, incluindo cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Teresina e Vitória. Desse total, 93 estão em andamento, de acordo com dados até 5 de dezembro.

Entre os projetos de PPP, o setor de iluminação pública é um dos que mais avançam. “Houve um crescimento grande nos últimos anos e existem 165 municípios pensando ou que já assinaram contratos de PPP em iluminação pública”, diz Pereira. Segundo os especialistas, o interesse por esse tipo de PPP está relacionado ao uso de tecnologia de LED e também à garantia de fluxo de pagamento aos investidores privados por meio do CIP/COSIP, contribuição municipal cobrada na conta de energia elétrica dos consumidores.

Também foram ouvidos pela reportagem o presidente da BMPI, Bruno Sena; o sócio do CPBS, Fábio Sertori; o professor de estratégia do Insper, Sandro Cabral; e o presidente da ABDIB, Venilton Tadini.

A reportagem na íntegra pode ser acessada, por assinantes, clicando aqui.