Em 28/05/2010, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Saúde celebrado entre a Prodal Saúde S.A. e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB para Concessão de serviço público na modalidade de Concessão Administrativa, para a gestão e operação de Unidade Hospitalar do Estado da Bahia.
Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e foram realizados por Estado da Bahia, International Finance Corporation – IFC.
A Consulta Pública ao projeto foi realizada em 10/10/2009 e a Licitação foi publicada em 05/12/2009. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 5 (cinco) empresas.
A Concessionária vencedora, Prodal Saúde S.A., é formada pelas empresas Dalkia Brasil S.A., Promédica Patrimonial S.A. e a Concessão terá um prazo de 10 (dez) anos, com valor de contrato de R$1.075.002.835,08 (um bilhão, setenta e cinco milhões, dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos).
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
02/04/2024
Publicação, em 02/04/2024, do Termo de Apostilamento n.º 001, para atualizar monetariamente o valor da Contraprestação Anual Máxima do Contrato de PPP n.º 030/2010.
27/01/2024
Publicação, em 27/01/2024, do extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 25/01/2024, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., para supressão dos 48 (quarenta e oito) leitos de UTI Adulto, dedicados exclusivamente a
pacientes com COVID-19, reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, devido ao aumento da demanda espontânea no serviço de emergência, ocorrida no período entre janeiro/2022 e junho/2023, bem como adequação dos indicadores: Diárias UTI COVID e Taxa de Atendimento aos Usuários Encaminhados pelo Complexo Regulador para o período de 14/06/2022 a 30/06/2023.
17/01/2024
Publicação, em 17/01/2024, do extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 16/01/2024, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., para realização de obras voltadas à implementação de 10 leitos de UTI neurológica, 34 leitos de enfermaria neurológica e reforma do setor da emergência do Hospital do Subúrbio.
28/12/2023
Publicação, em 28/12/2023, do Despacho do Governo do Estado da Bahia, que autoriza a Resolução n.º 08, de 27/12/2023, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP, que aprova o 14º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010.
28/12/2023
Publicação, em 28/12/2023, do Despacho do Governo do Estado da Bahia, que autoriza a Resolução n.º 07, de 27/12/2023, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP, que aprova o 13º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010.
31/08/2023
Publicação da Portaria n.º 839, de 01/08/2023, da Secretaria da Saúde do Estado, que altera a Portaria n.º 724, de 29/10/2021, que regulamenta os critérios para seleção e contratação das empresas especializadas na prestação de serviço de Verificador Independente para os Contratos de Concessão Administrativa, em Parceria Pública-Privada, da Secretaria da Saúde.
30/06/2023
Publicação, em 30/06/2023, do extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 29/06/2023, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., para prorrogação da vigência do contrato pelo período de 7 (sete) anos e 19 (dezenove) dias.
29/06/2023
Publicação da Portaria n.º 737, de 27/06/2023, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que altera a Portaria n.º 590, de 24/04/2023, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que constitui a Comissão de Avaliação com finalidade de atuação no processo de seleção de empresa especializada para a prestação do serviço de Verificador Independente no quinquênio 2023/2027 no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010.
27/06/2023
Publicação da Resolução n.º 04, de 26/06/2023, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP, que aprova o 12º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010.
27/06/2023
Publicação, em 27/06/2023, do Despacho do Governo do Estado da Bahia, que autoriza a Resolução n.º 04, de 26/06/2023, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP, que aprova o 12º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010.
16/05/2023
Publicação da Portaria n.º 590, de 24/04/2023, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que constitui a Comissão de Avaliação com finalidade de atuação no processo de seleção de empresa especializada para a prestação do serviço de Verificador Independente no quinquênio 2023/2027 no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
30/03/2023
Publicação, em 30/03/2023, da Apostila n.º 01/2023, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que atualiza monetariamente o valor da Contraprestação Anual Máxima do Contrato de PPP n.º 030/2020, assinado com a Concessionária Prodal Saúde S.A..
28/02/2023
Publicação, em 28/02/2023, do extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 27/02/2023, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de PPP n.º 030/2010 e compensação entre os débito e créditos das partes.
05/11/2022
Publicação da Portaria Estadual n.º 12, de 04/11/2022, que institui Comissão Processante de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, para condução de processos sancionatórios que envolvam concessões administrativas por parceria público-privada.
02/07/2022
Publicação, em 02/07/2022, do extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 30/06/2022, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., para prorrogação do Contrato de Concessão n.º 030/2010, em regime emergencial, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2022, ou até a renovação do Contrato, bem como a supressão dos 60 (sessenta) leitos de Internação Domiciliar da Concessão do Hospital do Subúrbio.
20/04/2022
Publicação, em 20/04/2022, do extrato de Reti-Ratificação ao 8º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 14/04/2022, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., para ressarcimento ao Poder Concedente do valor de R$330.499,05 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos), mediante dedução no pagamento do reajuste anual de 2022, retroativo ao mês de fevereiro de 2022.
20/04/2022
Publicação, em 20/04/2022, de decisão do Secretário de Saúde que acolhe o relatório de Auditoria do Hospital do Subúrbio e determina que se dê ciência à Concessionária, à Superintendência de Atenção Integral à Saúde - SAIS/SESAB e à Accenture do Brasil Ltda., ressaltando a necessidade de que adotem as providências para resolução das não conformidades apontadas.
08/04/2022
Publicação, em 08/04/2022, da Apostila n.º 03/2022, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que atualiza monetariamente o valor da Contraprestação Mensal Efetiva do Contrato de PPP n.º 030/2020, assinado com a Concessionária Prodal Saúde S.A..
21/03/2022
Publicação, em 21/03/2022, do extrato de instauração de Inquérito Civil do Ministério Público do Estado da Bahia para apurar supostas irregularidades relativas ao Contrato de PPP n.º 030/2010. (Idea n.º 003.9.279965/2021)
10/03/2022
Publicação da Portaria n.º 152, de 07/03/2022, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - Sesab, que altera a Portaria n.º 487, que institui a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de PPP n.º 030/2010.
02/02/2022
Publicação, em 02/02/2022, da Apostila n.º 02/2022, que inclui Fonte de Recurso 681- Recursos Vinculados Transferências SUS - Atenção Especializada - Bl Manutenção, fonte específica de combate a Pandemia de COVID-19, tendo em vista que serão realizados pagamentos através do Contrato de PPP n.º 030/2010 assinado com a Concessionária Prodal Saúde S.A..
12/01/2022
Publicação da Portaria n.º 16, de 11/01/2022, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que delega, ao Superintendente da Assistência Integral à Saúde, a competência para determina a instauração e para julgar processo administrativo sancionatório, advindo de Termo de Registro de Ocorrência - TRO, em face das concessionárias que celebrarem com o Estado, por intermédio desta Secretaria da Saúde, Contratos de Concessão Administrativa sob regime de Parceria Público Privada.
06/01/2022
Publicação, em 06/01/2022, do extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 27/12/2021, com a Concessionária Prodal Saúde S.A..
05/01/2022
Publicação da Portaria n.º 05, de 04/01/2022, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - Sesab, que institui a Comissão de Avaliação para acompanhamento e análise dos serviços de consultoria a serem realizados pela empresas Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. no Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010.
29/12/2021
Publicação, em 29/12/2021, do extrato do Contrato n.º 10/2021 de elaboração de metodologia de cálculo e execução do referido cálculo, bem como o levantamento do valor monetário decorrente do excesso de demanda hospitalar do Hospital do Subúrbio, ocorrido a partir do 19º Trimestre de concessão (2005) até a celebração do 6º aditivo contratual (2020), assinado em 27/12/2021, com a empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) e prazo de 3 (três) meses.
28/12/2021
Publicação da Resolução n.º 14, de 28/12/2021, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP, que aprova o 9º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010.
29/11/2021
Publicação, em 27/11/2021, do extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 26/11/2021, com a Concessionária Prodal Saúde S.A..
26/11/2021
Publicação de Despacho do Governador do Estado da Bahia que aprova a Resolução n.º 13/2021, de 22/11/2021, do Conselho Gestor do Programa de PPP - CGP, que delibera acerca da aprovação do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 30/2010 para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
06/11/2021
Publicação da Portaria n.º 724, de 29/10/2021, da Secretaria da Saúde do Estado, que regulamenta os critérios para seleção e contratação das empresas especializadas na prestação de serviço de Verificador Independente para os Contratos de Concessão Administrativa, em Parceria Pública-Privada, da Secretaria da Saúde.
11/08/2021
Publicação, em 11/08/2021, da Portaria n.º 487, de 06/08/2021, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que institui a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de PPP n.º 030/2010.
23/07/2021
Publicação, em 23/07/2021, do extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 22/07/2021, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., para: 1) prorrogação emergencial do Contrato até o dia 31/12/2021; e 2) tratar dos ajustes decorrentes da adequação da Unidade tendo em vista o perfil de atendimento.
19/07/2021
Publicação da Resolução n.º 05, de 19/07/2021, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP, que aprova o 7º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010.
19/05/2021
Publicação, em 19/05/2021, de Termo de Apostila n.º 01/2021 que atualiza monetariamente o valor da Contraprestação Mensal Efetiva do Contrato de PPP n.º 030/2010, firmado com a Concessionária Prodal Saúde S.A.. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
17/03/2021
Publicação da Portaria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, n.º 184, de 16/03/2021, que institui Comissão de Avaliação para análise do atendimento aos requisitos necessários à alteração de composição societária da Prodal Saúde S.A..
24/11/2020
Publicação do Decreto Estadual n.º 20.109, de 23/11/2020, que dispõe sobre a relação dos projetos inseridos no âmbitos do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado, até o ano de 2020.
29/10/2020
Publicação, em 29/10/2020, de Termo de Reti-Ratificação à cláusula da Apostila n.º 05/2020, de 06/07/2020, que atualiza monetariamente o valor da contraprestação mensal efetiva do Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado com a Concessionária Prodal Saúde S.A.. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
29/10/2020
Publicação, em 29/10/2020, de Termo de Reti-Ratificação à cláusula da Apostila n.º 03, de 06/12/2019, que atualiza monetariamente o valor da contraprestação mensal efetiva do Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado com a Concessionária Prodal Saúde S.A.. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
29/10/2020
Publicação, em 29/10/2020, de Termo de Reti-Ratificação à cláusula da Apostila n.º 03, de 27/12/2018, que atualiza monetariamente o valor da Contraprestação Mensal Efetiva do Contrato de PPP n.º 030/2010, firmado com a Concessionária Prodal Saúde S.A.. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
29/10/2020
Publicação, em 29/10/2020, de Termo de Reti-Ratificação à Apostila n.º 465, de 07/04/2017, que reajusta o valor do Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado com a Prodal Saúde S.A.. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
31/07/2020
Publicação, em 31/07/2020, da Apostila n.º 06/2020, de 30/07/2020, que inclui a Fonte de Recurso 186 - Transferência Vinculada SUS/SUAS-LC173 e da Ação
Orçamentária 5366 - Implementação de Ações para Enfrentamento do COVID 19 e Fonte 286 - recursos vinculados a transferência SUS Bloco Covid-19, tendo em vista que serão realizados pagamentos através do Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado com a Concessionária Prodal Saúde S.A..
24/07/2020
Publicação, em 24/07/2020, do 6º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 23/07/2020, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., visando à alteração de escopo do Contrato de Concessão Administrativa nº 030/2010, PPP do Hospital do Subúrbio, para viabilizar o atendimento emergencial a pacientes com sintomas do COVID-19, bem como a prorrogação do Contrato, em regime emergencial, por um período de 12 (doze) meses.
18/07/2020
Publicação de Despacho do Governador do Estado da Bahia que aprova a Resolução n.º 09/20, de 17/07/2020, do Conselho Gestor do Programa de PPP - CGP, que delibera acerca do Termo Aditivo n.º 06 ao Contrato de Concessão n.º 30/2010 para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
07/07/2020
Publicação, em 07/07/2020, da Apostila n.º 05/2020, de 06/07/2020, que atualiza monetariamente o valor da contraprestação mensal efetiva do Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado com a Concessionária Prodal Saúde S.A..
20/05/2020
Publicação, em 20/05/2020, da Portaria n.º 202, de 18/05/2020, da Secretaria da Saúde, que institui a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de PPP n.º 030/2010.
29/04/2020
Publicação, em 29/04/2020, da Apostila n.º 25, de 21/02/2015, que reajusta o valor do Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado com a Prodal Saúde S.A., conforme Cláusula 14, itens 14.8 a 14.10.1, correspondendo ao adicional de R$984.762,77 (novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) ao mês, totalizando R$11.817.153,24 (onze milhões, oitocentos e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) ao ano, a contar de 01/02/2015.
04/02/2020
Publicação, em 04/02/2020, do 5º Termo Aditivo ao Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado em 30/01/2020, com a Concessionária Prodal Saúde S.A., para retirada dos serviços de hemodinâmica do Hospital do Subúrbio.
22/01/2020
Publicação do Regulamento do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP.
11/12/2019
Publicação, em 11/12/2019, da Apostila n.º 03, de 06/12/2019, que atualiza monetariamente o valor da contraprestação mensal efetiva do Contrato de PPP n.º 030/2010, de acordo com a Cláusula 14, itens 14.8 a 14.10.1.
17/09/2019
Publicação, em 17/09/2019, do Decreto Estadual n.º 19.240, de 16/09/2019, que dispõe sobre a relação dos projetos inseridos no âmbito do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia.
22/07/2019
Publicação, em 22/07/2019, da Portaria n.º 302, de 17/07/2019, da Secretaria da Saúde, que altera a composição da Comissão Técnica para resolução de divergências do Contrato de Concessão Administrativa n.° 030/2010, para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
13/07/2019
Publicação, em 13/07/2019, da Portaria n.º 289, de 12/07/2019, da Secretaria da Saúde, que dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para resolução de divergências do Contrato de Concessão Administrativa n.° 030/2010, para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
30/05/2019
Publicação, em 30/05/2019, da Portaria n.º 200, de 22/05/2019, da Secretaria da Saúde, que institui a Comissão de Controle e Acompanhamento do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010 do Hospital do Subúrbio de caráter consultivo e fiscalizatório.
25/04/2019
Publicação, em 25/04/2019, de Despacho do Governador do Estado da Bahia, no qual autoriza a Resolução n.° 03/19, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público - Privadas do Estado da Bahia - CGP.
28/12/2018
Publicação, em 28/12/2018, da Apostila n.º 03, de 27/12/2018, que atualiza monetariamente o valor da Contraprestação Mensal Efetiva do Contrato de PPP n.º 030/2010, firmado com a Concessionária Prodal Saúde S/A..
09/11/2018
Publicação, em 09/11/2018, da Portaria n.º 225, de 08/11/2018, da Secretaria de Estado da Fazenda, que complementa regras para o pagamento das obrigações contraídas pelo Estado da Bahia e suas entidades da Administração Indireta em contratos de Parceria Público-Privadas, nos termos das Leis Estaduais n.º 11.477, de 01/07/2009 e n.º 12.610, de 27/12/2012.
16/07/2018
Publicação, em 16/07/2018, da Portaria n.º 774, de 15/07/2018, da SESAB, que institui o Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - CGP/SESAB.
13/04/2018
Conforme informado pela Ouvidoria SUS Bahia, em 13/04/2018, o Contrato encontra-se em fase operacional, prestando atendimento hospitalar. No que tange aos pagamentos das contraprestações, no período de janeiro a dezembro de 2017, foram repassados à Concessionária pelo Poder Concedente o valor de R$186.893.539,93 (cento e oitenta e seis milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). A fiscalização contratual conta com o auxílio de Verificador Independente, executada pela empresa Accenture do Brasil Ltda.
08/02/2018
Publicação, em 08/02/2018, da Portaria n.º 113/2018, de 07/02/2018, que altera o art. 1º da Portaria n.º 605, de 10/06/2015, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio, para exclusão de membro.
07/02/2018
Publicação, em 07/02/2018, da Resolução n.º 01/18, de 16/01/2018, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que resolve aprovar a assinatura do 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2010 de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio, com a recomendação da criação de uma comissão constituída pela SESAB, Concessionária e um consultor independente para retificar ou ratificar os valores do encontro de contas, cujo resultado deve ser concluído em até 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Termo Aditivo.
01/02/2018
Publicação, em 01/02/2018, de Despacho do Governador do Estado, que autoriza a Resolução n.º 01/18, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia.
27/01/2018
Publicação, em 27/01/2018, da Resolução n.º 07/17, de 26/12/2017, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, que aprova a conclusão dos estudos pendentes do Contrato de Concessão n.º 030/2010 de PPP do Hospital do Subúrbio, até 15/01/2018.
30/12/2017
Publicação, em 30/12/2017, do Despacho do Governador do Estado, de 29/12/2017, que autoriza a Resolução n.º 07/17, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.
25/11/2017
Publicação, em 25/11/2017, da Portaria n.º 013/2017, de 24/11/2017, que designa servidor para atuar como Coordenador de Gestão das Parcerias Público Privadas em Saúde.
26/07/2017
Publicação, em 26/07/2017, da Resolução n.º 02/17, de 27/06/2017, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, que aprova a proposta do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio.
25/07/2017
Publicação, em 25/07/2017, de Despacho do Governador do Estado, que autoriza a Resolução n.º 02/17, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia.
08/04/2017
Publicação, em 08/04/2017, da Apostila n.º 465, de 07/04/2017, que reajusta o valor do Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado com a Prodal Saúde S.A., conforme Cláusula 14, itens 14.8 a 14.10.1, correspondendo ao adicional de R$1.025.713,72 (um milhão, vinte e cinco mil, setecentos e treze reais e setenta e dois centavos) ao mês, totalizando R$12.308.564,64 (doze milhões, trezentos e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) ao ano, a contar de 01/02/2017.
02/12/2016
Publicação, em 02/12/2016, da Lei Estadual n.º 13.594, de 01/12/2016, que altera a Lei n.º 13.467, de 23/12/25015, a Lei n.º 12.610, de 27/12/2012 e a Lei n.º 11.477, de 01/07/2009.
27/10/2016
Publicação, em 27/10/2016, da Portaria n.º 14, de 26/10/2016, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 2º da Portaria n.º 259, de 10/03/2016, que dispõe sobre a criação e nomeação dos integrantes da Comissão Técnica Multidisciplinar para avaliação dos equipamentos médicos hospitalares empregados na prestação dos serviços do projeto de parceria público-privada para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
21/06/2016
Publicação da Lei Estadual n.º 13.566, de 20/06/2016, que altera a Lei Estadual n.º 7.599, de 07/02/2000, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese, e dispõe sobre recursos a serem aportados ao Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, criado pela Lei Estadual n.º 12.610, de 27/12/2012.
16/06/2016
Publicação, em 16/06/2016, da Portaria n.º 708, de 15/06/2016, da Secretaria da Saúde, que extingue a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, vinculada ao Gabinete do Secretário e revoga as Portarias SESAB n.º 504, de 29/05/2015 e n.º 1.250, de 27/10/2015.
09/06/2016
Publicação, em 09/06/2016, da Portaria n.º 692, de 08/06/2016, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 4º, III, ’i’ da Portaria n.º 259, de 10/03/2016, que dispõe sobre a criação e nomeação dos integrantes da Comissão Técnica Multidisciplinar para avaliação dos equipamentos médicos hospitalares empregados na prestação dos serviços do projeto de parceria público-privada para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
08/06/2016
Publicação do Decreto Estadual n.º 16.760, de 07/06/2016, que altera o Decreto Estadual n.º 16.522, de 30/12/2015, que dispõe sobre a estruturação de projetos no âmbito da Administração Pública e o Procedimento de Manifestação de Interesse.
04/05/2016
Publicação, em 04/05/2016, da Portaria n.º 503, de 30/04/2016, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 1º da Portaria n.º 605, de 10/06/2015, que alterou a composição da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, estabelecida na Portaria n.º 1688, de 14/11/2013.
30/03/2016
Publicação, em 30/03/2016, do Decreto Estadual n.º 16.661, de 29/03/2016, que altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 7.798, de 05/05/2000, para estabelecer critérios a serem observados no âmbito do Subprograma de Defesa da Economia Baiana - Prodecon Garantia de Liquidez para Debêntures, que tem por finalidade estimular a captação de recursos no mercado financeiro por empresa concessionária, constituída na forma de SPE, para realização de projetos de concessão ou PPP em infraestrutura no estado da Bahia, nas áreas de energia, equipamentos urbanos, ferrovias, logística, mobilidade urbana, comunicação, portos e aeroportos, rodovias e obras de artes especiais e saneamento básico.
11/03/2016
Publicação, em 11/03/2016, da Portaria n.º 259, de 10/03/2016, da Secretaria da Saúde, que dispõe sobre a criação e nomeação dos integrantes da Comissão Técnica Multidisciplinar para avaliação dos equipamentos médicos hospitalares empregados na prestação dos serviços do projeto de parceria público-privada para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
11/03/2016
Publicação, em 11/03/2016, da Súmula da Ata da 8ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, realizada em 08/03/2016, na qual foi aprovada a Resolução n.º 016/2016, que dispõe sobre o controle, a ser exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia na Administração Pública Estadual, dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões Administrativas e Patrocinadas (denominadas de Parcerias Público-Privadas) e das Concessões Comuns.
05/03/2016
Publicação, em 05/03/2016, da Apostila de n.º 010, de 04/03/2016, da Secretaria de Saúde, que realiza o reajustamento do Contrato de PPP n.º 030/2010 em função do índice do IRCP de 1,0950 entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, sendo o valor estimado mensal corrigido para R$15.809.397,61 (quinze milhões, oitocentos e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), a partir de 01/02/2016.
05/03/2016
Publicação, em 05/03/2016, da Apostila de n.º 024, de 13/03/2014, da Secretaria de Saúde, que realiza o reajustamento do Contrato de PPP n.º 030/2010 em função do índice do IRCP de 1,06564 entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, sendo o valor estimado mensal corrigido para R$13.453.043,27 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quarenta e três reais e vinte e sete centavos), a partir de 01/02/2014.
05/03/2016
Publicação, em 05/03/2016, da Apostila de n.º 023, de 13/03/2014, da Secretaria de Saúde, que realiza o reajustamento do Contrato de PPP n.º 030/2010 em função do índice do IRCP de 1,065835 entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013, sendo o valor estimado mensal corrigido para R$12.624.379,03 (doze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos), a partir de 01/02/2013.
05/03/2016
Publicação, em 05/03/2016, da Apostila de n.º 022, de 13/03/2014, da Secretaria de Saúde, que realiza o reajustamento do Contrato de PPP n.º 030/2010 em função do índice do IRCP de 1,066178 entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, sendo o valor estimado mensal corrigido para R$9.746.631,18 (nove milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e dezoito centavos), a partir de 01/02/2012.
19/02/2016
Publicação, em 19/02/2016, da Resolução CIB n.º 007/2016, de 17/02/2016, da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, que aprova a habilitação do Hospital do Subúrbio como Hospital Tipo III em Urgência, no Município de Salvador.
13/02/2016
Publicação, em 13/02/2016, do extrato de Termo Aditivo do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, de execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, assinado em 02/02/2016, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a prorrogação do prazo de vigência até 02/05/2016.
31/12/2015
Publicação, em 31/12/2015, da Portaria n.º 1484, de 28/12/2015, da Secretaria da Saúde, que regulamenta os critérios para seleção e contratação do Verificador Independente para o Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, de gestão e operação do Hospital do Subúrbio, Parceria Público-Privada da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e define suas principais atribuições.
31/12/2015
Publicação do Decreto Estadual n.º 16.522, de 30/12/2015, que dispõe sobre a estruturação de projetos no âmbito da Administração Pública e o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI.
17/12/2015
Publicação de Ofício de 16/12/2015, emitido pela Concessionária Prodal Saúde S/A ao Estado da Bahia, no qual, em vista da inadimplência do Poder Concedente, requer a regularização das obrigações financeiras decorrentes dos valores apurados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão n.º 30/2010, face aos excedentes de demanda registrados na operação do Hospital do Subúrbio.
15/07/2015
Publicação, em 15/07/2015, da Portaria n.º 747, de 14/07/2015, da Secretaria da Saúde, que dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para resolução de controvérsias do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
09/07/2015
Publicação, em 09/07/2015, de Decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que julga regular o Contrato de Concessão n.º 30/2010.
12/06/2015
Publicação, em 12/06/2015, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas SF/PS/PPP/01/10-PPP, assinado em 29/05/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.
11/06/2015
Publicação, em 11/06/2015, da Portaria n.º 605, de 10/06/2015, da Secretaria de Saúde, que altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, estabelecida na Portaria n.º 1688, de 14/11/2013.
03/06/2015
Republicação, em 03/06/2015, da Portaria n.º 504, de 19/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
02/06/2015
Publicação, em 02/06/2015, da Portaria n.º 558, de 29/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
20/05/2015
Publicação, em 20/05/2015, da Portaria n.º 504, de 19/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
13/02/2015
Publicação, em 13/02/2015, do Estatuto do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP.
31/01/2015
Publicação, em 31/01/2015, do extrato de Termo Aditivo do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, de execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias assinado em 29/01/2015, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.
11/10/2014
Publicação, em 11/10/2014, do Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, referente aos trimestres 1º ao 11º de operação do Hospital do Subúrbio.
05/07/2014
Publicação, em 05/07/2014, do Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Concessionária, no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de PPP, na Resolução n.º 07/2012.
19/06/2014
Publicação, em 19/06/2014, do Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Concessionária, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de PPP, na Resolução n.º 07/2012.
07/06/2014
Publicação, em 07/06/2014, do Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Concessionária, no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de PPP, na Resolução n.º 07/2012.
15/02/2014
Publicação, em 15/02/2014, do extrato do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, assinado em 03/01/2014, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, pelo valor de R$52.430,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais) e prazo de 12 (doze) meses.
05/12/2013
Publicação, em 05/12/2013, da Resolução n.º 03/13, de 18/11/2013, do Conselho Gestor do Programa de PPP, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2010 de Concessão Administrativa e Operação do Hospital do Subúrbio e reconhece direito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro à Concessionária.
03/12/2013
Publicação, em 03/12/2013, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 030/2010, firmado em 18/11/2013.
15/11/2013
Publicação, em 15/11/2013, da Portaria n.º 1688, de 14/11/2013, da Secretaria de Saúde, que altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, estabelecida na Portaria n.º 983, de 10/07/2013.
11/07/2013
Publicação, em 11/07/2013, da Portaria n.º 983, de 10/07/2013, da Secretaria de Saúde, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio e dá outras providências.
29/12/2012
Publicação, em 29/12/2012, da Resolução, n.º 07/12, de 14/12/2012, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que aprova a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 030/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
07/12/2012
Publicação, em 07/12/2012, da Portaria n.º 1679, de 04/12/2012, da Secretaria da Saúde, que constitui Comissão Técnica para solução de divergência relativa à recomposição de equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, de gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
08/11/2012
Publicação, em 08/11/2012, da Portaria n.º 1579, de 07/11/2012, da Secretaria da Saúde que altera o art. 4º da Portaria n.º 1500, de 22/10/2012, que trata da realização de auditoria do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio, pela Auditoria do SUS/Bahia.
24/03/2012
Publicação, em 24/03/2012, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 030/2010, firmado em 14/03/2012.
24/03/2012
Publicação, em 24/03/2012, da Resolução n.º 02/12, de 14/03/2012, da Secretaria da Fazenda, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio, e ainda, a substituição da cobrança de parte do valor da multa contratual por prestação de serviços de saúde.
29/02/2012
Publicação, em 29/02/2012, da Resolução n.º 01/2012, de 13/02/2012, da Secretaria da Fazenda, que aprova a recomposição do equilíbrio econômico financeiro e o 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio e aprova a Portaria de Multas proposta pela Secretaria da Saúde.
09/02/2012
Publicação, em 09/02/2012, da Portaria n.º 211, de 08/02/2012, da Secretaria da Saúde, que regulamenta a aplicação da sanção de multa no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, disciplinando de forma não exaustiva as circunstâncias de incidência, valores e procedimentos para sua execução.
24/01/2012
Publicação, em 24/01/2012, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 030/2010, firmado em 16/01/2012.
26/10/2011
Publicação, em 26/10/2011, da Resolução n.º 02/11, de 07/10/2011, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que aprova a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 30/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio. no valor de R$8.508.355,93 (oito milhões quinhentos e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).
16/03/2011
Publicação do Decreto Estadual n.º 12.679, de 16/03/2011, que altera o art. 9º do Decreto Estadual n.º 12.653, de 28/02/2011, que regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse em projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada ou administrativa, e em projetos de concessão comum e permissão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
28/02/2011
Publicação do Decreto Estadual n.º 12.653, de 28/02/2011, que regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse em projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada ou administrativa, e em projetos de concessão comum e permissão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
04/12/2010
Publicação, em 04/12/2010, da Portaria n.º 1695, de 03/12/2010, da Secretaria da Saúde, que constitui Comissão para acompanhamento e gestão, com caráter consultivo e fiscalizatório, do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio.
17/09/2010
Publicação, em 17/09/2010, do Termo de Adesão n.º B ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas, por parte da Concessionária e do Poder Concedente.
28/08/2010
Publicação, em 28/08/2010, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 030/2010, firmado em 20/08/2010.
19/08/2010
Publicação, em 19/08/2010, da Resolução n.º 03/10, de 17/08/2010, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que aprova o Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 030/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.
18/06/2010
Publicação, em 18/06/2010, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas SF/PS/PPP/01/10-PPP, assinado em 17/06/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.
02/06/2010
Publicação, em 02/06/2010, do extrato do Contrato assinado em 28/05/2010 com a Concessionária Prodal Saúde S/A, formada pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A.
29/05/2010
Publicação, em 29/05/2010, do extrato do Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas, assinado em 25/05/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.
25/05/2010
Publicação do extrato do Contrato n.º SF/PS/PPP/01/10, assinado em 25/05/2010, entre o Banco do Brasil S.A., Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. e Estado da Bahia, para contratação de mecanismo de pagamento administrado pelo agente de pagamento, cuja finalidade é assegurar o integral, pontual e fiel adimplemento das obrigações contraídas pelo Poder Concedente. O agente de pagamento fará jus à remuneração mensal no valor de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais).
19/03/2010
Publicação, em 19/03/2010, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A., pelo valor da contraprestação máxima anual de R$103.500.000,00 (cento e três milhões e quinhentos mil reais).
10/03/2010
Publicação do julgamento da Habilitação, em 10/03/2010. O Consórcio habilitado foi: Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A.
08/03/2010
Publicação, em 08/03/2010, de Aviso da sessão de abertura dos Documentos de Qualificação da Proponente classificada em 10/03/2010.
26/02/2010
Publicação do julgamento de Proposta Comercial, em 26/02/2010. O Consórcio classificado foi: Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A.
18/02/2010
Publicação, em 18/02/2010, de Aviso de sessão pública de leilão em 26/02/2010.
05/02/2010
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 05/02/2010. Os Consórcios classificados foram: 1) Consórcio Salvador Saúde, formado pelas empresas Facility Participações ltda. e SMA Empreendimentos e Participações S.A.; 2) Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A e Dalkia Brasil S.A.
03/02/2010
Publicação, em 03/02/2010, do Aviso de sessão pública de abertura das propostas técnicas em 05/02/2010.
02/02/2010
Publicação, em 02/02/2010, da Ata da sessão pública de abertura das Garantias das Propostas, na qual foram julgadas regulares as garantias apresentadas pelas empresas: 1) Consórcio Salvador Saúde, formado pelas empresas Facility Participações Ltda. e SMA Empreendimentos e Participações S.A.); 2) Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A.
27/01/2010
Publicação, em 27/01/2010, do novo cronograma dos eventos referentes ao Edital de Concessão n.º 008/2009.
26/01/2010
Divulgação da Carta de Manifestação de Interesse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no Portal de PPP da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
21/01/2010
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes dos dias 21, 22 e 26/01/2010 para os dias 29/01, 1º e 02/02/2010. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 26/01/2010 para 02/02/2010. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
14/12/2009
Publicação da Lei Estadual n.º 11.620, de 14/12/2009, que altera dispositivo da Lei Estadual n.º 9.290, de 27/12/2004, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas.
10/12/2009
Publicação, em 10/12/2009, de Errata do Aviso de Concorrência Pública - Edital de Concessão n.º 008/2009 para atualizar as datas publicadas no aviso anterior, prevalecendo as datas indicadas no Edital.
05/12/2009
Publicação da Concorrência Pública - Edital de Concessão n.º 008/2009 em 05/12/2009. Os Envelopes deverão ser entregues nos dias 21, 22 e 26/01/2010 e serão abertos em sessão pública agendada para 26/01/2010. O endereço de entrega dos envelopes é Rua XV de Novembro, n.º 275, 1º andar, Centro, São Paulo-SP (BM&FBOVESPA).
05/12/2009
Publicação, em 05/12/2009, da Portaria n.º 1939, de 04/12/2009, que torna pública a justificativa da conveniência da outorga da concessão do Hospital do Subúrbio, localizado no município de Salvador.
05/12/2009
Publicação, em 05/12/2009, da Resolução n.º 02/09 do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP, de 03/12/2009, que aprova o Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio, sua modelagem e minutas de edital e contrato, bem como seus anexos.
30/11/2009
Publicação, em 30/11/2009, de Documento de resposta aos questionamentos realizados duranta a Consulta Pública.
06/11/2009
Divulgação das Cartas de Manifestação de Interesse do Banco do Nordeste Brasil S/A - BNB e da Corporação Financeira Internacional - IFC no Portal de PPP da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
10/10/2009
Realização de Audiência Pública em 27/10/2009, das 14h30m às 18h, no Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, localizada na 3ª Avenida, n.º 310, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-BA.
10/10/2009
Publicação de Consulta Pública em 10/10/2009. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 13/10/2009 até 13/11/2009.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
27/12/2004
Publicação da Lei Estadual n.º 9.290, de 27/12/2004, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas.
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