Metrô de São Paulo – Linha 18 Bronze (Estado de São Paulo)

Em 22/08/2014, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Mobilidade Urbana celebrado entre a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 – Bronze S.A. e a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo para Concessão Patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 – Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, com tecnologia de Monotrilho, contemplando a implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação e manutenção.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$4.037.800,00 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, oitocentos mil reais) e foram realizados por Bombardier Transportation Brasil Ltda., Construtora Queiroz Galvão S.A., Odebrecht Transport Participações S.A..

Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 02/02/2012, seguido de uma Consulta Pública realizada em 05/07/2013 e de uma Licitação publicada em 30/01/2014. A licitação dessa Concessão Patrocinada ocorreu por meio de uma Concorrência Internacional do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição do número de empresas.

A Concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Benito Roggio Transporte Sociedad Anonima, Construtora Cowan S.A., Encalso Construções Ltda., Primav Construções e Comércio S.A. e a Concessão terá um prazo de 25 (vinte e cinco) anos, com valor de contrato de R$7.897.955.676,00 (sete bilhões, oitocentos e noventa e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais) e investimento estimado de R$3.011.000.000,00 (três bilhões e onze milhões de reais).

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

10/03/2018
Publicação, em 10/03/2018, da Ata da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 06/02/2018, na qual o Secretário de Transportes Metropolitanos fez uma explanação sucinta sobre a execução dos contratos de PPP sob a gestão da Pasta, destacando o da Linha 18 Bronze. O Secretário esclareceu que ainda não foram equacionadas as condicionantes fundamentais à entrada em vigor da concessão, contudo, o Poder Concedente e a Concessionária, bem como as Prefeituras beneficiadas, que firmaram convênios com o GESP, seriam favoráveis à manutenção do Contrato e à prorrogação do prazo para conclusão das atividades relacionadas à Etapa Preliminar por mais seis meses. Os Conselheiros decidiram, por unanimidade, aprovar a proposta de prorrogação de prazo, por seis meses, para implementação de Etapa Preliminar do Contrato, autorizando que sejam tomadas as providências necessárias para celebração de novo aditamento, desde que haja parecer jurídico favorável manifestado pela Procuradoria Geral do Estado.

22/07/2017
Publicação, em 22/07/2017, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada STM n.º 011/2014, firmado em 18/07/2017, entre a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 – Bronze S.A.

14/06/2017
Publicação, em 14/06/2017, da Ata da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, realizada em 13/06/2017, para análise da proposta de prorrogação de prazo para implementação de Etapa Preliminar do Contrato de Concessão Patrocinada STM n.º 011/2014, na qual, em vista das explanações e justificativas apresentadas pela Secretaria de Transportes Metropolitanos, os Conselheiros resolvem, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo para realização das atividades relacionadas à Etapa Preliminar em mais 6 (seis) meses, por meio da celebração de novo aditamento ao Contrato da Linha 18.

12/04/2017
Publicação, em 12/04/2017, do Decreto Estadual n.º 62.540, de 11/04/2017, que reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre seu funcionamento.

26/11/2016
Publicação, em 26/11/2016, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada STM n.º 011/2014, firmado em 24/11/2016, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 – Bronze S.A., para prorrogação do prazo previsto no item 4.1.2.1 da Cláusula Quarta do Contrato até 22/05/2017.

02/09/2016
Publicação, em 02/09/2016, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada STM n.º 011/2014, assinado em 29/08/2016, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 – Bronze S.A., para prorrogação do prazo previsto no item 4.1.2.1 da Cláusula Quarta do Contrato até 22/11/2016.

07/07/2016
Publicação, em 07/07/2016, do Acórdão n.º 1665/2016 – TCU-Plenário, no âmbito de Representação de unidade técnica elaborada pela extinta Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes sobre possíveis irregularidades relacionadas à análise dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira pelos entes envolvidos no repasse dos recursos federais aos entes estaduais, municipais e ao Distrito Federal para empreendimentos delegados à iniciativa privada no âmbito do PAC Mobilidade Urbana, com especial atenção àqueles a serem contratados como PPP e à assinatura de Termos de Compromisso de que trata a Portaria MCidades n.º 262/2013. Os Conselheiros resolvem: 1) conhecer da Representação e considerá-la procedente; 2) dar ciência ao Ministério das Cidades que, previamente à assinatura de termos de compromisso e à liberação de repasses públicos federais para empreendimentos de mobilidade urbana conduzidas por estados e municípios, é necessário: a) certificar-se de que há estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira elaborados pelos respectivos poderes concedentes, ratificados por suas agências reguladoras, onde houver, e, preferencialmente, certificados pelos respectivos órgãos de auditoria interna e tribunais de contas; b) promover revisões e avaliações próprias desses estudos de modo a identificar com segurança e precisão, em termos de orçamento e prazo, as intervenções que serão financiadas por recursos públicos federais; c) observar com rigor a legislação federal atinente às transferências voluntárias; 3) arquivar o processo. (Processo TC 017.093/2014-7)

28/08/2015
Publicação, em 28/08/2015, do Decreto Estadual n.º 61.460, de 27/08/2015, que disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 151, de 05/08/2015, no qual é estabelecida a possibilidade do Estado utilizar até 10% (dez por cento) da parcela que lhe for transferida para constituição de Fundo Garantidor de PPPs ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusivamente a investimentos de infraestrutura, independentemente das prioridades de pagamento contidas no Decreto.

26/08/2015
Publicação, em 26/08/2015, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada STM n.º 011/2014, firmado em 22/08/2015, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 – Bronze S.A., para prorrogação do prazo previsto no item 4.1.2.1 da Cláusula Quarta do Contrato por 6 (seis) meses, prorrogável por sucessivos períodos, cuja duração será estabelecida no ato de deliberação da prorrogação, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura do Contrato.

01/08/2015
Publicação, em 01/08/2015, do Decreto Municipal n.º 56.302, de 31/07/2015, que regulamenta a Lei Municipal n.º 16.127, de 12/03/2015, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos serviços que especifica, bem como remite créditos tributários e anistia infrações tributárias, nos termos e condições que estabelece.

24/06/2015
Publicação, em 24/06/2015, de Decreto Estadual de 23/06/2015, que designa membros para a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.

01/04/2015
Publicação, em 01/04/2015, da Portaria n.º 165, de 31/03/2015, do Ministério das Cidades, que aprova o enquadramento do projeto de execução, pelo regime de Parceria Público-Privada, das obras civis, serviços e fornecimento da Linha 18 – Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.

13/03/2015
Publicação, em 13/03/2015, da Lei Estadual n.º 15.696, de 12/03/2015, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, bancos privados nacionais ou internacionais, agências de fomento, agência multilateral de garantia de financiamentos na execução total ou parcial do projeto Linha 18 – Bronze – Tamanduateí – Djalma Dutra, até o valor de US$182.700.000,00 (cento e oitenta e dois milhões e setecentos mil dólares norte-americanos).

13/03/2015
Publicação, em 13/03/2015, da Lei Municipal n.º 16.127, de 12/03/2015, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS às Sociedades de Propósito Específico, com sede e administração no Município de São Paulo, que celebrem contrato de concessão de parceria público-privada com a Administração Pública Direta e autarquias da União, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, para serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação de interesse social e iluminação pública.

12/03/2015
Publicação, em 12/03/2015, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 2005/0023 de Integração operacional e tarifária, por meio da utilização de sistema de bilhetagem eletrônica com cartão inteligente com circuito integrado sem contato (contactless smart card), assinado entre a São Paulo Transporte S.A., a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. – Viaquatro, a Concessionária Move São Paulo S.A. e a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 – Bronze S.A., para: 1) introduzir esta última como partícipe do Convênio; 2) definir procedimentos, devidamente suportados pelo Convênio e por contrato entre os partícipes envolvidos e a CEF; 3) proceder às atualizações necessárias nos anexos I, II, III do Convênio.

09/10/2014
Publicação, em 09/10/2014, do Decreto Estadual n.º 60.821, de 09/10/2014, que dá nova redação a dispositivos do Decreto Estadual nº 59.762, de 2013, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidões, imóveis localizados nos Municípios de São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo do Campo.

27/08/2014
Publicação, em 27/08/2014, do extrato do Contrato de Concessão Patrocinada, firmado em 22/08/2014, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 – Bronze S.A.

17/07/2014
Publicação, em 17/07/2014, de Decisão do Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Roque Citadini, no âmbito do Processo 00003037.989-14.2, na qual solicita que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos preste, no prazo de até 15 (quinze) dias, as seguintes informações: a) Quais as empresas que retiraram o edital, mostrando interesse em participar da licitação?; b) Houve algum pedido de esclarecimento por parte de algum interessado? Se a resposta for positiva, quais as empresas, quais os questionamentos e quais as respostas oferecidas pela Secretaria?; c) É do conhecimento da Secretaria que o Consórcio vencedor desta licitação tenha participado – seja como interessado ou efetivo proponente – de qualquer outra licitação de objeto assemelhado? Se positiva a resposta, qual ou quais os certames e qual o resultado obtido?

11/07/2014
Publicação, em 11/07/2014, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio ABC Integrado, formado pelas empresas Primav Construções e Comércio S/A, Construtora Cowan S.A., Encalso Construções Ltda. e Benito Roggio Transportes S/A. Fica o Consórcio notificado a partir desta publicação, a dar cumprimento aos precedentes necessários à assinatura do contrato de concessão, estabelecidos no item 12.1 do edital respectivo.

09/07/2014
Publicação do Julgamento da Habilitação em 09/07/2014. O Consórcio habilitado e declarado vencedor foi: Consórcio ABC Integrado, formado pelas empresas Primav Construções e Comércio S/A, Construtora Cowan S.A., Encalso Construções Ltda. e Benito Roggio Transportes S/A, com proposta de contraprestação anual no valor de R$315.918.227,04, na data base de 01/07/2014.

05/07/2014
Publicação do Resultado do julgamento da Garantia das Propostas e das Propostas Comerciais em 05/07/2014. O Consórcio classificado foi: Consórcio ABC Integrado, formado pelas empresas Primav Construções e Comércio S/A (líder), Construtora Cowan S.A., Encalso Construções Ltda. e Benito Roggio Transportes S/A. Fica agendada para 07/07/2014 a sessão de abertura dos envelopes de Habilitação.

03/07/2014
Publicação, em 03/07/2014, de Decisão do Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Roque Citadini, no âmbito de Representação contra o Edital da Concorrência Internacional n.º 003/2013, apresentada pelo Ministério Público de Contas, na qual determina que seja dada ciência ao Secretário dos Transportes Metropolitanos dos termos da inicial, para que, querendo, apresente justificativas até as 12h do dia 02/07/2014. (Processo TC-0003037.989.14-2)

26/06/2014
Publicação, em 26/06/2014, de Respostas aos Questionamentos realizados acerca do Edital da Concorrência Internacional n.º 003/2013.

22/05/2014
Republicação da Concorrência Internacional n.º 003/2013 em 22/05/2014. Os envelopes deverão ser entregues até 03/07/2014 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na Sala de Licitações da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, localizada na Rua Boa Vista, n.º 175, Bloco B, 2º andar, Centro, São Paulo-SP.

17/05/2014
Publicação, em 17/05/2014, de Aviso de revogação da Concorrência n.º 40102213 para contratação da prestação de serviços para a realização de estudo de nomenclatura das estações da Linha 18 – Bronze – Tamanduateí – Alvarengas da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

24/04/2014
Publicação, em 24/04/2014, de Decisão do Conselheiro Relator, Antonio Roque Citadini, no âmbito do Processo TC-00001896.989.14-2, acerca da Representação contra o edital da Concorrência Internacional nº 003/2013, na qual determina que a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos tome conhecimento dos questionamentos feitos e apresente as alegações que entender cabíveis no prazo regimental de 48 (quarenta e oito) horas.

16/04/2014
Publicação, em 16/04/2014, de Aviso de suspensão da Concorrência Internacional n.º 003/2013, em razão da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em face de representação interposta contra termos do edital.

10/04/2014
Publicação, em 10/04/2014, de Respostas aos Questionamentos realizados acerca dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo e as Prefeituras do Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo, tendo por objetivo viabilizar, mediante a Cooperação Técnica e Material dos partícipes, a execução das obras e serviços acessórios e complementares à implantação da Linha 18 – Bronze, no trecho situado no território de cada Município.

09/04/2014
Publicação, em 09/04/2014, de Respostas aos Questionamentos realizados acerca do Edital da Concorrência Internacional n.º 003/2013.

04/04/2014
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 07/04/2014 para o dia 16/04/2014. Estes serão abertos em sessão pública que também foi adiada do dia 07/04/2014 para o dia 16/04/2014. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

01/04/2014
Publicação, em 01/04/2014, da Resolução STM-20, de 27/03/2014, que designa Comissão Especial de Licitação para julgamento da Concorrência Internacional n.º 003/2013, cujo objeto é concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros da Linha 18-Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, com tecnologia de Monotrilho, contemplando implantação, operação, conservação e manutenção.

30/01/2014
Publicação da Concorrência Internacional n.º 003/2013 em 30/01/2014. Os envelopes deverão ser entregues até 07/04/2014 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na Sala de Licitações da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, localizada na Rua Boa Vista, n.º 175, Bloco B, 2º andar, Centro, São Paulo-SP.

14/12/2013
Publicação, em 14/12/2013, da Ata da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 07/11/2013, na qual foram aprovados os ajustes na Modelagem Final e no Edital do projeto, sendo autorizado o encaminhamento dos documentos às Instituições Federais para liberação da publicação dos instrumentos da licitação.

20/11/2013
Publicação, em 20/11/2013, do Decreto Estadual n.º 59.762, de 19/11/2013, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidões, imóveis localizados nos Municípios de São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo do Campo, necessários à Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ.

26/10/2013
Publicação, em 26/10/2013, da Homologação e Adjudicação do Convite EMTU/SP n.º 003/2013, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e consultoria para assessorar a Estruturação da Concessão Patrocinada (PPP) da Linha 18 – Bronze do Metrô de São Paulo, à empresa Addax Assessoria Econômica e Financeira Ltda.

18/10/2013
Publicação, em 18/10/2013, do Julgamento das Propostas, no âmbito do Convite EMTU/SP n.º 003/2013 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e consultoria para assessorar a Estruturação da Concessão Patrocinada (PPP) da Linha 18 – Bronze do Metrô de São Paulo. As empresas classificadas foram: 1º) Addax Assessoria Econômica e Financeira Ltda. com proposta de R$149.018,00 e 2º) Vetec Engenharia Ltda., com R$149.830,85.

16/07/2013
Publicação, em 16/07/2013, da Ata da 56ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 05/06/2013, na qual foi recomendada a incorporação de todos os ajustes atinentes à alteração do escopo do Projeto nas minutas do Edital e do Contrato, previamente a fase de Consulta Pública, bem como, previamente à publicação do edital, formalizar os acertos realizados com os Municípios envolvidos no tocante as respectivas responsabilidades para implantação do Projeto e devidamente esclarecidos o montante e mecanismos para o aporte de recursos federais ao projeto conforme previsão da modelagem financeira.

05/07/2013
Publicação de Consulta Pública em 05/07/2013. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 05/07/2013 até 07/08/2013

29/03/2013
Publicação, em 29/03/2013, de Manifestação Favorável, do Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, à implantação de extensão de linha do metrô denominada Linha 18 – Bronze, trecho Tamanduateí-Alvarenga da CPTM.

23/02/2013
Realização de Audiência Pública, em 12/03/2013, às 9h30m, na sede do Instituto de Engenharia de São Paulo, localizado na Avenida Dr. Dante Pazzanese, n.º 120, Vila Mariana, São Paulo-SP.

09/02/2013
Publicação, em 09/02/2013, da Ata da 52ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 18/12/2012, na qual foi aprovada a Modelagem Final para a PPP Linha 18-Bronze.

27/11/2012
Publicação, em 27/11/2012, da Ata da 50ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 10/10/2012, na qual foi aprovada a renovação do prazo para a apresentação da Modelagem Final do Projeto de PPP Linha 18-Bronze.

03/10/2012
Publicação, em 03/10/2012, de Aviso de suspensão sine die da Concorrência n.º 40102213 para contratação da prestação de serviços para a realização de estudo de nomenclatura das estações da Linha 18 – Bronze – Tamanduateí – Alvarengas da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

25/09/2012
Publicação, em 25/09/2012, da Concorrência n.º 40102213 para contratação da prestação de serviços para a realização de estudo de nomenclatura das estações da Linha 18 – Bronze – Tamanduateí – Alvarengas da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

23/05/2012
Publicação, em 23/08/2012, da Ata da 43ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 09/12/2011, na qual foi aprovada a Proposta Preliminar da PPP Linha 18-Bronze da CPTM.

02/02/2012
Publicação do Chamamento Público n.º 001/2012 em 02/02/2012. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 12/02/2012. A data limite para entrega dos estudos é 11/06/2012.

06/07/2011
Publicação, em 06/07/2011, da Lei Estadual n.º 14.477, de 06/07/2011, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal – CEF, instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados internacionais para a execução de projetos, incluído o da Linha 18 – Tamanduateí – SBC (Alvarenga), até o valor de R$445.000.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões de reais), a ser executado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

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