Resumo de Contratos de PPPs

No segmento Iluminação Pública, foi assinado, em 08/06/15, o contrato, no valor de R$20.663.119,27, para Outorga de Parceria Público-Privada para a implantação do Sistema de Gestão do Parque de Iluminação Pública do Município de Urânia, sua operação, ampliação, modernização e manutenção, incluindo Iluminação das Praças, Jardins, Fontes e Obras de Arte, bem como a Geração de Energia (limpa) através de Painéis Fotovoltaicos, com base na Eficiência Energética e sua sustentabilidade ambiental.

No segmento Mobilidade Urbana, foi assinado, em 16/04/15, o contrato, no valor de R$3.782.000.000,00, para Concessão Patrocinada da prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por meio de Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, incluindo a implantação, a operação e a manutenção do sistema de VLT.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 06/04/15, o contrato, no valor de R$92.050.431,79, para Implantação, operação e monitoramento da unidade de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo plano de recuperação de área degradada.

No segmento Habitação e Urbanização, foi assinado, em 23/03/15, o contrato, no valor de R$7.318.945.996,00, para Concessão Administrativa destinada à implantação de habitações de interesse social, habitação de mercado popular e infraestrutura na região central da cidade de São Paulo e a prestação de serviços de desenvolvimento de trabalho social de pré e pós ocupação, de gestão condominial e gestão de carteira de mutuários.

No segmento Sistema Prisional, foi assinado, em 06/03/15, o contrato, no valor de R$205.904.493,72, para Concessão Administrativa dos serviços de gestão, operação e manutenção, precedidos de obras para implantação e/ou reforma de Unidades Penitenciárias do Estado do Amazonas.

No segmento Saúde, foi assinado, em 02/02/15, o contrato, no valor de R$925.989.848,95, para Concessão Administrativa para a gestão e operação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem em Unidades da Rede Própria de Saúde do Estado da Bahia.

No segmento Aeroportos, foi assinado, em 22/12/14, o contrato, no valor de R$226.795.602,00, para Contratação de Concessão Patrocinada, consoante a Lei Federal n.º 11.079/04, para a exploração de serviços aeroportuários do Aeroporto Regional da Zona da Mata que se dará mediante a realização de melhorias para modernização e a prestação dos serviços pela Concessionária, através da contratação de concessão patrocinada.

No segmento Atendimento ao Cidadão, foi assinado, em 20/12/14, o contrato, no valor de R$583.998.448,32, para Concessão Administrativa para a implantação, gestão, operação e manutenção das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), em municípios de Minas Gerais.

No segmento Rodovias, foi assinado, em 19/12/14, o contrato, no valor de R$3.906.334.654,07, para Concessão Patrocinada da prestação de serviços públicos de operação e manutenção de trecho da Rodovia SP 099, entre os quilômetros (Km) 11+500 Km e 83+400 Km, das SPAs 032/099, 035/099 e 037/099 e dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, bem como para execução de obras civis no trecho entre os quilômetros 60+480 Km e 82+000 Km da Rodovia SP 099.