Rede IP Multiserviços (Piauí)

Em 05/06/2018, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Tecnologia celebrado entre a SPE Piauí Conectado S.A. e a Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí – SEADPREV do Estado de Piauí para Concessão Administrativa para a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais) e foram realizados por Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC/SEGOV.

Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 14/12/2015, seguido de uma Consulta Pública realizada em 14/02/2017 e de uma Licitação publicada em 15/08/2017. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio da modalidade do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 3 (três) empresas.

A Concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. e a Concessão terá um prazo de 30 (trinta) anos, com valor de contrato de R$214.055.786,65 (duzentos e quatorze milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e investimento estimado de R$188.380.626,12 (cento e oitenta e oito milhões, trezentos e oitenta  mil, seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos).

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

11/06/2018
Publicação, em 11/06/2018, da Portaria Conjunta GAB/SEADPREV/ATI n.º 151/18, de 06/06/2018, que institui e nomeia os membros da Comissão de Monitoramento para acompanhamento do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado – ATI/SUPARC, com o objetivo de verificar o cumprimento pela SPE Piauí Conectado S.A. de suas obrigações contratuais.

08/06/2018
Publicação, em 08/06/2018, da Resolução n.º 002, de 05/06/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que determina a criação de grupo de trabalho, pela Agência de Tecnologia e Informação – ATI, para acompanhar e executar as regras de adimplemento das obrigações pecuniárias advindas do Contrato de Parceria Público Privada n.º 001/2018 – ATI/SUPARC, e as regras orçamentárias e fiscais relativas ao Projeto de PPP – Piauí Conectado.

08/06/2018
Publicação, em 08/06/2018, da Resolução n.º 001, de 05/06/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que estabelece diretrizes para contratação do Verificador Independente para a fiscalização do Contrato de Parceria Público Privada destinado à construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí.

08/06/2018
Publicação, em 08/06/2018, da Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, realizada em 05/06/2018, na qual foi informada a assinatura do Contrato de Parceria Público Privada n.º 001/2018 – ATI/SUPARC e assinadas as Resoluções n.º 001/2018, que disciplina as diretrizes e os procedimentos para a contratação do Verificador Independente no âmbito da PPP Piauí Conectado e a de n.º 002/2018, que disciplina os procedimentos de constituição da garantia pública e fluxo de pagamento das obrigações do PI Conectado.

07/06/2018
Publicação, em 07/06/2018, do extrato do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado – ATI/SUPARC, assinado em 05/06/2018, entre a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí e a Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., com a interveniência anuência da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. – Pauí Fomento, no valor de R$214.055.786,65 (duzentos e quatorze milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e prazo de 30 (trinta) anos.

10/04/2018
Publicação, em 10/04/2018, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação à empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A.

28/03/2018
Publicação do julgamento da Habilitação, em 28/03/2018. A empresa habilitada foi a Globaltask Tecnologia e Gestão S.A.

28/03/2018
Publicação da Ata da sessão de retomada da Concorrência Pública n.º 02/2017, para abertura do envelope 4 – Habilitação da empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., na qual a Comissão resolve habilitar a empresa.

26/03/2018
Publicação de Comunicado da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública n.º 02/2017, que convoca a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. para a fase de habilitação do certame, cuja sessão foi agendada para o dia 28/03/2018, às 8h, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões.

26/03/2018
Publicação do Relatório de julgamento do recurso e contrarrazões contra o resultado da Nota Final, no qual a Comissão resolve conhecer o recurso e as contrarrazões e decide manter o resultado exarado no Aviso da Nota Final, sendo declarado como primeira e única classificada a Empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A.

14/03/2018
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 14/03/2018. A empresa classificada foi a Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. (98,25 pontos).

14/03/2018
Publicação do Relatório de julgamento das propostas econômicas e Nota Final, no qual a Comissão Especial de Licitação decide pela desclassificação do Consórcio Linkintel e julga como única classificada no certame a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., prosseguindo-se a fase de recursos e posterior abertura do envelope de Habilitação.

31/01/2018
Publicação do Aviso de Diligência da Comissão Especial de Avaliação da Concorrência Pública n.º 02/2017, no qual requer à empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, preste esclarecimentos quanto aos seguintes pontos da proposta econômica: 1) as receitas que compõem o valor apresentado no fluxo de caixa; 2) a metodologia utilizada para a consideração dos financiamentos no modelo econômico-financeiro, de modo que apresente os seus custos; 3) informar o local de lançamento das despesas correntes e as devidas justificativas pertinentes. Fica aberto o mesmo prazo para que o Consócio Linkintel ofereça seu contraditório, o qual será considerado e avaliado na fase de interposição de recursos.

10/01/2018
Publicação do Aviso de Diligência da Comissão Especial de Avaliação da Concorrência Pública n.º 02/2017, no qual requer à empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, preste esclarecimentos quanto aos seguintes pontos do modelo apresentado: 1) o alcance de uma Taxa Interna de Retorno (TIR) exógena maior que a estimada pelo Governo; 2) a ausência de registros quanto à depreciação dos investimentos em CAPEX; 3) a metodologia utilizada para o cálculo do valor da contraprestação máxima; 4) a divergência entre os valores declarados na Planilha Fluxo de Caixa (FC) e Balanço Patrimonial (BP) com aqueles expressos na planilha P.A – Demonstrativos, necessário para a visualização dos financiamentos no fluxo de caixa apresentado. Fica aberto o mesmo prazo para que o Consócio Linkintel ofereça seu contraditório, o qual será considerado e avaliado na fase de interposição de recursos.

10/01/2018
Publicação de Relatório da Comissão Especial de Avaliação da Concorrência Pública n.º 02/2017, em análise à proposta econômica apresentada pela empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., no qual foi constatada a necessidade de esclarecimentos quanto às planilhas que integram o plano de negócios, devendo as partes interessadas serem intimadas a prestar as informações solicitadas e oferecer contraditório, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

14/12/2017
Publicação, em 14/12/2017, de Aviso de Diligência da Comissão Especial de Licitação, no qual solicita ao Consórcio Linkintel que promova, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a entrega de cópia digital das planilhas apresentadas na sua Proposta Econômica, em programa Microsoft Excel, contendo os mesmos valores, memórias de cálculo utilizadas e fórmulas, de forma a permitir sua análise.

04/12/2017
Publicação, em 04/12/2017, da Ata da sessão de abertura dos envelopes de Proposta Comercial da Concorrência Pública n.º 02/2017, na qual foram abertos os envelopes do Consórcio Linkintel e da empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. A Presidente da Comissão declarou suspensa a sessão para análise dos documentos.

30/11/2017
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 30/11/2017. As empresas classificadas foram: 1) Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. – 96,5 pontos; 2) Consórcio Linkintel – 34 pontos. Fica agendada, para 04/12/2017, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Comercial.

30/11/2017
Publicação, em 30/11/2017, do Relatório do julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública n.º 02/2017.

20/11/2017
Publicação, em 20/11/2017, de Aviso de Diligência da Comissão Especial de Licitação ao Consórcio Linkintel, para que este promova, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a correção formal das Declarações que cumprem os requisitos: “CE 1 – Capacitação e Experiência 1: Comprovação da Capacitação e Experiência do Responsável Técnico na Execução das Obras”, “CE 2 – Capacitação e Experiência 2: Comprovação da Capacitação e Experiência do Responsável Técnico nas Instalações de Equipamentos”, “CE 3 – Capacitação e Experiência 3: Comprovação da Capacitação e Experiência do Responsável Técnico na Manutenção do Parque Tecnológico”, “CE 4 – Capacitação e Experiência 4: Comprovação da Capacitação e Experiência do Responsável Técnico da Operação dos Serviços no Termo de Referência. Fica aberto o mesmo prazo para que a licitante concorrente ofereça contraditório.

30/10/2017
Publicação da Ata da sessão de recebimento e abertura de envelopes da Concorrência Pública n.º 02/2017, na qual a Comissão Especial de Licitação recebeu e credenciou duas licitantes, quais sejam: 1) Consórcio Linkintel; 2) Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. Abertos os envelopes de Proposta Técnica, a Presidente da Comissão declarou suspensa a sessão para análise dos documentos.

27/10/2017
Publicação, em 27/10/2017, de Comunicado da Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública n.º 02/2017, que informa que o horário da sessão de abertura dos envelopes, agendada para o dia 30/10/2017, é 9h no horário de Teresina.

25/10/2017
Publicação do julgamento da Impugnação interposta pela empresa Gigacom Broadband Wireless contra o edital da Concorrência Pública n.º 02/2017, no qual a Comissão Especial de Licitação decide pela improcedência dos termos apresentados na Impugnação.

18/10/2017
Publicação, em 18/10/2017, do 2º Caderno de Perguntas e Respostas no âmbito da Concorrência Pública n.º 02/2017.

11/10/2017
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 16/10/2017 para o dia 30/10/2017. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 16/10/2017 para 30/10/2017. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

11/10/2017
Publicação de Decisão da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública n.º 02/2017, em resposta à Impugnação formulada pela empresa Lucont Telecom Ltda., na qual resolve julgar improcedentes as razões apresentadas pela empresa, à exceção do item 8, o qual resulta na alteração da cláusula 17.3, prevalecendo a redação do item 11.1.1.

10/10/2017
Publicação de Decisão da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública n.º 02/2017, em resposta à Impugnação formulada pela empresa Telemar Norte Leste, na qual resolve julgar improcedentes as razões apresentadas pela empresa.

06/10/2017
Publicação de Impugnação formulada pela empresa Lucont Telecom Ltda., no âmbito da Concorrência Pública n.º 02/2017.

05/10/2017
Publicação de Impugnação formulada pela empresa Telemar Norte Leste S.A., no âmbito da Concorrência Pública n.º 02/2017.

27/09/2017
Publicação da errata n.º 01 ao edital da Concorrência Pública n.º 02/2017.

27/09/2017
Publicação do 1º Caderno de Perguntas e Respostas no âmbito da Concorrência Pública n.º 02/2017.

18/09/2017
Publicação do Ofício SEADPREV n.º 208/2017, de 18/09/2017, em resposta à solicitação de informação formulada pela empresa Telemar Norte Leste S.A.

17/08/2017
Publicação, em 17/08/2017, do Decreto Estadual n.º 17.318, de 11/08/2017, que estabelece procedimentos para pagamento das obrigações contraídas pelo Estado do Piauí e por entidades da sua administração indireta em contratos de Parceria Público Privada, referente ao Projeto denominado Piauí Conectado, nos termos da Lei Estadual n.º 6.157, de 19/01/2012.

15/08/2017
Publicação da Concorrência Pública n.º 02/2017 em 15/08/2017. Os Envelopes deverão ser entregues até 16/10/2017 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O local de entrega dos envelopes é no Auditório da Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí, localizado na Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco I, 2º andar, Centro Administrativo, Teresina-PI.

15/08/2017
Publicação, em 15/08/2017, da Ata da 12ª Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 11/08/2017, na qual os Conselheiros decidiram, por unanimidade, aprovar e autorizar a licitação do Projeto de Concessão Administrativa, na modalidade Concorrência Pública, do tipo melhor técnica combinado com menor valor de contraprestação mensal máxima, com peso de 50% (cinquenta por cento) para técnica e 50% (cinquenta por cento) para preço. Após, o Presidente do Conselho assinou o Decreto que estabelece os procedimentos para pagamento das obrigações contraídas pelo Estado do Piauí e por entidades da sua administração indireta em contratos de Parceria Público Privada, referente ao Projeto denominado Piauí Conectado.

14/08/2017
Publicação, em 14/08/2017, da Justificativa da Concessão Administrativa para a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí.

05/06/2017
Publicação, em 05/06/2017, da Ata da 11ª Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 29/05/2017, na qual a Superintendente de Parcerias e Concessões relatou acerca do escopo do Projeto Piauí Conectado e ressaltou a necessidade de estabelecimento de procedimentos de pagamento da contraprestação e mecanismo de garantia para o contrato de PPP. O Conselho Gestor decidiu, por unanimidade, aprovar a minuta do Decreto que estabelece os procedimentos de pagamento da contraprestação e mecanismo de garantia do projeto Piauí Conectado. Foi destacado que o projeto, após a etapa de consulta pública, foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para análise final da minuta de edital, contrato e anexos. O Conselho definiu que, uma vez os estudos estejam concluídos, sejam encaminhados aos membros do CGP através de cópia, em meio digital, para conhecimento, apreciação e deliberações na próxima reunião.

16/02/2017
Publicação, em 16/02/2017, de errata do aviso de Consulta Pública. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições permanece inalterado. A data, horário e local de realização da Audiência Pública também permanecem inalterados.

14/02/2017
Realização de Audiência Pública em 20/03/2017, às 9h30, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação, localizado na Avenida Pedro Freitas, n.º 1900, Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI.

14/02/2017
Publicação de Consulta Pública em 14/02/2017. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 14/02/2017 até 24/03/2017.

10/01/2017
Publicação, em 10/01/2017, da Lei Estadual n.º 6.948, de 10/01/2017, que altera os arts. 1º e 27 da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí – PPP Piauí.

29/12/2016
Publicação, em 29/12/2016, da Lei Estadual n.º 6.935, de 29/12/2016, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas, bem como a Lei Complementar n.º 28, de 09/09/2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí.

04/10/2016
Publicação, em 04/10/2016, da Ata da 9ª Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada, realizada em 03/10/2016, na qual foi apresentado resumo geral do Projeto, com base nos estudos entregues pelo grupo autorizado por meio de PMI e revisados pela equipe da Suparc. Submetida a matéria à deliberação do Conselho, foi aprovada e autorizada a licitação de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.

03/10/2016
Publicação de Comunicado de aprovação, pelo Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, do Projeto de implantação, operação e manutenção da Rede de Fibra Óptica do Estado, para licitação até dezembro de 2016.

13/07/2016
Publicação, em 13/07/2016, da Ata da Oitava Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 12/07/2016, na qual foram apresentados os estudos finais do Projeto Piauí Conectado, para implantação, operação e manutenção da infraestrutura de transporte de dados, imagens e voz para o Governo do Estado do Piauí. O Conselho decidiu, por unanimidade, aprovar e autorizar a conclusão dos estudos, com avaliação de possibilidade de incremento no compartilhamento de ganhos e ajustes no mecanismo de garantia.

26/02/2016
Publicação, em 26/02/2016, do Decreto Estadual n.º 16.444, de 26/02/2016, que constitui Comissão Intersetorial para acompanhamento, desenvolvimento e implementação de Projeto de Parceria com Iniciativa Privada, denominado Projeto Rede IP.

14/12/2015
Publicação, em 14/12/2015, do Aviso de Autorização para realização de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica às empresas: 1) 3P Soluções e Consultoria Ltda.; e 2) Globaltask Tecnologia e Gestão S/A. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 24/12/2015. O prazo limite para entrega dos estudos é de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação da autorização.

07/12/2015
Publicação, em 07/12/2015, da Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 03/12/2015, na qual foi autorizada a realização de estudos, levantamentos e projetos para a estruturação de concessão de RedeIP Multiserviços pelas empresas 3P Soluções e Consultoria Ltda., Huawei e Globaltask Tecnologia e Gestão S/A.


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