Em 15/06/2010, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Estádios celebrado entre a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. e a Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos do Estado de Pernambuco para Concessão Administrativa para exploração da Arena Multiuso da Copa 2014 (Projeto Cidade da Copa 2014), no Estado de Pernambuco, precedida da execução das obras de construção da Arena.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$9.354.000,00 e foram realizados por Construtora Norberto Odebrecht S.A., ISG Brasil Empreendimentos.

Para a estruturação do projeto, foi realizada uma Consulta Pública lançada em 08/08/2009, seguida da licitação, publicada em 18/12/2009. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Internacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 4 Empresas.

A concessionária vencedora é formada pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos S.A., Odebrecht Properties Entretenimento S.A. e a concessão terá um prazo de 33.00 anos, com valor de contrato de R$379.263.314,00  e investimento estimado de R$479.000.000,00.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

10/08/2017
Publicação, em 10/08/2017, de Comunicado de Decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que resolve manter parcialmente a Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo, para suspensão dos pagamentos indenizatórios referentes à rescisão do Contrato de Concessão Administrativa de exploração da Arena Multiuso da Copa 2014.

21/07/2017
Publicação, em 21/07/2017, de Comunicado de expedição de Medida Cautelar pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Dirceu Rodolfo, na qual determina ao Governo do Estado de Pernambuco que suspenda os pagamentos indenizatórios referentes à rescisão do Contrato de Concessão Administrativa de exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas.

07/07/2016
Publicação, em 07/07/2016, do extrato da rescisão consensual do Contrato de Concessão Administrativa de exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, assinado em 06/06/2016, com a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A.

10/06/2016
Publicação, em 10/06/2016, da Lei Estadual n.º 15.836, de 09/06/2016, que autoriza a gestão da Arena Pernambuco pela Empetur - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos, após a extinção do Contrato de Concessão Administrativa n.º 001/2010.

12/05/2016
Publicação, em 12/05/2016, de Comunicado de celebração de Termo de Ajuste de Gestão, assinado em 29/04/2016, entre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Estado de Pernambuco para definição dos parâmetros a serem adotados pelo Estado para a rescisão do Contrato de Concessão Administrativa n.º 001/2010. O Termo foi referendado pela Segunda Câmara do Tribunal na sessão plenária realizada em 12/05/2016.

15/04/2016
Publicação, em 15/04/2016, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2015 de realização de estudos que promovam o aprimoramento do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, a partir do estudo de caso da Concessão Administrativa para a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, firmado entre a Vice-Governadoria e a Fundação Getúlio Vargas, para aditar em 4 (quatro) meses o prazo de vigência contratual, totalizando em 11 (onze) meses.

15/04/2016
Publicação, em 15/04/2016, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2015 de realização de estudos que promovam o aprimoramento do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, a partir do estudo de caso da Concessão Administrativa para a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, firmado entre a Vice-Governadoria e a Fundação Getúlio Vargas, para aditar em 2 (dois) meses o prazo de vigência contratual, totalizando em 8 (oito) meses.

05/04/2016
Publicação, em 05/04/2016, da Lei Estadual n.º 15.757, de 04/04/2016, que altera o art. 19 da Lei Estadual n.º 12.765, de 27/01/2005, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e os arts. 3º e 11 da Lei Estadual n.º 12.976, de 28/12/2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas.

04/03/2016
Publicação, em 04/03/2016, de Nota Oficial do Governo de Pernambuco que informa a decisão de rescindir o Contrato de Concessão Administrativa n.º 001/2010, assinado em 15/06/2010, com a Concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, e disponibilização do Relatório elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, no âmbito do Contrato n.º 003/2015 para realização de estudos que promovam o aprimoramento do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada, a partir do estudo de caso da Concessão Administrativa para a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014.

30/10/2015
Publicação, em 30/10/2015, da Portaria n.º 20/2015, de 21/08/2015, que resolve: 1) prorrogar, para até o dia 31/12/2015, o prazo de entrega do relatório final conclusivo do Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria n.º 001, de 20/02/2015, com o objetivo de sugerir providências para a resolução de questões pendentes relacionadas à execução do Contrato de Concessão Administrativa para operação da Arena Multiuso da Copa 2014; 2) alterar a composição do Grupo de Trabalho.

08/10/2015
Publicação, em 08/10/2015, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2015 de realização de estudos que promovam o aprimoramento do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, a partir do estudo de caso da Concessão Administrativa para a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, firmado entre a Vice-Governadoria e a Fundação Getúlio Vargas, para aditar em 2 (dois) meses o prazo de vigência contratual.

19/06/2015
Publicação, em 19/06/2015, da Portaria n.º 018/2015, de 18/06/2015, do Vice-Governador, que prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24/04/2015, o prazo para entrega do relatório final conclusivo do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n.º 001, de 20/02/2015.

05/06/2015
Publicação, em 05/06/2015, do extrato do Contrato n.º 003/2015, firmado entre a Vice-Governadoria e a Fundação Getúlio Vargas, para realização de estudos que promovam o aprimoramento do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, a partir do estudo de caso da Concessão Administrativa para a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, pelo valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) e prazo de 4 (quatro) meses.

14/05/2015
Publicação, em 14/05/2015, da Dispensa de Licitação n.º 001/2015 - CGPE para contratação da Fundação Getúlio Vargas, para a realização de estudos que promovam o aprimoramento do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, a partir do estudo de caso da Concessão Administrativa para a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, pelo valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

09/04/2015
Publicação, em 09/04/2015, da Lei Estadual n.º 15.466, de 08/04/2015, que altera o art. 19 da Lei Estadual n.º 12.765, de 27/01/2015, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e os artigos 3º e 11 da Lei n.º 12.976, de 28/12/2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas.

21/02/2015
Publicação, em 21/02/2015, da Portaria n.º 001, de 20/02/2015, do Vice-Governador, que constitui Grupo de Trabalho, com o objetivo de sugerir providências para a resolução de questões pendentes relacionadas à execução do Contrato de Concessão Administrativa para operação da Arena Multiuso da Copa 2014.

04/07/2014
Publicação, em 04/07/2014, da Lei Estadual n.º 15.353, de 03/07/2014, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder o direito real de uso e a convertê-lo em propriedade plena, em favor da Concessionária, as áreas não afetadas ou não destinadas à afetação que remanescerem, após os desmembramentos necessários, dos imóveis destinados exclusivamente à execução do Projeto Imobiliário de que trata o Contrato de Concessão Administrativa n.º 001/2010.

25/03/2014
Publicação, em 25/03/2014, da Resolução Normativa n.º 001/2013, de 31/12/2013, do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, que regulamenta as atribuições do Verificador Independente nos contratos de concessão administrativa e patrocinada celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.

18/10/2013
Publicação, em 18/10/2013, da Lei Estadual n.º 15.135, de 18/10/2013, que autoriza o aporte de recursos no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa para exploração da Arena Multiuso da Copa de 2014.

04/10/2013
Publicação, em 04/10/2013, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2013, firmado entre a o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Governo e o Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda. (Verificador Independente), para acréscimo do quantitativo do objeto no percentual aproximado de 1,97%, passando o valor do Contrato para R$2.007.546,93 (dois milhões, sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).

06/07/2013
Publicação, em 06/07/2013, do Decreto Estadual n.º 39.565, de 05/07/2013, que regulamenta a Lei n.º 13.227, de 10/05/2007, para que nos eventos esportivos na modalidade futebol seja colocado à disposição do público da Campanha Todos com a Nota o mínimo de dez mil ingressos.

17/05/2013
Publicação, em 17/05/2013, do extrato do Contrato n.º 01/2013, assinado em 02/01/2013, entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Governo e o Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda., para a prestação dos serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da Concessionária, pelo valor de R$1.904.435,91 (um milhão, novecentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) e prazo de 60 (sessenta) meses.

05/03/2013
Publicação, em 05/03/2013, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2013, firmado entre a o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Governo e o Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda. (Verificador Independente), para acréscimo ao objeto do contrato dos serviços de levantamentos e registros de eventuais pendências e/ou correções das obras, serviços e instalações com os projetos executivos elaborados pela Concessionária e submetidos ao Concedente.

14/12/2012
Publicação, em 14/12/2012, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da Concorrência n.º 003/2012 - CGPE, para contratação dos serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da Concessionária por Verificador Independente ao Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda., pelo valor de R$1.904.435,91 (um milhão, novecentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).

05/12/2012
Publicação do Resultado da Nota Final da Concorrência n.º 003/2012 - CGPE, para contratação dos serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da Concessionária por Verificador Independente, em 05/12/2012. O vencedor foi o Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda.

22/11/2012
Publicação, em 22/11/2012, da decisão do julgamento do recurso interposto pela empresa Ernst & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 003/2012 - CGPE, para contratação dos serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da Concessionária por Verificador Independente. Foi mantida a classificação das empresas: 1) Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial; 2) Ernst & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. Agendada para 26/11/2012, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta de Preço.

26/10/2012
Publicação do julgamento de Proposta Técnica da Concorrência n.º 003/2012 - CGPE, para contratação dos serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da Concessionária por Verificador Independente, em 26/10/2012. As empresas classificadas foram: 1) Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial; 2) Ernst & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. Agendada para 06/11/2012, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Comercial.

29/09/2012
Publicação da decisão do julgamento do recurso interposto pela empresa ATP Engenharia Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 003/2012 - CGPE, para contratação dos serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da Concessionária por Verificador Independente, em 29/09/2012. Foi mantida a classificação das empresas: 1) ATP Engenharia Ltda.; 2) Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda. e 3) Ernst & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. Agendada, para 02/10/2012, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Técnica.

27/09/2012
Assinatura, em 27/09/2012, do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n.º 11.2.0269.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Concessionária Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A.

13/09/2012
Publicação do julgamento da Habilitação da Concorrência n.º 003/2012 - CGPE, para contratação dos serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da Concessionária por Verificador Independente, em 13/09/2012. As empresas habilitadas foram: 1) ATP Engenharia Ltda.; 2) Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda. e 3) Ernst & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. Agendada, para 24/09/2012, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Técnica.

28/08/2012
Assinatura, em 28/08/2012, do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n.º 44.2011.6403.6268, celebrado entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Concessionária Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A.

18/07/2012
Publicação, em 18/07/2012, da Concorrência n.º 003/2012 - CGPE, para contratação dos serviços de monitoramento permanente do processo de aferição do desempenho da Concessionária por Verificador Independente. Os envelopes deverão ser entregues até 03/09/2012 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é sala da CPL, localizada na Avenida Marquês de Olinda, n.º 150, Bairro do Recife, Recife-PE.

27/12/2011
Assinatura, em 27/12/2011, do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n.º 44.2011.6403.6268, no valor de até R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), celebrado entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Concessionária Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A.

05/12/2011
Assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, em 05/12/2011.

24/08/2011
Assinatura, em 24/08/2011, do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n.º 11.2.0269.1, no valor de até R$280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais), celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Concessionária Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A.

15/08/2011
Assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, em 15/08/2011.

22/02/2011
Assinatura, em 22/02/2011, do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n.º 11.2.0048.1, no valor de até R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado de Pernambuco.

21/12/2010
Assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, em 21/12/2010.

24/08/2010
Publicação, em 24/08/2010, da Lei Estadual n.º 14.121, de 23/08/2010, que cria o Fundo Arena Multiuso da Copa 2014, destinado a abrigar a conta garantia, vinculada ao Contrato de Concessão Administrativa, voltado à implantação e à operacionalização da referida Arena.

15/06/2010
Assinatura do Contrato de Concessão Administrativa, em 15/06/2010, com a Concessionária Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A, formada pela empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

08/06/2010
Publicação, em 08/06/2010, de Convocação do Consórcio Cidade da Copa para assinatura do Contrato oriundo da Concorrência Pública n.º 001/2009, em 15/06/2010.

15/05/2010
Publicação, em 15/05/2010, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Cidade da Copa, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A, com o Valor Presente Líquido, com data base de maio de 2009, de R$379.263.314,00 (trezentos e setenta e nove milhões, duzentos e sessenta e três mil trezentos e quatorze reais).

13/05/2010
Publicação do julgamento de Proposta Comercial, em 13/05/2010. O Consórcio vencedor foi o Consórcio Cidade da Copa, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

07/05/2010
Publicação do julgamento do recurso do julgamento das Propostas Técnicas, em 07/05/2010. Os Consórcios classificados foram: 1) Consórcio Arena Pernambuco, formado pela Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora OAS Ltda. e 2) Consórcio Cidade da Copa, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. Fica agendada para 10/05/2010 a sessão de abertura das Propostas Econômicas.

17/04/2010
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 17/04/2010. O Consórcio classificado foi: 1) Consórcio Cidade da Copa, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

30/03/2010
Publicação do julgamento da Habilitação, em 30/03/2010. Os Consórcios habilitados foram: 1) Consórcio Cidade da Copa, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A e 2) Consórcio Arena Pernambuco, formado pela Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora OAS Ltda. Fica agendada para 08/04/2010 a sessão de abertura das Propostas Técnicas.

18/03/2010
Publicação, em 18/03/2010, de Decisão à Impugnação ao Edital da Concorrência Pública n.º 001/2009 - CPL/PPP apresentada pela empresa CR Almeida S/A Engenharia de Obras, na qual esta foi rejeitada pela CPL/PPP, em conjunto com o Presidente e o Secretário Executivo do CGPE.

11/03/2010
Publicação, em 11/03/2010, de Documento de resposta à pedido de esclarecimento relativo ao Edital de Licitação da Concorrência Pública n.º 001/2009 - CPL/PPP.

04/02/2010
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 05/02/2010 para o dia 22/03/2010. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 05/02/2010 para 22/03/2010. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

26/01/2010
Publicação, em 26/01/2010, de Documento de resposta à pedido de esclarecimento relativo ao Edital de Licitação da Concorrência Pública n.º 001/2009 - CPL/PPP.

25/01/2010
Publicação, em 25/01/2010, de Documento de resposta à pedido de esclarecimento relativo ao Edital de Licitação da Concorrência Pública n.º 001/2009 - CPL/PPP.

19/12/2009
Publicação da Concorrência Pública n.º 001/2009 - CPL/PPP em 19/12/2009. Os Envelopes deverão ser entregues até 05/02/2010 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é auditório da Procuradoria Geral do Estado - PGE, localizado na Rua do Sol, n.º 143, 5º andar, Recife-PE.

06/11/2009
Publicação, em 06/11/2009, da Ata da 17ª Reunião Ordinária do CGPE, realizada em 23/10/2009, na qual foi deliberado pelo adiamento da publicação do Edital de Concessão Administrativa para a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014.

15/10/2009
Publicação, em 15/10/2009, da Ata da 16ª Reunião Ordinária do CGPE, realizada em 14/09/2009, na qual foi autorizado o lançamento do Edital de Licitação do Projeto Cidade da Copa 2014, sendo a data de sua publicação adiada para o dia 26/10/2009.

13/08/2009
Publicação, em 13/08/2009, da Ata da 15ª Reunião Ordinária do CGPE, realizada em 07/08/2009, na qual foi aprovado o Processo de Consulta Pública do Projeto Cidade da Copa 2014.

08/08/2009
Publicação de Consulta Pública em 08/08/2009. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 10/08/2009 até 09/09/2009.

28/01/2009
Publicação, em 28/01/2009, da Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco - CGPE, realizada em 13/01/2009, na qual fica aprovado o Estudo de Viabilidade e Projeto Básico da PPP Cidade da Copa 2014 apresentado, em 12/01/2009, pelo Agente Empreendedor - Construtora Norberto Odebrecht S.A e ISG Brasil Empreendimentos.

29/10/2008
Publicação da Ata da 12ª Reunião do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco, realizada em 29/10/2008, na qual o Comitê Gestor deliberou para que o Projeto PPP Cidade da Copa 2014 fosse incluído na carteira de Projetos Prioritários do Programa Estadual de PPP-PEPP e autorizou a realização dos estudos de viabilidade e projeto básico pelas empresas Norberto Odebrecht S/A e ISG Brasil Empreendimentos.

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