Em 09/10/2009, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Sistema Prisional celebrado entre a SPE Reintegra Brasil S.A. e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco para Exploração do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, precedida da execução de obras de construção.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$5.949.644,98 e foram realizados por Delta Construções S.A., Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda..

Para a estruturação do projeto, foi realizada a Consulta Pública divulgada em 11/01/2008, seguida da licitação publicada em 03/05/2008. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios, sem restrição quanto ao número de consorciados.

A concessionária vencedora é formada pelas empresas DAG Construtora Ltda., Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda. e a concessão terá um prazo de 33.00 anos, com valor de contrato de R$1.953.324.301,44.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

16/03/2016
Publicação, em 16/03/2016, do Decreto Estadual n.º 42.770, de 15/03/2016, que declara extinta, por caducidade, a Concessão Administrativa do Centro Integrado de Ressocialização - CIR de Itaquitinga.

22/08/2015
Publicação, em 22/08/2015, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de consultoria de engenharia para elaboração de auditoria das condições técnicas e funcionais das obras e serviços de engenharia do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, necessários ao atendimento da situação emergencial descrita no Decreto Estadual n.º 41.448, de 29/01/2015,, assinado entre o Gabinete de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco e a empresa Projetec - Projetos Técnicos Ltda., para prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias.

19/08/2015
Publicação, em 19/08/2015, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2015-SJDH para prestação dos serviços de engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, compreendendo as macroatividades de gerenciamento, adequações de projetos e supervisão e fiscalização de obras emergenciais abrangidas pelo Decreto Estadual n.º 41.448, de 29/01/2015, assinado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a empresa Projetec Projetos Técnicos Ltda., para replanilhamento, sem reflexos financeiros e a prorrogação do prazo de execução.

07/08/2015
Republicação, em 07/08/2015, da Portaria n.º 18, de 23/07/2015, do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, que: 1) determina a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de apurar os fatos que caracterizam descumprimento do Contrato de Concessão Administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, bem como os atos e fatos que emergirem no curso dos trabalhos; 2) designar responsáveis pela condução dos trabalhos; 3) estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do Processo Administrativo.

06/08/2015
Publicação, em 06/08/2015, da Portaria n.º 18, de 23/07/2015, do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, que: 1) determina a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de apurar os fatos que caracterizam descumprimento do Contrato de Concessão Administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, bem como os atos e fatos que emergirem no curso dos trabalhos; 2) designar responsáveis pela condução dos trabalhos; 3) estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do Processo Administrativo.

31/07/2015
Publicação, em 31/07/2015, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2015-SJDH para prestação dos serviços de engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, compreendendo as macroatividades de gerenciamento, adequações de projetos e supervisão e fiscalização de obras emergenciais abrangidas pelo Decreto Estadual n.º 41.448, de 29/01/2015, assinado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a empresa Projetec Projetos Técnicos Ltda., para adiantamento contratual, no valor de R$272.053,29 (duzentos e setenta e dois mil, cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), para conclusão dos serviços relativos ao Centro Integrado de Itaquitinga, compreendendo a execução e entrega dos produtos, vistoria e diagnóstico da situação da obra URSA 1 e Setor Administrativo do CIR de Itaquitinga, elaboração de planilha orçamentária visando à conclusão das obras da URSA 1 e Setor Administrativo do CIR de Itaquitinga e adequação dos projetos complementares aos ajustes no projeto de arquitetura.

31/07/2015
Publicação, em 31/07/2015, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2015-SJDH para prestação dos serviços de engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, compreendendo as macroatividades de gerenciamento, adequações de projetos e supervisão e fiscalização de obras emergenciais abrangidas pelo Decreto Estadual n.º 41.448, de 29/01/2015, assinado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a empresa Projetec Projetos Técnicos Ltda., para supressão dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$2.252.734,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

28/07/2015
Publicação, em 28/07/2015, do extrato do Contrato, assinado em 23/07/2015, entre o Gabinete de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco e a empresa Projetec - Projetos Técnicos Ltda., para prestação de serviços de consultoria de engenharia para elaboração de auditoria das condições técnicas e funcionais das obras e serviços de engenharia do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, necessários ao atendimento da situação emergencial descrita no Decreto Estadual n.º 41.448, de 29/01/2015, pelo valor de R$893.541,72 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) e prazo de 30 (trinta) dias.

21/07/2015
Publicação, em 21/07/2015, de Ato de ratificação da Dispensa de Licitação n.º 01/2015, de contratação da empresa Projetec - Projetos Técnicos Ltda., para prestação de serviços de consultoria de engenharia para elaboração de auditoria das condições técnicas e funcionais das obras e serviços de engenharia do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, necessários ao atendimento da situação emergencial descrita no Decreto Estadual n.º 41.448, de 29/01/2015, pelo valor de R$893.541,72 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).

04/06/2015
Publicação, em 04/06/2015, do extrato do Contrato n.º 002/2015-SDJH, assinado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Projetec Projetos Técnicos Ltda., para prestação de serviços de engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria, compreendendo as macroatividades de gerenciamento, adequações de projetos e supervisão e fiscalização de obras emergenciais, pelo valor de R$2.762.790,84 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

09/04/2015
Publicação, em 09/04/2015, da Lei Estadual n.º 15.466, de 08/04/2015, que altera o art. 19 da Lei Estadual n.º 12.765, de 27/01/2015, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e os artigos 3º e 11 da Lei n.º 12.976, de 28/12/2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas.

11/03/2015
Publicação, em 11/03/2015, da Ratificação da Dispensa de Licitação para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, compreendendo as macroatividades de gerenciamento, adequações de projetos e supervisão e fiscalização de obras emergenciais abrangidas pelo Decreto Estadual n.º 41.448, de 29/01/2015, junto à empresa Projetec - Projetos Técnicos Ltda., pelo valor de R$2.762.790,84 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

26/02/2015
Publicação, em 26/02/2015, da Portaria do Chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos n.º 14, de 24/02/2015, que prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria n.º 01, de 02/02/2015.

03/02/2015
Publicação, em 03/02/2015, da Portaria do Chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos n.º 01, de 02/02/2015, que resolve determinar a abertura de processo administrativo para fins de comprovar as causas determinantes da intervenção nas obras objeto do Contrato de Concessão Administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. O prazo para conclusão dos estudos é de 30 (trinta) dias.

30/01/2015
Publicação, em 30/01/2015, do Decreto Estadual n.º 41.448, de 29/01/2015, que declara situação de emergência no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco e dá outras providências. O art. 6º da norma decreta a intervenção nas obras objeto do Contrato de Concessão Administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquititnga, com vistas à segurança patrimonial dos bens e à retomada das obras necessárias ao início da operação dos serviços, a ser exercida pelo Chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos, até a extinção do contrato de concessão ou quando cessados os motivos que a determinaram.

25/03/2014
Publicação, em 25/03/2014, da Resolução Normativa n.º 001/2013, de 31/12/2013, do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, que regulamenta as atribuições do Verificador Independente nos contratos de concessão administrativa e patrocinada celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.

12/10/2012
Publicação, em 12/10/2012, do extrato do Contrato, oriundo da Concorrência n.º 001/2012 - CGPE, para contratação de empresa (Verificador Independente) para prestação dos serviços de Monitoramento Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da Concessionário no âmbito do Contrato de Concessão, assinado em 31/05/2012 com o Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda.

12/05/2012
Publicação, em 12/05/2012, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da Concorrência n.º 001/2012 - CGPE, para contratação de empresa (Verificador Independente) para prestação dos serviços de Monitoramento Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da Concessionário no âmbito do Contrato de Concessão, à empresa Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda., pelo valor de R$1.970.817,91 (um milhão, novecentos e setenta mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e um centavos).

03/05/2012
Publicação do julgamento de Proposta Comercial, em 03/05/2012, no âmbito da Concorrência n.º 001/2012 - CGPE, para contratação de empresa (Verificador Independente) para prestação dos serviços de Monitoramento Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da Concessionário no âmbito do Contrato de Concessão. A empresa classificada foi: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda., declarada vencedora do certame.

23/03/2012
Publicação do julgamento da Habilitação da Concorrência n.º 001/2012 - CGPE, para contratação de empresa (Verificador Independente) para prestação dos serviços de Monitoramento Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da Concessionário no âmbito do Contrato de Concessão, em 23/03/2012. A empresa habilitada foi: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda.

31/01/2012
Publicação da Concorrência n.º 001/2012-CGPE, em 31/01/2012, para contratação de empresa (Verificador Independente) para prestação dos serviços de Monitoramento Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da Concessionário no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Os Envelopes deverão ser entregues até 19/03/2009 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Secretaria do Governo, sala da CPL, localizada na Avenida Marquês de Olinda, n.º 150, Bairro do Recife, Recife-PE.

03/09/2009
Publicação, em 04/09/2009, da Lei Estadual n.º 13.863, de 03/09/2009, que cria o Fundo Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga - FCIRI, destinado a abrigar a conta garantia, vinculada ao contrato de concessão administrativa, voltado à implantação e à operacionalização do referido Centro.

02/06/2009
Publicação, em 02/06/2009, da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da SPE - Reintegra Brasil S.A., realizada em 28/01/2009, na qual é aprovada a alteração da denominação social da Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda. para Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda.

28/11/2008
Publicação, em 28/11/2008, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Reintegra Brasil, formado pelas empresas Advance Construções e Participações Ltda. e Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda., pelo valor de R$1.953.324.301,44 (um bilhão, novecentos e cinquenta e três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos).

05/09/2008
Publicação do julgamento de Proposta Econômica, em 05/09/2008. O Consórcio classificado foi o Consórcio Reintegra Brasil, formado pelas empresas Advance Construções e Participações Ltda. e Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda., declarado o vencedor do certame.

27/08/2008
Publicação, em 27/08/2008, do Aviso de Julgamento de recurso interposto pelo Consórcio Reviver, liderado pela empresa Reviver Administração Prisional Privada Ltda. contra sua desclassificação. A Comissão torna definitivo o julgamento das propostas técnicas, mantendo a desclassificação do Consórcio Reviver. Fica designada para 29/08/2008 a sessão de abertura da Proposta Econômica.

08/08/2008
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 08/08/2008. O Consórcio classificado foi o Consórcio Reintegra Brasil, formado pelas empresas Advance Construções e Participações Ltda. e Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda.

23/07/2008
Publicação, em 23/07/2008, do Aviso de designação da sessão de abertura das Propostas Técnicas em 24/07/2008.

10/07/2008
Publicação do julgamento da Habilitação, em 10/07/2008. Os Consórcios habilitados foram: 1) Consórcio Reintegra Brasil, formado pelas empresas Advance Construções e Participações Ltda. e Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda.; e 2) Consórcio Reviver, liderado pela empresa Reviver Administração Prisional Privada Ltda.

02/07/2008
Publicação, em 02/07/2008, de Aviso de retomada da Concorrência Pública n.º 001/2008 - CPL/PPP. Agendada para 04/07/2008 a sessão de recebimento e abertura dos envelopes. O local da entrega dos envelopes permanece inalterado.

27/06/2008
Publicação, em 27/06/2008, de Aviso de suspensão da Concorrência Pública n.º 001/2008 - CPL/PPP, em virtude de ordem de suspensão oriunda do Mandado de Segurança n.º 001.2008.023645-7.

21/06/2008
Publicação, em 21/06/2008, de Aviso de retomada da Concorrência Pública n.º 001/2008 - CPL/PPP. Agendada para 27/06/2008 a sessão de recebimento e abertura dos envelopes. O local da entrega dos envelopes permanece inalterado.

17/06/2008
Publicação, em 17/06/2008, de Aviso de suspensão da Concorrência Pública n.º 001/2008 - CPL/PPP, em virtude de ordem de suspensão oriunda do Mandado de Segurança n.º 001.2008.023418-7.

06/06/2008
Publicação, em 04/06/2008, de Documento de resposta aos Pedidos de Esclarecimentos relativo ao Edital de licitação da Concorrência Pública n.º 001/2008 - CPL/PPP.

04/06/2008
Publicação, em 04/06/2008, de Documento de resposta aos Pedidos de Esclarecimentos relativo ao Edital de licitação da Concorrência Pública n.º 001/2008 - CPL/PPP.

24/05/2008
Publicação, em 24/05/2008, da Errata n.º 1 ao Edital da Concorrência Pública n.º 001/2008 - CPL/PPP.

03/05/2008
Publicação da Concorrência Pública n.º 001/2008 - CPL/PPP em 03/05/2008. Os Envelopes deverão ser entregues até 17/06/2008 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é auditório da Procuradoria Geral do Estado - PGE, localizado na Rua do Sol, n.º 143, 5º andar, Recife-PE.

10/04/2008
Publicação da Ata da 11ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco, realizada em 10/04/2008, na qual foi o Projeto incluído no Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas e autorizada a licitação.

22/02/2008
Publicação, em 22/02/2008, do Decreto Estadual n.º 31.412, de 21/02/2008, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que indica situada no Município de Itaquitinga, para fins de implantação do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

11/01/2008
Publicação de Consulta Pública em 11/01/2008. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 11/01/2008 até 10/02/2008.

10/01/2008
Publicação da Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco, realizada em 10/01/2008, na qual foi comunicada finalização e entrega, em 28/12/2007, dos Estudos de Viabilidade e Projeto Básico da PPP, pela empresa Yumatã Empreendimentos Ltda.

26/12/2007
Publicação da Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco, realizada em 26/12/2007, na qual foi comunicada a entrega, pela empresa Yumatã Empreendimentos Ltda., do Projeto Básico relativo ao Projeto de PPP. Agendada, para 28/12/2007, a entrega dos estudos econômicos-financeiros do Projeto para análise do Estado e elaboração de pareceres para posterior Consulta Pública do Projeto.

09/08/2007
Publicação da Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco, realizada em 09/08/2007, na qual foi deliberada a permissão para que o Secretário Executivo do CGPE emita autorização para a realização dos estudos ao Consórcio composto pelas empresas Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda. e Delta Construções S.A.

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