Em 06/09/2013, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Resíduos Sólidos celebrado entre a I9 Paulista Gestão de Resíduos S.A. e a Prefeitura Municipal do Paulista do Município de Paulista para Prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos, remediação e encerramento do aterro controlado municipal, implantação e operação de estação de transbordo, de unidade de beneficiamento de resíduos da construção civil, de unidade de compostagem de resíduos sólidos, bem como implantação e operação de estação de tratamento de efluentes, no município do Paulista-PE.

Para a estruturação do projeto, foi realizada uma Consulta Pública em 30/01/2012, seguida de uma licitação publicada em 04/12/2012. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 3 Empresas.

A concessionária vencedora é formada pela Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda., Locar Saneamento Ambiental Ltda. e a concessão terá um prazo de 25.00 anos, com valor de contrato de R$602.014.857,00.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

09/08/2017
Publicação, em 09/08/2017, do extrato do Contrato n.º 050/2017, assinado em 06/07/2017, com a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda., para prestação de serviços de consultoria e apoio técnico necessário para elaboração da revisão ordinária com o objetivo de corrigir distorções, proceder a análise técnico-operacional, bem como o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da PPP Administrativa, no valor de R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) e prazo de 5 (cinco) meses.

04/07/2017
Publicação, em 04/07/2017, da Homologação do Pregão Presencial n.º 022/2017, para contratação da prestação de serviços de consultoria e apoio técnico necessário para elaboração da revisão ordinária com o objetivo de corrigir distorções, proceder a análise técnico-operacional, bem como o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da PPP Administrativa, tendo como empresa vencedora a Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda., pelo valor de R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

23/06/2017
Publicação, em 23/06/2017, do resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 022/2017, para contratação da prestação de serviços de consultoria e apoio técnico necessário para elaboração da revisão ordinária com o objetivo de corrigir distorções, proceder a análise técnico-operacional, bem como o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da PPP Administrativa, tendo sido habilitada e declarada vencedora a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda., pelo valor de R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

08/06/2017
Publicação, em 08/06/2017, do Pregão Presencial n.º 022/2017, para contratação da prestação de serviços de consultoria e apoio técnico necessário para elaboração da revisão ordinária com o objetivo de corrigir distorções, proceder a análise técnico-operacional, bem como o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da PPP Administrativa. Os Envelopes deverão ser entregues até 21/06/2017 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes não foi divulgado.

03/06/2017
Publicação, em 03/06/2017, da Portaria n.º 004/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Município de Paulista, que resolve converter em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório n.º 018/2016, atinente à denúncia de possíveis irregularidades no procedimento da Concorrência Pública n.º 001-2012, da PPP de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

30/03/2016
Publicação, em 30/03/2016, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 119/2013, assinado em 29/06/2015, com a Concessionária I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A, para suspensão parcial da prestação de serviços no âmbito do Contrato.

30/03/2016
Publicação, em 30/03/2016, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 119/2013, assinado em 30/12/2013, com a Concessionária I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A, para alteração da cláusula referente ao Fundo Garantidor da Parceria Público-Privada e da cláusula que estabelece a forma de apresentação da garantia de execução do Contrato.

30/03/2016
Publicação, em 30/03/2016, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 119/2013, assinado em 27/12/2013, com a Concessionária I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A, para acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato.

17/09/2015
Publicação, em 17/09/2015, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 128/2011, assinado em 11/05/2012, entre a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a empresa Ziguia Engenharia Ltda., para realização dos serviços de revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos do Município, com realização de audiências públicas e assessoria técnica para subsidiar a elaboração do edital de contratação de parceria pública privada para limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos do Município do Paulista, para prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte dias) contados de 13/05/2012.

17/09/2015
Publicação, em 17/09/2015, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 128/2011, assinado em 13/03/2012, entre a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a empresa Ziguia Engenharia Ltda., para realização dos serviços de revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos do Município, com realização de audiências públicas e assessoria técnica para subsidiar a elaboração do edital de contratação de parceria pública privada para limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos do Município do Paulista, para prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias) contados de 13/03/2012.

17/09/2015
Publicação, em 17/09/2015, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 128/2011, assinado em 13/01/2012, entre a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a empresa Ziguia Engenharia Ltda., para realização dos serviços de revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos do Município, com realização de audiências públicas e assessoria técnica para subsidiar a elaboração do edital de contratação de parceria pública privada para limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos do Município do Paulista, para prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte dias) contados de 13/01/2012.

03/08/2015
Publicação, em 03/08/2015, de Comunicado de aprovação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de financiamento no valor de R$34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais) à Concessionária I9 Paulista Gestão de Resíduos S.A.

19/10/2013
Publicação, em 19/10/2013, do extrato do Contrato n.º 119/2013, assinado em 06/09/2013 com a Concessionária I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A., formada pelas empresas Locar Saneamento Ambiental Ltda. e Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$602.014.857,00 (seiscentos e dois milhões, quatorze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais).

15/06/2013
Publicação, em 15/06/2013, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Locar e Empesa, formado pelas empresas Locar Saneamento Ambiental Ltda. e Empesa - Empresa Pernambucana de engenharia e Construções Ltda.

04/06/2013
Publicação do Resultado da Nota Final, em 04/06/2013. O vencedor foi o Consórcio Locar e Empesa, formado pelas empresas Locar Saneamento Ambiental Ltda. e Empesa - Empresa Pernambucana de engenharia e Construções Ltda.

04/05/2013
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 04/05/2013. As empresas classificadas foram: 1º) Consórcio Locar e Empesa, formado pelas empresas Locar Saneamento Ambiental Ltda. e Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda.; e 2º) Eppo Saneamento Ambiental e Obras Ltda. Agendada, para 17/05/2013, a sessão de abertura do envelope das Propostas Comerciais.

16/02/2013
Publicação do julgamento da Habilitação, em 16/02/2013. As empresas habilitadas foram: 1) Consórcio Locar e Empesa, formado pelas empresas Locar Saneamento Ambiental Ltda. e Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda.; e 2) Eppo Saneamento Ambiental e Obras Ltda. Agendada, para 27/02/2013, a sessão de abertura do envelope das Propostas.

04/12/2012
Republicação da Concorrência n.º 001/2012 em 04/12/2012. Os Envelopes deverão ser entregues até 22/01/2013 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

15/09/2012
Publicação, em 15/09/2012, do extrato da Dispensa n.º 077/2012 - Processo n.º 252/2012 de contratação emergencial de empresa especializada para a realização dos serviços de varrição manual e raspagem de vias e logradouros públicos, limpeza manual e mecanizada de prais, coleta de lixo domiciliar e comercial, remoção de entulhos para a realização de serviços diversos, coleta e transporte de resíduos sólidos de podas, firmada entre a Prefeitura Municipal do Paulista e a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., pelo valor de R$8.762.714,22 (oito milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos).

14/09/2012
Publicação, em 14/09/2012, do Decreto Municipal n.º 057/2012, que declara em situação de emergência os serviços de limpeza pública do Município do Paulista e autoriza contratação pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).

25/08/2012
Republicação da Concorrência n.º 001/2012 em 25/08/2012. Os Envelopes deverão ser entregues até 10/10/2012 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

16/08/2012
Publicação, em 16/08/2012, do Contrato n.º 128/2011, assinado em 30/08/2011, entre a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a empresa Ziguia Engenharia Ltda., para realização dos serviços de revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos do Município, com realização de audiências públicas e assessoria técnica para subsidiar a elaboração do edital de contratação de parceria pública privada para limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos do Município do Paulista, pelo valor de R$146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).

09/05/2012
Publicação, em 09/05/2012, de aviso de suspensão sine die da Concorrência n.º 001/2012.

15/03/2012
Publicação, em 15/03/2012, do Decreto Municipal n.º 012/2012, que declara em situação de emergência os serviços de limpeza pública do Município do Paulista e autoriza contratação pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).

13/03/2012
Publicação da Concorrência n.º 001/2012 em 13/03/2012. Os Envelopes deverão ser entregues até 30/04/2012 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

14/01/2012
Publicação de Consulta Pública em 14/01/2012. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 30/01/2012 até 29/02/2012.

14/01/2012
Realização de Audiência Pública em 27/01/2012, às 10h, no Plenário da Câmara de Vereadores do Paulista.

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