Em 15/02/2013, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Saneamento celebrado entre a BRK Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A. e a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa do Estado de Pernambuco para Concessão Administrativa para a exploração do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.

Para a estruturação do projeto, foi realizada uma Consulta Pública em 16/12/2011, seguida de uma licitação publicada em 25/05/2012. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 4 Empresas.

A concessionária vencedora é formada pelas empresas BRK Ambiental - Projetos Ambientais S.A., BRK Ambiental Participações S.A. e a concessão terá um prazo de 35.00 anos, com valor de contrato de R$5.284.831.263,47.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

27/09/2017
Publicação, em 27/09/2017, do Decreto Estadual n.º 45.028, de 26/09/2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, situada no Município de São Lourenço da Mata, destinada à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE 41.02), unidade integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Lourenço da Mata.

28/07/2017
Publicação, em 28/07/2017, da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Concessionária, realizada em 28/04/2017, na qual foi aprovada a mudança da denominação social da Companhia para BRK Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.

28/04/2017
Publicação, em 28/04/2017, do Decreto Estadual n.º 44.370, de 27/04/2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de São Lourenço da Mata, destinada à ampliação da EEE 41.04, unidade integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Lourenço da Mata.

27/04/2017
Publicação, em 27/04/2017, do resultado da Concorrência n.º 003/2015 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente. A empresa classificada foi o Consórcio KPMG/Engecorps-Verificador Independente 2016.

21/02/2017
Publicação, em 21/02/2017, do resultado de recurso administrativo interposto pelo Consórcio KPMG/Engecorps-Verificador Independente 2016 no âmbito do Edital de Concorrência n.º 003/2015 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente, no qual foi julgado procedente o recurso, modificando a decisão anteriormente prolatada pela Comissão tornando o Consórcio recorrente classificado.

24/01/2017
Publicação, em 24/01/2017, do resultado de recurso administrativo no âmbito do Edital de Concorrência n.º 003/2015 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente. Foi habilitado o Consórcio KPMG/Engecorps-Verificador Independente 2016. Foram inabilitados o Consórcio Engeconsult/Totum e o Consórcio QPS.

24/09/2016
Publicação, em 24/09/2016, do Decreto Estadual n.º 43.547, de 23/09/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Jaboatão dos Guararapes, destinada à construção da torre de carga 40.01, unidade integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE.

27/07/2016
Publicação, em 27/07/2016, do Decreto Estadual n.º 43.323, de 26/07/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de São Lourenço da Mata, destinada à implantação da estação elevatória de esgoto, unidade integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Lourenço da Mata-PE.

23/06/2016
Publicação, em 23/06/2016, do Decreto Estadual n.º 43.196, de 22/06/2016, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de São Lourenço da Mata, destinada à implantação da rede coletora de esgoto, unidade integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Lourenço da Mata-PE.

23/06/2016
Republicação, em 23/06/2016, do Decreto Estadual n.º 42.846, de 04/04/2016, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra situada no Município de São Lourenço da Mata.

07/06/2016
Publicação, em 07/06/2016, do Decreto Estadual n.º 43.127, de 06/06/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Recife, destinada à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jardim São Paulo.

18/05/2016
Publicação, em 18/05/2016 de extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato CI N° 028/2014 - CEL2, de prestação de serviços de Verificador Independente, assinado em 17/03/2016, com o Consórcio formado pelas empresas KPMG, Engecorps e Tecdata, para prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/05/2016.

13/04/2016
Publicação, em 13/04/2016, do Decreto Estadual n.º 42.900, de 12/04/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas no Município de Jaboatão dos Guararapes, destinadas à implantação das Estações Elevatórias de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Prazeres.

12/04/2016
Publicação, em 12/04/2016 de extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato CI N° 028/2014 - CEL2, de prestação de serviços de Verificador Independente, assinado em 15/01/2016, com o Consórcio formado pelas empresas KPMG, Engecorps e Tecdata, para substituição da primeira consorciada líder de KPMG Risk Advisory Services Ltda. para KPMG Consultoria Ltda.

06/04/2016
Publicação, em 06/04/2016, do resultado de recurso administrativo no âmbito do Edital de Concorrência n.º 003/2015 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente. Foi habilitado o Consórcio KPMG/Engecorps-Verificador Independente2016. Foram inabilitados o Consórcio Engeconsult/Totum e o Consórcio QPS.

05/04/2016
Publicação, em 05/04/2016, da Lei Estadual n.º 15.757, de 04/04/2016, que altera o art. 19 da Lei Estadual n.º 12.765, de 27/01/2005, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e os arts. 3º e 11 da Lei Estadual n.º 12.976, de 28/12/2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas.

05/04/2016
Publicação, em 05/04/2016, do Decreto Estadual n.º 42.846, de 04/04/2016, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra situada no Município de São Lourenço da Mata.

24/03/2016
Publicação, em 24/03/2016, do Decreto Estadual n.º 42.801, de 23/03/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de São Lourenço da Mata, destinada à construção da Estação Elevatória de Esgoto - EEE-41.13, unidade integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

15/03/2016
Publicação, em 15/03/2016, de extrato de Termo Aditivo ao Contrato CI N° 028/2014 - CEL2, de prestação de serviços de Verificador Independente, assinado em 17/12/2015, com o Consórcio formado pelas empresas KPMG, Engecorps e Tecdata, para acréscimo de serviços no percentual de 23,04%, no valor de R$441.063,96 (quatrocentos e quarenta e um mil, sessenta e três reais e noventa e seis centavos) e prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, até 17/03/2016.

16/02/2016
Publicação, em 16/02/2016, do julgamento da Habilitação do Edital de Concorrência n.º 003/2015 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente. Os Consórcios: 1) Engeconsult/Totum; 2) QPS; 3) KPMG/Engecorps-Verificador Independente2016 foram inabilitados. Fica agendada, para o dia 29/02/2016, a sessão para recebimento da nova documentação escoimada de erros.

13/01/2016
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do Edital de Concorrência n.º 003/2015 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente, do dia 13/01/2016 para o dia 28/01/2016. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 13/01/2016 para 28/01/2016. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

08/12/2015
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do Edital de Concorrência n.º 003/2015 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente, do dia 09/12/2015 para o dia 13/01/2016. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 09/12/2015 para 13/01/2016. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

04/11/2015
Publicação, em 04/11/2015, de extratos de Termos Aditivos ao Contrato CI N° 028/2014 - CEL2, de prestação de serviços de Verificador Independente, assinados em 17/09/2015, com o Consórcio formado pelas empresas KPMG, Engecorps e Tecdata, para concessão de reajuste de preços referente ao período de agosto/2014 a agosto/2015, no valor de R$61.505,97 (sessenta e um mil, quinhentos e cinco reais e noventa e sete centavos) e prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, até 17/12/2015.

23/10/2015
Publicação do Edital de Concorrência n.º 003/2015 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente, em 23/10/2015. Os Envelopes deverão ser entregues até 09/12/2015 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na sala da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais - CEL2, localizada na Avenida Cruz Cabugá, n.º 1387, Santo Amaro, Recife-PE.

18/08/2015
Publicação, em 18/08/2015, do Decreto Estadual n.º 42.051, de 17/08/2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, situadas no Município de Ilha de Itamaracá, destinadas à construção das Estações de Esgoto à Vácuo, das Estações Elevatórias de Esgoto e das Estações de Tratamento de Esgotos, no Município.

28/07/2015
Publicação, em 28/07/2015, do Decreto Estadual n.º 41.965, de 27/07/2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias, situadas no Município de São Lourenço da Mata, para a construção de 7 (sete) Estações Elevatórias de Esgoto. Fica a Concessionária autorizada a proceder as desapropriações necessárias.

15/05/2015
Publicação, em 15/05/2015, do Decreto Estadual n.º 41.725, de 14/05/2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Recife, para a construção das Estações Elevatórias de Esgotos, unidades integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jardim São Paulo.

09/04/2015
Publicação, em 09/04/2015, da Lei Estadual n.º 15.466, de 08/04/2015, que altera o art. 19 da Lei Estadual n.º 12.765, de 27/01/2015, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e os artigos 3º e 11 da Lei n.º 12.976, de 28/12/2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas.

19/03/2015
Publicação, em 19/03/2015, do Decreto Estadual n.º 41.556, de 18/03/2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra situada no Município de Jaboatão dos Guararapes-PE.

28/01/2015
Publicação, em 28/01/2015, do Decreto Estadual n.º 41.438, de 27/01/2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Recife-PE.

13/11/2014
Publicação, em 13/11/2014, do Acórdão n.º 3044/2014 - TCU - Plenário, no âmbito do Processo TC-013.750/2014-3, oriundo de Solicitação de informações, do Deputado Eduardo da Fonte, sobre a participação de recursos federais na Parceria Público Privada assinada com a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa para atuação na rede de sistema de esgoto sanitário, na qual os Ministros decidem: 1) conhecer da Solicitação; 2) informar ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves e ao Deputado Eduardo da Fonte que: não há repasse de recursos federais submetidos ao gerenciamento do parceiro privado nas PPPs realizadas pela Compesa para exploração do sistema de coleta de esgoto da Região Metropolitana do Recife; as verbas federais referentes ao Programa Saneamento Para Todos são repassadas ao Estado de Pernambuco por meio de financiamento, tendo a Compesa como interveniente, tais verbas são destinadas unicamente à implantação do mencionado sistema de esgotamento, ou seja, às obras de construção, sob responsabilidade da Compesa, ou de outro órgão estadual; as eventuais PPPs realizadas pela Companhia Pernambucana, para operação e manutenção do sistema, somente devem ocorrer após a conclusão das obras, nos termos da Portaria MCIDADES 280/2013, sob a fiscalização do agente financeiro repassador; essas PPPs são de responsabilidade dos entes federados, não envolvem verbas federais e, portanto, devem ser submetidas ao escrutínio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE/PE e não do Tribunal de Contas da União; foi atendido o art. 42, §1º, da Lei 11.445/2007, que veda a geração de crédito à concessionária pelos investimentos feitos sem ônus para ela, como ocorre na hipótese em análise; considerar a Solicitação integralmente atendida e arquivar o processo.

16/09/2014
Publicação, em 16/09/2014, do extrato do Contrato CI N° 028/2014 - CEL2, CT.PS.14.7.246 - Verificador Independente, assinado em 19/08/2014, com o Consórcio formado pelas empresas KPMG, Engecorps e Tecdata, pelo valor de R$1.852.662,05 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).

15/07/2014
Publicação, em 15/07/2014, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato CT.PS.13.1.059, assinado em 08/11/2013, entre a Companhia Pernambucana de Saneamento e a Concessionária, para: 1) transferência de responsabilidade por investimentos originalmente atribuídos à Concessionária para a Concedente; 2) antecipação de cronograma de Sistemas sob responsabilidade da Concessionária; 3) ajustes nos anexos do Contrato.

04/07/2014
Publicação do Resultado da Nota Final da Licitação EC n.º 001/2014 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente, em 04/07/2014. O vencedor foi o Consórcio formado pelas empresas KPMG, Engecorps e Tecdata.

17/06/2014
Publicação do julgamento da Proposta Técnica da Licitação EC n.º 001/2014 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente, em 17/06/2014. O Consórcio habilitado foi o Consórcio formado pelas empresas KPMG, Engecorps e Tecdata.

28/05/2014
Publicação do julgamento da Habilitação da Licitação EC n.º 001/2014 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente, em 28/05/2014. O Consórcio habilitado foi o Consórcio formado pelas empresas KPMG, Engecorps e Tecdata.

25/03/2014
Publicação, em 25/03/2014, da Resolução Normativa n.º 001/2013, de 31/12/2013, do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, que regulamenta as atribuições do Verificador Independente nos contratos de concessão administrativa e patrocinada celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.

11/01/2014
Publicação, em 11/01/2014, de errata ao aviso da Licitação EC n.º 001/2014 - DNN/CEL2, para alterar a hora de início do certame de 15h para 10h.

10/01/2014
Publicação da Licitação EC n.º 001/2014 - DNN/CEL2, para contratação do Verificador Independente, em 10/01/2014. Os Envelopes deverão ser entregues até 07/03/2014 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na sala da CEL2, localizada na Avenida Cruz Cabugá, n.º 1387, Santo Amaro, Recife-PE.

08/11/2013
Assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato CT.PS.13.1.059, entre a Companhia Pernambucana de Saneamento e a Concessionária, para: 1) transferência de responsabilidade por investimentos originalmente atribuídos à Concessionária para a Concedente; 2) antecipação de cronograma de Sistemas sob responsabilidade da Concessionária; 3) ajustes nos anexos do Contrato.

22/07/2013
Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato CT.PS.13.1.059, assinado em 22/07/2013, entre a Companhia Pernambucana de Saneamento e a Concessionária, para: 1) alteração do anexo relativo ao Quadro de Indicadores de Desempenho e da Tabela Atualizada de Serviços Associados.

09/03/2013
Publicação, em 09/03/2013 do extrato do Contrato assinado em 15/02/2013 com a Concessionária Foz do Atlântico Saneamento S.A. e do 1º Termo Aditivo.

15/02/2013
Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato CT.PS.13.1.059, assinado em 15/02/2013, entre a Companhia Pernambucana de Saneamento e a Concessionária, para: 1) transferência de responsabilidade na execução de investimentos; 2) ajustes nos anexos ao Contrato de Concessão; 3) estabelecimento de novos parâmetros para eventuais procedimentos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro; 4) reajuste da Contraprestação Básica da Concedente para operação do Sistema.

09/02/2013
Publicação, em 09/02/2013, de Comunicado de autorização do Tribunal de Contas do Estado à Compesa para dar continuidade ao processo da Concorrência n.º 002/2012 - CGPE.

08/02/2013
Publicação, em 08/02/2013, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Lidermac Construções e Equipamentos Ltda. e Foz do Brasil S.A.

17/01/2013
Publicação do julgamento de Proposta Comercial em 17/01/2013. O Consórcio classificado e declarado vencedor foi: Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Lidermac Construções e Equipamentos Ltda. e Foz do Brasil S.A.

01/11/2012
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 01/11/2012. Os Consórcios classificados foram: 1) Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Lidermac Construções e Equipamentos Ltda. e Foz do Brasil S.A. e 2) Consórcio OAS AGBAR, formado pelas empresas Construtora OAS e Sociedad General de Aguas de Barcelona S.A. - AGBAR. Agendada, para 13/12/2012, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Comercial.

12/09/2012
Publicação do julgamento da Habilitação, em 12/09/2012. Os Consórcios habilitados foram: 1) Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Lidermac Construções e Equipamentos Ltda. e Foz do Brasil S.A. e 2) Consórcio OAS AGBAR, formado pelas empresas Construtora OAS Ltda. e Sociedad General de Aguas de Barcelona S.A. - AGBAR. Agendada, para 21/09/2012, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Técnica.

06/07/2012
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 16/07/2012 para o dia 30/08/2012. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 16/07/2012 para 30/08/2012. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

21/06/2012
Publicação, em 21/06/2012, do Aviso de errata do Edital e da minuta de contrato da Concorrência n.º 002/2012 - CGPE.

16/06/2012
Publicação, em 16/06/2012, do Aviso de errata do Edital da Concorrência n.º 002/2012 - CGPE.

12/06/2012
Publicação, em 18/06/2012, da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco - CGPE, realizada em 22/05/2012, na qual foi autorizado o lançamento do edital de licitação do Projeto.

25/05/2012
Publicação da Concorrência n.º 002/2012 - CGPE em 25/05/2012. Os Envelopes deverão ser entregues até 16/07/2012 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é auditório da Procuradoria Geral do Estado - PGE, localizado na Rua do Sol, n.º 143, 5º andar, Recife-PE.

13/04/2012
Realização de Audiência Pública em 30/04/2012, às 9h, no auditório da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, localizado na Av. Cruz Cabugá, n.º 1387, Santo Amaro, Recife-PE.

16/03/2012
Publicação, em 16/03/2012, do extrato do Contrato n.º 37, assinado em 19/12/2011, entre a Secretaria do Governo e a IFL Empreendimentos e Tecnologia Ltda., para a prestação de serviços de consultoria especializada para apoiar a Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas - PPP, na preparação de ações e documentações, em conformidade com as diretrizes do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - CGPE, objetivando a contratação de PPP para a operação, conservação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana, pelo valor de R$144.877,64 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

30/12/2011
Publicação, em 30/12/2011, de extrato de autorização para prorrogação do prazo de entrega dos estudos de viabilidade técnica e projeto básico pela Construtora Andrade Gutierrez S.A., cujo prazo final passa a ser 16/12/2011.

16/12/2011
Publicação de Consulta Pública em 16/12/2011. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 17/12/2011 até 31/01/2012.

28/01/2009
Publicação, em 28/01/2009, da Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco - CGPE, realizada em 13/01/2009, na qual foi informada a concessão à Construtora Andrade Gutierrez S.A. da prorrogação do prazo para o término dos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife até 06/06/2009.

09/08/2007
Publicação da Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa de parcerias Público-Privadas de Pernambuco, realizada em 09/08/2007, na qual foi deliberada a emissão, pelo Secretário Executivo do CGPE, de autorização à empresa Andrade Gutierrez para realizar os estudos relativos ao projeto do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto da Região Metropolitana, em vista da Solicitação de Autorização para a Realização de Estudos apresentada pela empresa.

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