Em 28/05/2010, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Saúde celebrado entre a Prodal Saúde S.A. e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB para Concessão de serviço público na modalidade de concessão administrativa, para a gestão e operação de Unidade Hospitalar do Estado da Bahia.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$350.000,00 e foram realizados por Estado da Bahia, International Finance Corporation - IFC.

A Consulta Pública ao projeto foi realizada em 10/10/2009 e a licitação foi publicada em 05/12/2009. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 5 Empresas.

A concessionária vencedora, Prodal Saúde S.A., é formada pelas empresas Dalkia Brasil S.A., Promédica Patrimonial S.A. e a concessão terá um prazo de 10.00 anos, com valor de contrato de R$1.075.002.835,08.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

26/07/2017
Publicação, em 26/07/2017, da Resolução n.º 02/17, de 27/06/2017, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, que aprova a proposta do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio.

25/07/2017
Publicação, em 25/07/2017, de Despacho do Governador do Estado, que autoriza a Resolução n.º 02/17, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia.

08/04/2017
Publicação, em 08/04/2017, da Apostila n.º 465, de 07/04/2017, que reajusta o valor do Contrato de PPP n.º 030/2010, assinado com a Prodal Saúde S.A., conforme Cláusula 14, itens 14.8 a 14.10.1, correspondendo ao adicional de R$1.025.713,72 (um milhão, vinte e cinco mil, setecentos e treze reais e setenta e dois centavos) ao mês, totalizando R$12.308.564,64 (doze milhões, trezentos e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) ao ano, a contar de 01/02/2017.

02/12/2016
Publicação, em 02/12/2016, da Lei Estadual n.º 13.594, de 01/12/2016, que altera a Lei n.º 13.467, de 23/12/25015, a Lei n.º 12.610, de 27/12/2012 e a Lei n.º 11.477, de 01/07/2009.

27/10/2016
Publicação, em 27/10/2016, da Portaria n.º 14, de 26/10/2016, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 2º da Portaria n.º 259, de 10/03/2016, que dispõe sobre a criação e nomeação dos integrantes da Comissão Técnica Multidisciplinar para avaliação dos equipamentos médicos hospitalares empregados na prestação dos serviços do projeto de parceria público-privada para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.

21/06/2016
Publicação, em 21/06/2016, da Lei Estadual n.º 13.566, de 20/06/2016, que altera a Lei Estadual n.º 7.599, de 07/02/2000, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese, e dispõe sobre recursos a serem aportados ao Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, criado pela Lei Estadual n.º 12.610, de 27/12/2012.

16/06/2016
Publicação, em 16/06/2016, da Portaria n.º 708, de 15/06/2016, da Secretaria da Saúde, que extingue a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, vinculada ao Gabinete do Secretário e revoga as Portarias SESAB n.º 504, de 29/05/2015 e n.º 1.250, de 27/10/2015.

09/06/2016
Publicação, em 09/06/2016, da Portaria n.º 692, de 08/06/2016, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 4º, III, 'i' da Portaria n.º 259, de 10/03/2016, que dispõe sobre a criação e nomeação dos integrantes da Comissão Técnica Multidisciplinar para avaliação dos equipamentos médicos hospitalares empregados na prestação dos serviços do projeto de parceria público-privada para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.

04/05/2016
Publicação, em 04/05/2016, da Portaria n.º 503, de 30/04/2016, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 1º da Portaria n.º 605, de 10/06/2015, que alterou a composição da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, estabelecida na Portaria n.º 1688, de 14/11/2013.

30/03/2016
Publicação, em 30/03/2016, do Decreto Estadual n.º 16.661, de 29/03/2016, que altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 7.798, de 05/05/2000, para estabelecer critérios a serem observados no âmbito do Subprograma de Defesa da Economia Baiana - Prodecon Garantia de Liquidez para Debêntures, que tem por finalidade estimular a captação de recursos no mercado financeiro por empresa concessionária, constituída na forma de SPE, para realização de projetos de concessão ou PPP em infraestrutura no estado da Bahia, nas áreas de energia, equipamentos urbanos, ferrovias, logística, mobilidade urbana, comunicação, portos e aeroportos, rodovias e obras de artes especiais e saneamento básico.

11/03/2016
Publicação, em 11/03/2016, da Portaria n.º 259, de 10/03/2016, da Secretaria da Saúde, que dispõe sobre a criação e nomeação dos integrantes da Comissão Técnica Multidisciplinar para avaliação dos equipamentos médicos hospitalares empregados na prestação dos serviços do projeto de parceria público-privada para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.

11/03/2016
Publicação, em 11/03/2016, da Súmula da Ata da 8ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, realizada em 08/03/2016, na qual foi aprovada a Resolução n.º 016/2016, que dispõe sobre o controle, a ser exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia na Administração Pública Estadual, dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões Administrativas e Patrocinadas (denominadas de Parcerias Público-Privadas) e das Concessões Comuns.

05/03/2016
Publicação, em 05/03/2016, da Apostila de n.º 010, de 04/03/2016, da Secretaria de Saúde, que realiza o reajustamento do Contrato de PPP n.º 030/2010 em função do índice do IRCP de 1,0950 entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, sendo o valor estimado mensal corrigido para R$15.809.397,61 (quinze milhões, oitocentos e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), a partir de 01/02/2016.

05/03/2016
Publicação, em 05/03/2016, da Apostila de n.º 024, de 13/03/2014, da Secretaria de Saúde, que realiza o reajustamento do Contrato de PPP n.º 030/2010 em função do índice do IRCP de 1,06564 entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, sendo o valor estimado mensal corrigido para R$13.453.043,27 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quarenta e três reais e vinte e sete centavos), a partir de 01/02/2014.

05/03/2016
Publicação, em 05/03/2016, da Apostila de n.º 023, de 13/03/2014, da Secretaria de Saúde, que realiza o reajustamento do Contrato de PPP n.º 030/2010 em função do índice do IRCP de 1,065835 entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013, sendo o valor estimado mensal corrigido para R$12.624.379,03 (doze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos), a partir de 01/02/2013.

05/03/2016
Publicação, em 05/03/2016, da Apostila de n.º 022, de 13/03/2014, da Secretaria de Saúde, que realiza o reajustamento do Contrato de PPP n.º 030/2010 em função do índice do IRCP de 1,066178 entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, sendo o valor estimado mensal corrigido para R$9.746.631,18 (nove milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e dezoito centavos), a partir de 01/02/2012.

19/02/2016
Publicação, em 19/02/2016, da Resolução CIB n.º 007/2016, de 17/02/2016, da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, que aprova a habilitação do Hospital do Subúrbio como Hospital Tipo III em Urgência, no Município de Salvador.

13/02/2016
Publicação, em 13/02/2016, do extrato de Termo Aditivo do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, de execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias assinado em 02/02/2016, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a prorrogação do prazo de vigência até 02/05/2016.

31/12/2015
Publicação, em 31/12/2015, da Portaria n.º 1484, de 28/12/2015, da Secretaria da Saúde, que regulamenta os critérios para seleção e contratação do Verificador Independente para o Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, de gestão e operação do Hospital do Subúrbio, Parceria Público-Privada da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e define suas principais atribuições.

17/12/2015
Publicação de Ofício de 16/12/2015, emitido pela Concessionária Prodal Saúde S/A ao Estado da Bahia, no qual, em vista da inadimplência do Poder Concedente, requer a regularização das obrigações financeiras decorrentes dos valores apurados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão n.º 30/2010, face aos excedentes de demanda registrados na operação do Hospital do Subúrbio.

15/07/2015
Publicação, em 15/07/2015, da Portaria n.º 747, de 14/07/2015, da Secretaria da Saúde, que dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para resolução de controvérsias do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.

09/07/2015
Publicação, em 09/07/2015, de Decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que julga regular o Contrato de Concessão n.º 30/2010.

12/06/2015
Publicação, em 12/06/2015, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas SF/PS/PPP/01/10-PPP, assinado em 29/05/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

11/06/2015
Publicação, em 11/06/2015, da Portaria n.º 605, de 10/06/2015, da Secretaria de Saúde, que altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, estabelecida na Portaria n.º 1688, de 14/11/2013.

03/06/2015
Republicação, em 03/06/2015, da Portaria n.º 504, de 19/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

02/06/2015
Publicação, em 02/06/2015, da Portaria n.º 558, de 29/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

20/05/2015
Publicação, em 20/05/2015, da Portaria n.º 504, de 19/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

13/02/2015
Publicação, em 13/02/2015, do Estatuto do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP.

31/01/2015
Publicação, em 31/01/2015, do extrato de Termo Aditivo do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, de execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias assinado em 29/01/2015, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.

11/10/2014
Publicação, em 11/10/2014, do Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, referente aos trimestres 1º ao 11º de operação do Hospital do Subúrbio.

05/07/2014
Publicação, em 05/07/2014, do Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Concessionária, no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de PPP, na Resolução n.º 07/2012.

19/06/2014
Publicação, em 19/06/2014, do Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Concessionária, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de PPP, na Resolução n.º 07/2012.

07/06/2014
Publicação, em 07/06/2014, do Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Concessionária, no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de PPP, na Resolução n.º 07/2012.

15/02/2014
Publicação, em 15/02/2014, do extrato do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, assinado em 03/01/2014, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, pelo valor de R$52.430,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais) e prazo de 12 (doze) meses.

05/12/2013
Publicação, em 05/12/2013, da Resolução n.º 03/13, de 18/11/2013, do Conselho Gestor do Programa de PPP, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2010 de Concessão Administrativa e Operação do Hospital do Subúrbio e reconhece direito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro à Concessionária.

03/12/2013
Publicação, em 03/12/2013, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 030/2010, firmado em 18/11/2013.

15/11/2013
Publicação, em 15/11/2013, da Portaria n.º 1688, de 14/11/2013, da Secretaria de Saúde, que altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, estabelecida na Portaria n.º 983, de 10/07/2013.

11/07/2013
Publicação, em 11/07/2013, da Portaria n.º 983, de 10/07/2013, da Secretaria de Saúde, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio e dá outras providências.

29/12/2012
Publicação, em 29/12/2012, da Resolução, n.º 07/12, de 14/12/2012, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que aprova a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 030/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.

07/12/2012
Publicação, em 07/12/2012, da Portaria n.º 1679, de 04/12/2012, da Secretaria da Saúde, que constitui Comissão Técnica para solução de divergência relativa à recomposição de equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, de gestão e operação do Hospital do Subúrbio.

08/11/2012
Publicação, em 08/11/2012, da Portaria n.º 1579, de 07/11/2012, da Secretaria da Saúde que altera o art. 4º da Portaria n.º 1500, de 22/10/2012, que trata da realização de auditoria do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio, pela Auditoria do SUS/Bahia.

24/03/2012
Publicação, em 24/03/2012, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 030/2010, firmado em 14/03/2012.

24/03/2012
Publicação, em 24/03/2012, da Resolução n.º 02/12, de 14/03/2012, da Secretaria da Fazenda, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio, e ainda, a substituição da cobrança de parte do valor da multa contratual por prestação de serviços de saúde.

29/02/2012
Publicação, em 29/02/2012, da Resolução n.º 01/2012, de 13/02/2012, da Secretaria da Fazenda, que aprova a recomposição do equilíbrio econômico financeiro e o 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio e aprova a Portaria de Multas proposta pela Secretaria da Saúde.

09/02/2012
Publicação, em 09/02/2012, da Portaria n.º 211, de 08/02/2012, da Secretaria da Saúde, que regulamenta a aplicação da sanção de multa no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa n.º 030/2010, disciplinando de forma não exaustiva as circunstâncias de incidência, valores e procedimentos para sua execução.

24/01/2012
Publicação, em 24/01/2012, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 030/2010, firmado em 16/01/2012.

26/10/2011
Publicação, em 26/10/2011, da Resolução n.º 02/11, de 07/10/2011, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que aprova a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 30/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio. no valor de R$8.508.355,93 (oito milhões quinhentos e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).

04/12/2010
Publicação, em 04/12/2010, da Portaria n.º 1695, de 03/12/2010, da Secretaria da Saúde, que constitui Comissão para acompanhamento e gestão, com caráter consultivo e fiscalizatório, do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio.

17/09/2010
Publicação, em 17/09/2010, do Termo de Adesão n.º B ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas, por parte da Concessionária e do Poder Concedente.

28/08/2010
Publicação, em 28/08/2010, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 030/2010, firmado em 20/08/2010.

19/08/2010
Publicação, em 19/08/2010, da Resolução n.º 03/10, de 17/08/2010, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que aprova o Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 030/2010 de Concessão Administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio.

18/06/2010
Publicação, em 18/06/2010, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas SF/PS/PPP/01/10-PPP, assinado em 17/06/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

02/06/2010
Publicação, em 02/06/2010, do extrato do Contrato assinado em 28/05/2010 com a Concessionária Prodal Saúde S/A, formada pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A.

29/05/2010
Publicação, em 29/05/2010, do extrato do Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas, assinado em 25/05/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

19/03/2010
Publicação, em 19/03/2010, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A., pelo valor da contraprestação máxima anual de R$103.500.000,00 (cento e três milhões e quinhentos mil reais).

10/03/2010
Publicação do julgamento da Habilitação, em 10/03/2010. O Consórcio habilitado foi: Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A.

08/03/2010
Publicação, em 08/03/2010, de Aviso da sessão de abertura dos Documentos de Qualificação da Proponente classificada em 10/03/2010.

26/02/2010
Publicação do julgamento de Proposta Comercial, em 26/02/2010. O Consórcio classificado foi: Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A.

18/02/2010
Publicação, em 18/02/2010, de Aviso de sessão pública de leilão em 26/02/2010.

05/02/2010
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 05/02/2010. Os Consórcios classificados foram: 1) Consórcio Salvador Saúde, formado pelas empresas Facility Participações ltda. e SMA Empreendimentos e Participações S.A.; 2) Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A e Dalkia Brasil S.A.

03/02/2010
Publicação, em 03/02/2010, do Aviso de sessão pública de abertura das propostas técnicas em 05/02/2010.

02/02/2010
Publicação, em 02/02/2010, da Ata da sessão pública de abertura das Garantias das Propostas, na qual foram julgadas regulares as garantias apresentadas pelas empresas: 1) Consórcio Salvador Saúde, formado pelas empresas Facility Participações Ltda. e SMA Empreendimentos e Participações S.A.); 2) Consórcio Promédica & Dalkia, formado pelas empresas Promédica Patrimonial S.A. e Dalkia Brasil S.A.

27/01/2010
Publicação, em 27/01/2010, do novo cronograma dos eventos referentes ao Edital de Concessão n.º 008/2009.

26/01/2010
Divulgação da Carta de Manifestação de Interesse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no Portal de PPP da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

21/01/2010
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes dos dias 21, 22 e 26/01/2010 para os dias 29/01, 1º e 02/02/2010. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 26/01/2010 para 02/02/2010. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

10/12/2009
Publicação, em 10/12/2009, de Errata do Aviso de Concorrência Pública - Edital de Concessão n.º 008/2009 para atualizar as datas publicadas no aviso anterior, prevalecendo as datas indicadas no Edital.

05/12/2009
Publicação da Concorrência Pública - Edital de Concessão n.º 008/2009 em 05/12/2009. Os Envelopes deverão ser entregues nos dias 21, 22 e 26/01/2010 e serão abertos em sessão pública agendada para 26/01/2010. O endereço de entrega dos envelopes é Rua XV de Novembro, n.º 275, 1º andar, Centro, São Paulo-SP (BM&FBOVESPA).

05/12/2009
Publicação, em 05/12/2009, da Portaria n.º 1939, de 04/12/2009, que torna pública a justificativa da conveniência da outorga da concessão do Hospital do Subúrbio, localizado no município de Salvador.

05/12/2009
Publicação, em 05/12/2009, da Resolução n.º 02/09 do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP, de 03/12/2009, que aprova o Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio, sua modelagem e minutas de edital e contrato, bem como seus anexos.

30/11/2009
Publicação, em 30/11/2009, de Documento de resposta aos questionamentos realizados duranta a Consulta Pública.

06/11/2009
Divulgação das Cartas de Manifestação de Interesse do Banco do Nordeste Brasil S/A - BNB e da Corporação Financeira Internacional - IFC no Portal de PPP da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

10/10/2009
Realização de Audiência Pública em 27/10/2009, das 14h30m às 18h, no Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, localizada na 3ª Avenida, n.º 310, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-BA.

10/10/2009
Publicação de Consulta Pública em 10/10/2009. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 13/10/2009 até 13/11/2009.

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