Em 26/03/2012, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Saúde celebrado entre a Novo Metropolitano S.A. e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Horizonte para Concessão Administrativa para realização de serviços e obras de engenharia e serviços de apoio não assistenciais à gestão e operação do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$3.500.000,00 e foram realizados por Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP.

Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 06/05/2010, seguido de uma Consulta Pública realizada em 04/08/2010 e de uma licitação publicada em 02/02/2011. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 4 Empresas.

A concessionária vencedora é formada pelas empresas Construtora Andrade Gutierrez S.A., Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Vivante S.A. e a concessão terá um prazo de 20.00 anos, com valor de contrato de R$1.045.431.655,41  e investimento estimado de R$346.455.638,00.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

15/09/2017
Publicação, em 15/09/2017, do Decreto Municipal n.º 16.694, de 14/09/2017, que dispõe sobre o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas. Fica revogado o Decreto Municipal n.º 12.664, de 23/03/2007.

22/06/2017
Publicação, em 22/06/2017, do extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 19/06/2017, com a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para alterar a Cláusula Primeira do Sexto Termo Aditivo, no qual as partes se comprometem a concluir a análise do impacto no equilíbrio econômico-financeiro do Contrato até abril/2018, bem como acordar que a Cláusula Primeira do Sétimo Termo Aditivo deverá ser submetido aos agentes financiadores da Concessionária para a necessária anuência.

28/10/2016
Publicação, em 28/10/2016, do extrato do Termo de Apostila ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 20/10/2016, no qual, em virtude da correção dos valores referente ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Concessão, define o reajuste no valor de R$116.296,13 (cento e dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais e treze centavos).

25/10/2016
Publicação, em 25/10/2016, do extrato do Contrato de Prestação de Serviços - Processo n.º 011818451543, assinado em 18/10/2016, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Accenture do Brasil Ltda., para prestação de serviço de verificação independente do Contrato de Concessão, celebrado entre o Município de Belo Horizonte e empresa de direito privado denominada concessionária, no valor de R$5.995.560,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais) e prazo de 60 (sessenta) meses.

01/09/2016
Publicação, em 01/09/2016, do extrato do Termo de Apostila ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 18/08/2016, no qual, em virtude do reajuste referente ao Quinto Termo Aditivo do Contrato de Concessão - índice acumulado do valor para serviços adicionais ao Relatório de Inconsistências, define o valor de R$195.585,98 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

24/08/2016
Publicação, em 24/08/2016, do extrato do Termo de Apostila ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 17/08/2016, no qual, em virtude do reajuste referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Concessão - índice acumulado do valor para o Reservatório de Reuso de Água, define o valor de R$162.947,04 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).

19/08/2016
Publicação, em 19/08/2016, do extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 18/08/2016, com a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para definir os percentuais de pagamento da contraprestação pública, de acordo com a disponibilidade do serviço, bem como a recomposição da garantia da contraprestação.

02/08/2016
Publicação, em 02/08/2016, do extrato do Termo de Apostila ao Contrato de Concessão Administrativa, no qual em virtude da correção dos valores referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, define o acréscimo no valor de R$114.916,13 (cento e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e treze centavos), decorrente do fator do índice do IPCA, conforme Cláusula Segunda do Termo Aditivo.

13/07/2016
Publicação, em 13/07/2016, do extrato do Termo de Apostila ao Contrato de Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 06/07/2016, que acresce o valor de R$365.174,82 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com correção pelo INCC desde as datas bases até a data do efetivo pagamento, conforme Cláusula Segunda do Valor, item 3.2 do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa.

09/07/2016
Publicação, em 09/07/2016, da Portaria SMSA/SUS-BH n.º 0105/2016, que institui a comissão de recebimento das obras do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro.

28/06/2016
Publicação, em 28/06/2016, do Aviso de Homologação da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária, e Adjudicação do objeto da licitação à empresa Accenture do Brasil Ltda., no valor de R$5.995.560,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais).

11/06/2016
Publicação do julgamento de Proposta Comercial da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária, em 11/06/2016. A empresa Accenture do Brasil Ltda. foi declarada vencedora (R$5.995.560,00).

04/06/2016
Publicação, em 04/06/2016, de Comunicado da Comissão Permanente de Licitações, informando que fica agendada para o dia 08/06/2016 a abertura dos envelopes de Proposta Comercial das licitantes, no âmbito da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária.

04/06/2016
Publicação, em 04/06/2016, do Julgamento de recurso interposto pela empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária, no qual a Comissão Permanente de Licitações decide pela parcial procedência do recurso, alterando a nota técnica total da empresa recorrente de 2,92 para 3,35.

29/04/2016
Publicação, em 29/04/2016, do Julgamento de Proposta Técnica da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária. As empresas classificadas foram: 1) Accenture do Brasil Ltda. (9,75); e 2) Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda. (2,96).

29/03/2016
Publicação, em 29/03/2016, de Comunicado da Comissão Permanente de Licitações, informando que fica agendada para o dia 31/03/2016 a abertura dos envelopes de Proposta Técnica das licitantes habilitadas, no âmbito da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária.

29/03/2016
Publicação, em 29/03/2016, do Julgamento de recurso interposto pela empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária, no qual a Comissão Permanente de Licitações decide pela procedência do recurso.

17/03/2016
Realização de Audiência Pública, em 17/03/2016, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, por convocação da Comissão de Saúde e Saneamento, para discussão do funcionamento parcial do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro.

15/03/2016
Publicação, em 15/03/2016, de Comunicado de interposição de recurso pela empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária.

05/03/2016
Publicação do julgamento da Habilitação da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária, em 05/03/2016. A empresa habilitada foi: 1) Accenture do Brasil Ltda. A empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda. foi inabilitada.

15/02/2016
Publicação, em 15/02/2016, de Resposta à Impugnação apresentada pela PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes no âmbito da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária, na qual a Comissão Permanente de Licitação julga improcedente a impugnação.

11/02/2016
Publicação, em 11/02/2016, de Documento de resposta aos questionamentos formulados no âmbito da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária.

26/12/2015
Publicação, em 26/12/2015, da Concorrência n.º 2015/009, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa de direito privado denominada concessionária. Os Envelopes deverão ser entregues até 16/02/2016 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Gerência de Coordenação de Licitações da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, localizada na Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar – sala 1506, Centro, Belo Horizonte-MG.

22/12/2015
Publicação, em 22/12/2015, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 16/12/2015, com a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para manutenção de equilíbrio econômico-financeiro da concessão, considerando as modificações nas especificações previstas nos Anexos 4 e 5.

24/11/2015
Publicação, em 24/11/2015, da Homologação da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, que restou fracassada.

24/11/2015
Publicação, 24/11/2015, do resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. contra o julgamento da reapresentação de Proposta Técnica, no âmbito da Concorrência n.º 2014/004 para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, no qual a Comissão Permanente de Licitação decide pela improcedência do recurso.

21/10/2015
Publicação, em 21/10/2015, de Aviso de interposição de recurso, no âmbito da Concorrência n.º 2014/004 para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, apresentado pela empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. contra o julgamento da reapresentação de Proposta Técnica.

20/10/2015
Publicação, em 20/10/2015, de Decisão do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Terrão, no âmbito de Denúncia apresentada pela empresa Facility Central de Serviços Ltda. contra a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, na qual determina a realização, no prazo de 90 (noventa) dias, de auditoria no Município de Belo Horizonte, no tocante à execução contratual da concessão administrativa para realização de serviços e obras de engenharia e serviços de apoio ao funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, com foco especial na fase pré-operacional, objetivando a coleta de dados e documentos que permitam a correta instrução dos autos. (Processo 838978)

14/10/2015
Publicação, em 14/10/2015, de Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que informa ter sido determinada, durante sessão plenária de 14/10/2015, a realização de uma auditoria no Município de Belo Horizonte para, no prazo de até 90 (noventa) dias, investigar a execução do Contrato de Concessão Administrativa do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte.

10/10/2015
Publicação, em 10/10/2015, do Decreto Municipal n.º 16.107, de 09/10/2015, que disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Belo Horizonte, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 151, de 05/08/2015, no qual é estabelecida a possibilidade do Município utilizar até 10% (dez por cento) da parcela que lhe for transferida para constituição de Fundo Garantidor de PPPs ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusivamente a investimentos de infraestrutura, independentemente das prioridades de pagamento estabelecidas no Decreto.

08/10/2015
Publicação, em 08/10/2015, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 28/09/2015, com a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em face da necessária inversão da matriz de riscos contratuais, da álea extraordinária incorrida e da necessária modificação do layout do projeto.

07/10/2015
Publicação, em 07/10/2015, do Julgamento de reapresentação de Proposta Técnica, no âmbito da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, na qual a Comissão Permanente de Licitação decidiu pelo fracasso do certame, em vista da desclassificação das Propostas apresentadas pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.

12/08/2015
Publicação, em 12/08/2015, de Decisão do Secretário Municipal Adjunto de Gestão Administrativa, no âmbito da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, que julga improcedente o pedido de reconsideração apresentado pela empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., mantendo a data da sessão pública agendada para 12/08/2015.

11/08/2015
Publicação, em 11/08/2015, da Portaria SMSA/SUS-BH n.º 0038/2015, que institui o Comitê Gestor do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro.

04/08/2015
Publicação, em 04/08/2015, de Documento de resposta a pedido de esclarecimento referente à Convocação para apresentação de novas propostas, no âmbito da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias.

03/08/2015
Publicação, em 03/08/2015, de Documento de resposta a pedido de esclarecimento referente à Convocação para apresentação de novas propostas, no âmbito da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias.

30/07/2015
Publicação, em 30/07/2015, da Decisão do Secretário Municipal Adjunto de Gestão Administrativa, que julgou improcedentes os recursos interpostos pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias. Aberto o prazo para apresentação de novas propostas técnicas até 11/08/2015. Fica agendada, para 12/08/2015, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Técnica.

07/07/2015
Publicação, em 07/07/2015, de Comunicado de interposição de recurso pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias. Aberto prazo para apresentação de contrarrazões.

27/06/2015
Publicação do julgamento de Proposta Técnica da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, em 27/06/2015. A Proposta Técnica das empresas habilitadas foi desclassificada. Aberto o prazo legal para interposição de recursos. Caso não sejam interpostos recursos ou os mesmos sejam julgados improcedentes, a Comissão Permanente de Licitação comunica que será concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas apresentem novas propostas escoimadas dos vícios que ensejaram a desclassificação.

26/05/2015
Publicação, em 26/05/2015, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 06/05/2015, com a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para reequilíbrio econômico-financeiro nos termos da subcláusula 17.1 e 17.1.1 do Contrato, no valor de R$2.162.851,04 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).

26/05/2015
Publicação, em 26/05/2015, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 06/05/2015, com a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para ressarcir a Concessionária por despesas referentes ao seu custeio e por despesas incorridas em função da extensão do setup da Accenture do Brasil Ltda., pelo valor de R$3.859.040,86 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quarenta reais e oitenta e seis centavos), bem como alterar a redação do item 5.3 do Anexo 5 do Contrato.

14/04/2015
Publicação, em 14/04/2015, de Comunicado de realização de sessão de abertura das propostas técnicas das licitantes habilitadas no âmbito da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, em 16/04/2015.

31/03/2015
Publicação do julgamento da Habilitação da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, em 31/03/2015. As empresas habilitadas foram: 1) Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.; 2) Accenture do Brasil Ltda.

06/02/2015
Republicação da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, em 06/02/2015. Os envelopes deverão ser entregues até 26/03/2015 e serão abertos em sessão pública agendada para 26/03/2015. O endereço de entrega dos envelopes é Rua Espírito Santo, nº 605, 15º andar, sala 1506, Centro, Belo Horizonte-MG.

08/01/2015
Publicação, em 08/01/2015, do aviso de cancelamento da sessão pública de abertura dos envelopes previamente agendada para 09/01/2015.

02/01/2015
Publicação, em 02/01/2015, do Decreto Municipal n.º 15.836, de 31/12/2014, que altera o Decreto Municipal n.º 15.785/2014 que institui o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - SSA-HMDCC - e dá outras providências.

04/12/2014
Publicação, em 04/12/2014, do Decreto Municipal n.º 15.785, de 03/12/2014, que institui o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - SSA-HMDCC - e dá outras providências.

22/11/2014
Publicação da Concorrência n.º 2014/004, para contratação da prestação de serviços de verificação independente dos contratos de concessão, celebrados entre o Município de Belo Horizonte e as empresas de direito privado denominadas concessionárias, em 22/11/2014. Os Envelopes deverão ser entregues até 09/01/2015 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Rua Espírito Santo, nº 605, 15º andar, sala 1506, Centro, Belo Horizonte-MG.

17/10/2014
Publicação, em 17/10/2014, do extrato do Contrato de Prestação de Serviços, assinado em 01/10/2014, entre o Município de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Finanças, a PBH Ativos S.A. e a Concessionária, para a contratação do Banco do Brasil, como Agente Fiduciário, para prestação de serviços de administração das garantias constituídas pela PBH Ativos, nos termos das cláusulas 20.1.1 e 20.1.2 do Contrato de Concessão, pelo valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) mensais.

23/09/2014
Assinatura, em 23/09/2014, do Contrato de Financiamento n.º 14206901, firmado entre a Concessionária e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para contratação de crédito no valor de R$124.844.343,00 (cento e vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais), para realização da segunda etapa das obras de implantação do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, somada a aquisição e instalação de mobiliário e parcial dos equipamentos hospitalares.

20/09/2014
Publicação, em 20/09/2014, da Lei Municipal n.º 10.754, de 19/09/2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro e dá outras providências.

17/09/2014
Publicação, em 17/09/2014, do extrato do Termo de Cessão, assinado em 25/08/2014, entre o Município de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde e a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para cessão da Superestrutura do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte.

08/07/2014
Publicação, em 08/07/2014, do extrato do Contrato de Penhor, assinado em 04/03/2013, entre o Município de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Finanças, a Secretaria Municipal de Saúde / PBH Ativos S.A. e a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para constituir garantia no limite inicial de R$184.000.000,00 (cento e oitenta e quatro milhões de reais), destinada a assegurar o pagamento de indenizações devidas pelo Poder Concedente em virtude de rescisão de que trata a cláusula 31ª do Contrato, garantia esta constituída por meio de penhor sobre a conta corrente, seu saldo, aplicações, receitas e disponibilidades, apurados após a assinatura do 5º Termo Aditivo ao Convênio, datado de 25/10/2012.

28/06/2014
Publicação, em 28/06/2014, do extrato do Contrato de Caução de Remuneratório e Penhor de Conta Bancária, assinado em 13/06/2014, entre o Município de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Finanças, a Secretaria Municipal de Saúde, a PBH Ativos S.A. e a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para constituir garantia no limite de três contraprestações públicas máximas mensais, destinada a assegurar o pagamento das parcelas da contraprestação e aporte de recursos devidos à Concessionária, depositada na conta corrente n.º 20.626-1, ag. 1615-2, Banco do Brasil, bem como penhor sobre essa conta corrente, seu saldo, aplicações, receitas e disponibilidades, no valor de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

13/06/2014
Publicação, em 13/06/2014 , do extrato do Contrato de Prestação de Serviços, assinado em 09/06/2014, entre a Procuradoria Geral do Município para elaboração de parecer jurídico a respeito da possibilidade de reequilíbrio econômico-­financeiro da concessão administrativa da Parceria Público Privada para a construção e operação do Hospital Metropolitano, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e prazo de 30 (trinta) dias.

21/12/2013
Publicação, em 21/12/2013, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 20/12/2013, com a Concessionária Novo Metropolitano S/A, para o equacionamento do Contrato, buscando seu equilíbrio econômico-financeiro, no valor de R$14.106.463,51 (quatorze milhões, cento e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).

11/05/2012
Publicação, em 11/05/2012, do extrato do Contrato assinado em 26/03/2012 com a Concessionária Novo Metropolitano S/A.

10/02/2012
Publicação, em 10/02/2012, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Novo Metropolitano, formado pelas empresas Construtora Andrade Gutierrez S.A, Gocil Segurança e Serviços e Dalkia Brasil S.A., pelo valor da contraprestação pública máxima de R$55.421.800,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos reais).

01/02/2012
Publicação do julgamento da Habilitação, em 01/02/2012. O Consórcio habilitado foi: Consórcio Novo Metropolitano, formado pelas empresas Construtora Andrade Gutierrez S.A, Gocil Segurança e Serviços e Dalkia Brasil S.A.

24/01/2012
Publicação, em 24/01/2012, da Ata de Habilitação da Concorrência n.º 0082010, na qual a Comissão de Licitação considerando a renúncia da Licitante Consórcio Planova - Tratenge desclassifica sua proposta, ficando classificada a proposta do Consórcio Novo Metropolitano. Fica agendada para 26/01/2012 a sessão púbica de abertura dos envelopes de documentação.

14/04/2011
Publicação, em 14/04/2014, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Planova – Tratenge.

14/04/2011
Publicação, em 14/04/2014, do Aviso de Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Planova – Tratenge, com a proposta de contraprestação pública máxima no valor de R$55.421.800,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos reais).

14/04/2011
Publicação, em 14/04/2011, do Julgamento do recurso interposto pelo Consórcio Novo Metropolitano, o qual foi indeferido pela Comissão Permanente de Licitação.

03/03/2011
Publicação do julgamento da Proposta Comercial e da Habilitação, em 03/03/2011. O Consórcio habilitado foi: Consórcio Planova - Tratenge

19/01/2011
Publicação, em 19/01/2011, de Aviso de Impugnação ao Edital da Concorrência n.º 008/2010, no âmbito do Processo n.º 04.001.252.10.34, interposta pela empresa Facility Central de Serviços Ltda., a qual foi julgada improcedente pela Comissão Permanente de Licitação.

14/01/2011
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 17/01/2011 para o dia 14/02/2011. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 18/01/2011 para 15/02/2011. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

13/01/2011
Publicação, em 13/01/2011, de Impugnação Administrativa ao Edital da Concorrência n.º 008/2010, apresentada pela empresa Facility Central de Serviços Ltda.

02/12/2010
Publicação da Concorrência n.º 008/2010 em 02/12/2010. Os Envelopes deverão ser entregues até 17/01/2011 e serão abertos em sessão pública agendada para 18/11/2011. O endereço de entrega dos envelopes é no protocolo da Gerência de Compras e Licitações, localizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Afonso Pena, n.º 2.336, 7º andar, em Belo Horizonte-MG.

26/11/2010
Publicação, em 26/11/2010, da Lei Municipal n.º 10.004, de 25/11/2010, que autoriza a outorga, por meio de concessão de obras e serviços de apoio ao funcionamento do Hospital Metropolitano, localizado no Município de Belo Horizonte.

09/11/2010
Publicação, em 09/11/2010, de Aviso informando que as respostas às contribuições realizadas durante a consulta e audiência públicas estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

09/09/2010
Publicação, em 09/09/2010, de Aviso de encerramento de Consulta Pública. As contribuições apresentadas no período da consulta, bem como na audiência pública realizada no dia 01/09/2010, serão analisadas e respondidas até 17/09/2010, e as respostas publicadas no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

17/08/2010
Realização de Audiência Pública, em 01/09/2010, às 9h, no auditório Juscelino Kubitschek, 1º andar, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, localizada na Avenida Afonso Pena nº 1.212, Belo Horizonte/MG.

04/08/2010
Publicação de Consulta Pública em 04/08/2010. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 05/08/2010 até 04/09/2010.

06/05/2010
Publicação do Aviso de PMI em 06/05/2010. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 05/07/2010.

06/05/2010
Publicação, em 06/05/2010, do Despacho de Autorização à Estruturadora Brasileira de Projetos - EBP, a partir de 02/02/2010, a realizar estudos, investigações e levantamentos relacionados aos projetos de construção e operacionalização do Hospital Metropolitano do Barreiro.

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