Em 17/09/2014, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Saúde celebrado entre a Ceará Saúde S.A. e a Secretaria de Saúde do Ceará do Estado do Ceará para Parceria Público Privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital Regional Metropolitano do Ceará.

A concessionária vencedora é formada pelas empresas: Construtora Marquise S.A., PB Consultoria Ltda., Vivante S.A., A concessão terá um prazo de 25.00 anos, com valor de contrato de R$2.459.062.355,58.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$954.765,00. A Consulta Pública foi realizada em 26/12/2012 e a licitação foi publicada em 19/02/2014. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Internacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 3 Empresas.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

05/01/2017
Publicação, em 05/01/2017, da Resolução do CGPPP n.º 05/2016, de 08/12/2016, que dispõe sobre a exigência de comprovação do envio dos relatórios de desempenho das parcerias público privadas em execução à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e ao Tribunal de Contas do Estado.

15/04/2016
Publicação, em 15/04/2016, da Portaria n.º 272/2016, de 05/04/2016, da Secretaria do Planejamento e Gestão, que altera o art. 1º da Portaria n.º 513/2015, de 29/07/2015, para substituir os membros do Grupo Técnico de Parcerias representantes da Secretaria da Fazenda.

11/12/2015
Publicação, em 11/12/2015, da Portaria n.º 822/2015, de 26/11/2015, da Secretaria do Planejamento e Gestão, que altera o art. 1º da Portaria n.º 513/2015, de 29/07/2015, para substituir os membros do Grupo Técnico de Parcerias representantes da Secretaria da Fazenda.

30/12/2014
Publicação, em 30/12/2014, da Lei Estadual n.º 15.745, de 29/12/2014, que autoriza o Estado do Ceará, para fins de garantia do adimplemento das obrigações contraídas pelo estado em contrato de Parceria Público-Privada, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.391, de 07/07/2009, a vincular recursos do fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.

02/10/2014
Publicação, em 02/10/2014, da Portaria n.º 714/2014, de 19/09/2014, da Secretaria de Planejamento e Gestão, que designa os membros para composição do Grupo Técnico de Parcerias – GTP.

22/09/2014
Publicação, em 22/09/2014, do extrato do Contrato n.º 001/2014, assinado em 17/09/2014, com a Concessionária Ceará Saúde S.A., no valor de R$2.459.062.355,58 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta e nove milhões, sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

18/09/2014
Publicação, em 18/09/2014, do Decreto Estadual n.º 31.582, de 17/09/2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas e imóveis, com suas benfeitorias, localizada no Município de Maracanaú-CE.

14/08/2014
Republicação do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto ao Consórcio HRM-CE, formado pelas empresas Construtora Marquise S.A., Vivante S.A. e PB Consultoria Ltda., pelo valor de R$2.255.364.729,90 (dois bilhões, duzentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

07/08/2014
Publicação, em 07/08/2014, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto ao Consórcio HRM-CE, formado pelas empresas Construtora Marquise S.A., Vivante S.A. e PB Consultoria Ltda., pelo valor de R$7.396.629,17 (sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezessete centavos).

30/07/2014
Publicação, em 30/07/2014, de Aviso de revalidação e prorrogação de propostas da Concorrência Pública Nacional n.º 20130004, por mais 60 (sessenta) dias, até 06/10/2014.

02/06/2014
Publicação, em 02/06/2014, de Aviso de revalidação e prorrogação de propostas da Concorrência Pública Internacional n.º 20130004, por mais 60 (sessenta) dias, até 07/08/2014.

12/05/2014
Republicação, em 12/05/2014, da Portaria n.º 281/2014, de 08/04/2014, da Secretaria da Saúde, que constitui Comissão para acompanhar, examinar e avaliar os documentos referentes à habilitação dos licitantes, bem como as propostas técnicas e de preços respectivas no âmbito da Licitação do Tipo Técnica e Preço - Parceria Público Privada, na modalidade de Concessão Administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital Regional Metropolitano do Ceará.

23/04/2014
Publicação, em 23/04/2014, da Portaria n.º 281/2014, de 08/04/2014, da Secretaria da Saúde, que constitui Comissão para acompanhar, examinar e avaliar os documentos referentes à habilitação dos licitantes, bem como as propostas técnicas e de preços respectivas no âmbito da Licitação do Tipo Técnica e Preço - Parceria Público Privada, na modalidade de Concessão Administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital Regional Metropolitano do Ceará.

21/02/2014
Publicação do Edital de Concorrência Pública Internacional nº. 20130004 no dia 21/02/2014. A data de entrega dos envelopes é 10/04/2014 e estes serão abertos em sessão pública agendada para o dia 10/04/2014. O endereço de entrega dos envelopes é Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520 - Fortaleza - Ceará.

12/06/2013
Publicação, em 12/06/2013, da Resolução n.º 03/2013, de 03/06/2013, do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Ceará, que dispõe sobre aprovação do Edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa para construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do Hospital Regional Metropolitano a ser implantado no Estado do Ceará. Fica revogada a Resolução n.º 01/2013, de 08/04/2013.

18/04/2013
Publicação, em 18/04/2013, da Resolução n.º 01/2013, de 08/04/2013, do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Ceará, que dispõe sobre aprovação do Edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa para construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do Hospital Regional Metropolitano a ser implantado no Estado do Ceará.

26/12/2012
Realização de Audiência Pública em 21/01/2013, às 9h, no Auditório Waldir Arcoverde, na Secretaria de Saúde - SESA, localizado na Avenida Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

26/12/2012
Publicação de Consulta Pública no dia 26/12/2012. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai do dia 26/12/2012 até o dia 25/01/2013.

14/09/2012
Prorrogação do término do PMI para 28/06/2012.

05/07/2012
Publicação, em 05/07/2012, da Portaria n.º 1504/2012, de 22/06/2012, da Secretaria de Saúde, que constitui Comissão de Acompanhamento dos estudos de viabilidade da Manifestação de Interesse n.º 01/2011-SESA-CE.

23/01/2012
Publicação, em 23/01/2012, de Autorização para realização dos estudos ao Consórcio HRM-CE, liderado pela empresa Marquise S.A. A data limite para entrega dos estudos é 15/05/2012.

11/10/2011
Publicação da Solicitação de Manifestação de Interesse n.º 01/2011/SESA-CE em 11/10/2011. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 31/10/2011. A data limite para entrega dos estudos não foi divulgada.

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