Em 03/11/2016, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Iluminação Pública celebrado entre a Tellus Mater Brasil Ltda. e a Secretaria Municipal de Obras Transportes Urbanismo e Habitação - SEMOTUH do Município de Goianésia do Pará para Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do Município.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$300.000,00 e foram realizados por Tellus Mater Brasil Ltda..

Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 17/03/2016, seguido de uma Consulta Pública realizada em  e de uma licitação publicada em 15/07/2016. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 3 Empresas.

A concessionária vencedora é formada pela empresa Tellus Mater Brasil Ltda. e a concessão terá um prazo de 24.00 anos, com valor de contrato de R$22.330.000,00  e investimento estimado de R$22.330.000,00.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

29/11/2016
Publicação, em 29/11/2016, do extrato do Contrato da Concorrência n.º 001/2016, assinado em 03/11/2016 com a Concessionária Tellus Mater Brasil Ltda. - ME, com a contraprestação mensal de R$77.530,00 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta reais) e anual de R$930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).

29/11/2016
Publicação do Resultado da Nota Final, em 29/11/2016, A vencedora é a empresa Tellus Mater Brasil Ltda. - ME, com o valor global de R$22.320.000,00 (vinte e dois milhões, trezentos e vinte mil reais).

15/07/2016
Republicação da Concorrência n.º 001/2016 em 15/07/2016. Os Envelopes deverão ser entregues até 30/08/2016 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O local de entrega dos envelopes é na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.

15/07/2016
Reativação do Projeto em virtude de republicação da Concorrência n.º 001/2016. Dados da licitação anterior: Número de Referência: Concorrência Pública n.º 001/2016; Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras Transportes Urbanismo e Habitação - SEMOTUH; Características do Projeto: Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do Município; Prazo de Concessão: 24 anos; Modalidade de Contrato: Concessão Administrativa; Datas: Data de Publicação do PMI: 17/03/2016; Data Limite para Manifestação do Interesse em Participar do PMI: 27/03/2016; Data de Término do PMI: 16/04/2016; Data de Publicação do Edital: 13/05/2016; Data de Entrega de Envelopes: 27/06/2016; Data de Abertura de Envelopes: 27/06/2016. Os novos dados estarão disponíveis na página do projeto.

25/05/2016
Publicação, em 25/05/2016, do aviso de revogação da Concorrência Pública n.º 001/2016.

13/05/2016
Publicação da Concorrência Pública n.º 001/2016 em 13/05/2016. Os Envelopes deverão ser entregues até 27/06/2016 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes não foi divulgado.

17/03/2016
Publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse em 17/03/2016. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 27/03/2016. A data limite para entrega dos estudos é 16/04/2016.

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