Em 20/05/2013, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Saúde celebrado entre a Couto Maia Construção e Serviços Não Clínicos S.A. e a Secretaria da Saúde do Estado de Bahia para Concessão de serviços não assistenciais precedida da construção da Unidade Hospitalar.

Para a estruturação do projeto, foi realizada uma Consulta Pública em 25/10/2012, seguida de uma licitação publicada em 18/12/2012. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição quanto ao número de consorciados.

A concessionária vencedora é formada pelas empresas Metro Engenharia e Consultoria Ltda., SM Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda. e a concessão terá um prazo de 21.33 anos, com valor de contrato de R$751.336.358,97.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

25/11/2017
Publicação, em 25/11/2017, da Portaria n.º 013/2017, de 24/11/2017, que designa servidor para atuar como Coordenador de Gestão das Parcerias Público Privadas em Saúde.

11/02/2017
Publicação, em 11/02/2017, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 035/2013, assinado em 06/02/2017, para revisão da fórmula de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, alteração das obrigações contratuais e redução do valor da contraprestação anual máxima e global do Contrato, passando este último de R$843.606.520,00 (oitocentos e quarenta e três milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e vinte reais) para R$751.336.358,97 (setecentos e cinquenta e um milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).

10/01/2017
Publicação, em 10/01/2017, da Resolução n.º 05/16, de 27/12/2016, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, que aprova a proposta de Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Concessão n.º 35/2013, nos termos consignados nos pareceres contidos no Processo Administrativo n.º 0300160206857.

02/12/2016
Publicação, em 02/12/2016, da Lei Estadual n.º 13.594, de 01/12/2016, que altera a Lei n.º 13.467, de 23/12/25015, a Lei n.º 12.610, de 27/12/2012 e a Lei n.º 11.477, de 01/07/2009.

17/09/2016
Publicação, em 17/09/2016, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 035/2013, assinado em 18/07/2016, para alteração da composição societária, na forma do disposto no Anexo Único - Termo de Transferência de Ações Nominativas, no qual a acionista MRM Construtora Ltda. cede a totalidade de suas ações à empresa Metro Engenharia e Consultoria Ltda.

28/06/2016
Publicação, em 28/06/2016, da Resolução n.º 01/16, de 22/06/2016, do Conselho Gestor do Programa de PPP, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa do Instituto Couto Maia.

21/06/2016
Publicação, em 21/06/2016, da Lei Estadual n.º 13.566, de 20/06/2016, que altera a Lei Estadual n.º 7.599, de 07/02/2000, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese, e dispõe sobre recursos a serem aportados ao Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, criado pela Lei Estadual n.º 12.610, de 27/12/2012.

16/06/2016
Publicação, em 16/06/2016, da Portaria n.º 708, de 15/06/2016, da Secretaria da Saúde, que extingue a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, vinculada ao Gabinete do Secretário e revoga as Portarias SESAB n.º 504, de 29/05/2015 e n.º 1.250, de 27/10/2015.

30/03/2016
Publicação, em 30/03/2016, do Decreto Estadual n.º 16.661, de 29/03/2016, que altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 7.798, de 05/05/2000, para estabelecer critérios a serem observados no âmbito do Subprograma de Defesa da Economia Baiana - Prodecon Garantia de Liquidez para Debêntures, que tem por finalidade estimular a captação de recursos no mercado financeiro por empresa concessionária, constituída na forma de SPE, para realização de projetos de concessão ou PPP em infraestrutura no estado da Bahia, nas áreas de energia, equipamentos urbanos, ferrovias, logística, mobilidade urbana, comunicação, portos e aeroportos, rodovias e obras de artes especiais e saneamento básico.

11/03/2016
Publicação, em 11/03/2016, da Súmula da Ata da 8ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, realizada em 08/03/2016, na qual foi aprovada a Resolução n.º 016/2016, que dispõe sobre o controle, a ser exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia na Administração Pública Estadual, dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões Administrativas e Patrocinadas (denominadas de Parcerias Público-Privadas) e das Concessões Comuns.

27/02/2016
Publicação, em 27/02/2016, da Portaria n.º 193, de 26/02/2016, da Secretaria da Saúde, que regulamenta critérios para seleção e contratação de Verificador Independente para a Fase Pré-operacional do Contrato de Concessão Administrativa n.º 35/2013, Parceria Público-Privada para construção e operação de serviços não assistenciais do Instituto Couto Maia da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e define suas principais atribuições.

13/02/2016
Publicação, em 13/02/2016, do extrato de Termo Aditivo do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, de execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias assinado em 02/02/2016, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a prorrogação do prazo de vigência até 02/05/2016.

28/10/2015
Publicação, em 28/10/2015, da Portaria n.º 1250, de 27/10/2015, que altera o art. 2º da Portaria n.º 504, de 19/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

12/06/2015
Publicação, em 12/06/2015, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas SF/PS/PPP/01/10-PPP, assinado em 29/05/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

03/06/2015
Republicação, em 03/06/2015, da Portaria n.º 504, de 19/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

02/06/2015
Publicação, em 02/06/2015, da Portaria n.º 558, de 29/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

20/05/2015
Publicação, em 20/05/2015, da Portaria n.º 504, de 19/05/2015, que cria a Coordenação de Gestão das Parcerias Público-Privadas em Saúde, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

13/02/2015
Publicação, em 13/02/2015, do Estatuto do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP.

31/01/2015
Publicação, em 31/01/2015, do extrato de Termo Aditivo do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, de execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias assinado em 29/01/2015, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.

30/12/2014
Publicação, em 30/12/2014, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SF/PS/PPP/83/12 - DIRAD, assinado em 20/12/2014, entre a Secretaria da Fazenda e a BM&F Bovespa S.A., para a prorrogação do Contrato de consultoria e assessoria nos procedimentos para realização de Audiência Pública e de Licitação do Projeto Inova Saúde Fase III, que compreende a construção do Instituto Couto Maia e a gestão dos seus serviços assistenciais, até 19/12/2015.

10/09/2014
Publicação, em 10/09/2014, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2013, firmado em 01/09/2014, entre a SESAB e a Concessionária, para alterar o prazo de realização dos investimentos e de atividades pré-operacionais previsto no Contrato inicial para o período de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, contados da primeira liberação dos recursos do financiamento contratado e alteração da redação do item XXXIX da cláusula 1.1.1 e das cláusulas 31., 4.15.1, 4.15.6, 7.2.12 e 19.1 do Contrato n.º 035/2013.

02/09/2014
Publicação, em 02/09/2014, da Portaria n.º 1276, de 01/09/2014, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 1º da Portaria n.ª 793, de 02/06/2014, que se refere à composição da Comissão Transitória de Recebimento do Projeto.

29/08/2014
Publicação, em 29/08/20147, da Resolução n.º 01/14, de 31/07/2014, do Conselho Gestor do Programa de PPP, na qual aprova o aditamento do Contrato de Concessão do Instituto Couto Maia, nos termos consignados no parecer da Procuradoria do Estado.

04/06/2014
Publicação, em 04/06/2014, da Portaria n.º 793, de 02/06/2014, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 1º da Portaria n.º 1526, de 02/10/2013, que se refere à composição da Comissão Transitória de Recebimento do Projeto.

03/06/2014
Publicação, em 03/06/2014, da Portaria de junho de 2014, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 1º da Portaria n.º 1526, de 02/10/2013, que se refere à composição da Comissão Transitória de Recebimento do Projeto.

15/02/2014
Publicação, em 15/02/2014, do extrato do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, assinado em 03/01/2014, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, pelo valor de R$52.430,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais) e prazo de 12 (doze) meses.

23/01/2014
Publicação, em 23/01/2014, da Portaria n.º 108, de 22/01/2014, da Secretaria da Saúde, que altera o art. 2º da Portaria 1221, de 23/08/2013.

03/10/2013
Publicação, em 03/10/2013, da Portaria n.º 1526, de 02/10/2013, da Secretaria da Saúde que altera o art. 2º da Portaria n.º 1056, de 23/07/2013 que se refere à composição da Comissão Transitória de Recebimento de Projeto.

24/08/2013
Publicação, em 24/08/2013, da Portaria n.º 1222, de 23/08/2013, da Secretaria da Saúde, que dispõe sobre nomeação da Comissão Transitória de recebimento dos Equipamentos do Projeto do Instituto Couto Maia.

24/08/2013
Publicação, em 24/08/2013, da Portaria n.º 1221, de 23/08/2013, da Secretaria da Saúde, que dispõe sobre nomeação da Comissão Transitória de recebimento da obra e instalações do Projeto do Instituto Couto Maia.

24/07/2013
Publicação, em 24/07/2013, da Portaria n.º 1056, de 23/07/2013, da Secretaria da Saúde, que institui a Comissão Transitória de Recebimento do Projeto Instituto Couto Maia, conforme previsto no Anexo 10, item 4.1.1 do Edital de Concessão n.º 0008/2012. Fica revogada a Portaria n.º 1055, de 17/07/2013.

18/07/2013
Publicação, em 18/07/2013, da Portaria n.º 1005, de 17/07/2013, da Secretaria da Saúde, que institui a Comissão Transitória de Recebimento do Projeto Instituto Couto Maia, conforme previsto no Anexo 10, item 4.1.1 do Edital de Concessão n.º 0008/2012.

29/05/2013
Publicação, em 29/05/2013, do extrato do Contrato n.º 035/2013, firmado em 20/05/2013, entre o Governo do estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e a Concessionária Couto Maia Construções e Serviços Não Clínicos S/A.

08/03/2013
Publicação, em 08/03/2013, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Couto Maia (Couto Maia Construção e Serviços Não Clínicos S/A).

28/02/2013
Publicação do julgamento da Habilitação, em 28/02/2013. O Consórcio habilitado e declarado vencedor foi: Consórcio Couto Maia (Couto Maia Construção e Serviços Não Clínicos S/A), formado pelas empresas SM Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda. e MRM Construtora Ltda., auxiliados pela Corretora Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores.

24/01/2013
Publicação do julgamento de Proposta Econômica, em 24/01/2013.O Consórcio classificado foi: Consórcio Couto Maia (Couto Maia Construção e Serviços Não Clínicos S/A), formado pelas empresas SM Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda. e MRM Construtora Ltda., auxiliados pela Corretora Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores.

22/01/2013
Publicação do julgamento da Garantia da Proposta, em 22/01/2013. O Consórcio cuja garantia foi aceita foi: Consórcio Couto Maia (Couto Maia Construção e Serviços não Clínicos S/A), formado pelas empresas SM Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda. e MRM Construtora Ltda., auxiliados pela Corretora Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores. Fica agendada para 24/01/2013 a sessão pública de abertura da Proposta Econômica.

22/12/2012
Publicação, em 22/12/2012, do Termo n.º 1 de Retificação do Edital de Concessão n.º 008/2012.

21/12/2012
Publicação, em 21/12/2012, do extrato do Contrato SF/PS/PPP/8312 - DIRAD, firmado em 20/12/2012, entre a Secretaria da Fazenda da Bahia e a BM&F BOVESPA S.a., para a prestação de serviços de consultoria e assessoria nos procedimentos para a realização de Audiência Pública e de Licitação, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a Administração para a concessão do Projeto Inova Saúde Fase III, que compreende a construção do Instituto Couto Maia, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

19/12/2012
Publicação, em 19/12/2012, da Resolução n.º 06/12 da Secretaria da Fazenda, que aprova a modelagem do Projeto do Instituto Couto Maia para licitação.

18/12/2012
Publicação do Edital de Concessão n.º 0008/2012 em 18/12/2012. Os Envelopes deverão ser entregues até 21/01/2013 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 275, 1º andar, Centro, São Paulo-SP.

18/12/2012
Publicação, em 18/12/2012, da Portaria n.º 1751, de 17/12/2012, que torna pública a justificativa da conveniência da outorga da concessão do Instituto Couto Maia, localizado no Município de Salvador.

08/11/2012
Publicação da Carta de Intenção da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - Desenbahia.

01/11/2012
Realização de Audiência Pública em 12/11/2012, das 9h às 12h, na Escola de Formação Técnica em Saúde - EFTS, localizada na Avenida Vasco da Gama, s/n, Complexo do HGE, Salvador-BA.

01/11/2012
Publicação, em 01/11/2012, de Aviso de retificação do Aviso de Audiência Pública, para alterar o local de sua realização.

31/10/2012
Realização de Audiência Pública em 12/11/2012, das 9h às 12h, no auditório da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida, n.º 405, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-BA.

31/10/2012
Publicação, em 31/10/2012, da Portaria n.º 154, de 30/10/2012, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Outorga.

25/10/2012
Publicação de Consulta Pública em 25/10/2012. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 25/10/2012 até 25/11/2012.

18/06/2010
Publicação, em 18/06/2010, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas SF/PS/PPP/01/10-PPP, assinado em 17/06/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

29/05/2010
Publicação, em 29/05/2010, do extrato do Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas, assinado em 25/05/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

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