Em 29/11/2006, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Trem Urbano celebrado entre a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ do Estado de São Paulo para Concessão patrocinada para exploração da operação dos serviços de transporte de passageiros da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, abrangendo de Luz até Taboão da Serra.

A Consulta Pública do projeto foi realizada em 01/11/2005 e foi seguida da licitação, publicada em 19/05/2006. A licitação dessa Concessão Patrocinada ocorreu por meio de uma Concorrência Internacional do tipo Menor Preço.

A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) CCR S.A., Mitsui & Co. Ltda., RuasInvest Participações S.A. e a concessão terá um prazo de 32.00 anos, com valor de contrato de R$790.000.000,00.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

28/10/2017
Publicação, em 30/10/2017, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato STM n.º 008/2013, de prestação de serviço especializado de Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira para subsidiar o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão Patrocinada n.º 4232521201 da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo, assinado em 25/10/2017, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a empresa Maciel Consultores S/S Ltda., para a prorrogação do prazo de vigência por mais 5 (cinco) meses.

28/06/2017
Publicação, em 28/06/2017, de Despacho da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, no âmbito de exame da Concorrência Internacional n.º 42325212, no qual assina à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, à Companhia do Metropolitano de São Paulo, à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, à Companhia Paulista de Parcerias, à Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A., e aos responsáveis o prazo de 15 (quinze) dias para que adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, ou apresente as justificativas acerca das questões suscitadas, acompanhadas dos documentos comprobatórios. (TC-41587/026/06, TC-24605/026/06, TC-19971/026/07)

12/04/2017
Publicação, em 12/04/2017, do Decreto Estadual n.º 62.540, de 11/04/2017, que reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre seu funcionamento.

05/11/2016
Publicação, em 05/11/2016, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato STM n.º 008/2013, de prestação de serviço especializado de Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira para subsidiar o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão Patrocinada n.º 4232521201 da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo, assinado em 31/10/2016, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a empresa Maciel Consultores S/S Ltda., para a prorrogação do prazo de vigência de 40 meses para 50 meses e o prazo de execução de 38 meses para 40 meses, ficando ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato e do seu 1º Termo Aditivo.

23/12/2015
Publicação, em 23/12/2015, da Portaria n.º 660, de 21/12/2015, do Ministério das Cidades, que aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura para o Setor de Mobilidade Urbana, apresentado pela Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A - Via Quatro.

19/11/2015
Publicação, em 19/11/2015, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, no âmbito do processo de Prestação de Contas apresentada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, relativa ao período de 21/06/2010 a 20/06/2011, no qual, encaminha à PFE e ao MPC, para análise, os esclarecimentos apresentados pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos acerca da rescisão unilateral do Contrato com a Corsán-Corviam Construcción S.A. (Processo TC-041587/701/06)

22/09/2015
Publicação, em 22/09/2015, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, no âmbito do processo de Prestação de Contas apresentada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, relativa ao período de 21/06/2010 a 20/06/2011, no qual, face à notícia de rescisão unilateral do Contrato firmado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Corsán-Corviam Construcción S.A., responsável pelas obras civis da Linha 4 – Amarela, em 29/07/2015, requer esclarecimentos acerca: 1) das sanções impostas; 2) do cronograma físico de obras; 3) da previsão de abertura de nova licitação para conclusão dos serviços e da entrega das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia; 4) se os prazos estimados para a conclusão do novo certame e execução do objeto aderem ao cronograma de entrega no âmbito do Contrato de Concessão Patrocinada. (Processo TC-041587/701/06)

05/09/2015
Publicação, em 05/09/2015, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato STM n.º 008/2013, de prestação de serviço especializado de Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira para subsidiar o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão Patrocinada nº 4232521201 da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo, assinado em 27/08/2015, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a empresa Maciel Consultores S/S Ltda., para a prorrogação do prazo de vigência de 26 meses para 40 meses e o prazo de execução de 24 meses para 38 meses, e readequação da planilha de serviços e preços. O valor do Contrato passa a ser de R$1.978.384,88 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

28/08/2015
Publicação, em 28/08/2015, do Decreto Estadual n.º 61.460, de 27/08/2015, que disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 151, de 05/08/2015, no qual é estabelecida a possibilidade do Estado utilizar até 10% (dez por cento) da parcela que lhe for transferida para constituição de Fundo Garantidor de PPPs ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusivamente a investimentos de infraestrutura, independentemente das prioridades de pagamento contidas no Decreto.

01/08/2015
Publicação, em 01/08/2015, do Decreto Municipal n.º 56.302, de 31/07/2015, que regulamenta a Lei Municipal n.º 16.127, de 12/03/2015, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos serviços que especifica, bem como remite créditos tributários e anistia infrações tributárias, nos termos e condições que estabelece.

24/06/2015
Publicação, em 24/06/2015, de Decreto Estadual de 23/06/2015, que designa membros para a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.

26/05/2015
Publicação, em 26/05/2015, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, no âmbito do processo de Prestação de Contas apresentada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, relativa ao período de 21/06/2010 a 20/06/2011, no qual, face à solicitação do Secretário de Transportes para prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de entrega dos esclarecimentos solicitados pela Corte de Contas, o Tribunal defere o prazo de 15 (quinze) dias. (Processo TC-041587/701/06)

25/04/2015
Publicação, em 25/04/2015, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, no âmbito do processo de Prestação de Contas apresentada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, relativa ao período de 21/06/2010 a 20/06/2011, no qual é estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que a Secretaria de Transportes Metropolitanos de Transporte esclareça a real situação da Concessionária e as providências adotadas no sentido de se evitar a ocorrência de prejuízos ao erário. (Processo TC-041587/701/06)

13/03/2015
Publicação, em 13/03/2015, da Lei Municipal n.º 16.127, de 12/03/2015, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS às Sociedades de Propósito Específico, com sede e administração no Município de São Paulo, que celebrem contrato de concessão de parceria público-privada com a Administração Pública Direta e autarquias da União, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, para serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação de interesse social e iluminação pública.

12/03/2015
Publicação, em 12/03/2015, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 2005/0023 de Integração operacional e tarifária, por meio da utilização de sistema de bilhetagem eletrônica com cartão inteligente com circuito integrado sem contato (contactless smart card), assinado entre a São Paulo Transporte S.A., a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. - Viaquatro, a Concessionária Move São Paulo S.A. e a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 - Bronze S.A., para: 1) introduzir esta última como partícipe do Convênio; 2) definir procedimentos, devidamente suportados pelo Convênio e por contrato entre os partícipes envolvidos e a CEF; 3) proceder às atualizações necessárias nos anexos I, II, III do Convênio.

03/12/2014
Publicação, em 03/12/2014, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, no âmbito do processo de Prestação de Contas apresentada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, relativa ao período de 21/06/2010 a 20/06/2011, no qual defere o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentação de esclarecimentos e documentação requerida. (Processo TC-041587/701/06)

14/11/2014
Publicação, em 14/11/2014, da Resolução STM-65, de 13/11/2014, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a operar comercialmente a Estação Fradique Coutinho, situada no trecho Pátio Vila Sônia – Estação Luz, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, das 04h40 às 24h, e domingo das 00h à 01h e das 04h40 às 24h, a partir de 15/11/2014.

12/11/2014
Publicação, em 12/11/2014, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, no âmbito do processo de Prestação de Contas apresentada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, relativa ao período de 21/06/2010 a 20/06/2011, no qual, assina prazo de 15 (quinze) dias para que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos apresente esclarecimentos e a documentação requerida. (Processo TC-041587/701/06)

25/09/2014
Publicação, em 25/09/2014, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, no âmbito do processo de Prestação de Contas apresentada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, relativa ao período de 21/06/2010 a 20/06/2011, no qual determina o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas para análise da manifestação exarada pela Assessoria Técnica. (Processo TC-041587/701/06)

05/09/2014
Publicação, em 05/09/2014, da Resolução STM-52, de 04/09/2014, que prorroga o prazo previsto na Resolução STM-50, de 27/08/2014, até 10/11/2014.

28/08/2014
Publicação, em 28/08/2014, da Resolução STM-50, de 27/08/2014, que institui integração operacional e tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário de Transporte de Passageiros.

03/06/2014
Publicação do Resultado da Nota Final da Concorrência STM n.º 005/2013 para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para auditoria nas etapas de desenvolvimento dos projetos e testes em fábrica e campo, dos trens metroviários do sistema de material rodante e demais sistemas a serem contratados pela Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A., para implantação da Fase II, em 03/06/2014. A vencedora foi a Headwayx Engenharia Ltda.

28/05/2014
Publicação, em 28/05/2014, do Resumo do 4º Termo Aditivo ao Convênio n.º 2005/0023, de Integração operacional e tarifária, por meio da utilização de sistema de bilhetagem eletrônica com cartão inteligente com circuito integrado sem contato (contactless smart card), registrado na Gerência de Contratações Administrativas da São Paulo Transporte S.A.

27/05/2014
Publicação, em 27/05/2014, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio, assinado em 16/05/2014, entre a São Paulo Transporte S/A, a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A - Viaquatro, para: 1) inclusão da Concessionária Move São Paulo S/A como partícipe do Convênio, passando esta a compor o Comitê Gestor de Integração; 2) definir procedimentos, devidamente suportados pelo convênio e por contrato entre os partícipes envolvidos e a CEF, para a repartição de valores da parcela de arrecadação dos operadores do sistema metroferroviário, na conta de centralização financeira, entre os seus quatro partícipes (Metrô, CPTM, Viaquatro e Move São Paulo); 3) proceder às atualizações necessárias nos Anexos I, II e III do Convênio.

25/04/2014
Publicação do julgamento de Proposta Comercial da Concorrência STM n.º 005/2013 para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para auditoria nas etapas de desenvolvimento dos projetos e testes em fábrica e campo, dos trens metroviários do sistema de material rodante e demais sistemas a serem contratados pela Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A., para implantação da Fase II, em 25/04/2014. As empresas classificadas foram: 1º) Headwayx Engenharia Ltda.; 2º) SMZ Consultoria em Automação e Controle Ltda.; 3º) Pólux Engenharia; e 4º) Ductor Implantação de Projetos Ltda. Fica agendada, para 06/05/2014, a sessão de abertura dos envelopes dos documentos de Habilitação.

29/03/2014
Publicação, em 29/03/2014, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada n.º 4232521201, assinado em 26/03/2014, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A, com a interveniência da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM e anuência da Companhia Paulista de Parcerias – CPP e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU, para: 1) estabelecer cronograma de referência para emissão da Ordem de Serviço de Fabricação da Fase II; 2) autorizar a Concessionária a operar antecipadamente uma ou mais estações da Fase II; 3) acrescentar itens ao Contrato.

05/11/2013
Republicação da Concorrência STM n.º 005/2013 para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para auditoria nas etapas de desenvolvimento dos projetos e testes em fábrica e campo, dos trens metroviários do sistema de material rodante e demais sistemas a serem contratados pela Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A., para implantação da Fase II, em 05/11/2013. Os Envelopes deverão ser entregues até 20/12/2013 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Rua Boa Vista, n.º 175, Bloco “A”, 15º andar, Centro, São Paulo-SP.

05/09/2013
Publicação, em 05/09/2013, do extrato do Contrato de prestação de serviço especializado de Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira para subsidiar o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão Patrocinada nº 4232521201 da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo, assinado entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a empresa Maciel Consultores S/S Ltda., pelo valor de R$1.978.392,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil. trezentos e noventa e dois reais).

29/08/2013
Publicação da Concorrência STM n.º 005/2013 para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para auditoria nas etapas de desenvolvimento dos projetos e testes em fábrica e campo, dos trens metroviários do sistema de material rodante e demais sistemas a serem contratados pela Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A., para implantação da Fase II, em 29/08/2013. Os Envelopes deverão ser entregues até 15/10/2013 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Rua Boa Vista, n.º 175, Bloco “A”, 15º andar, Centro, São Paulo-SP.

21/08/2013
Publicação, em 21/08/2013, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto do Pregão STM n.º 001/2013 para contratação de prestação de serviço especializado de Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira para subsidiar o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão Patrocinada nº 4232521201 da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo à empresa Maciel Consultores S/S Ltda., pelo valor de R$1.978.392,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil. trezentos e noventa e dois reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

13/07/2013
Publicação, em 13/07/2013, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio, assinado em 05/07/2013, entre a São Paulo Transporte S/A, a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A, para: 1) substituir a Planilha de Custos para Atendimento – PAESE – Anexo III – Revisão 01; 2) informar o reajuste do valor da contratação do serviço; 3) alterar a redação da cláusula 2.3 e corrigir o endereço da sede da Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A.

19/06/2013
Publicação, em 19/06/2013, de Decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do processo de análise do Convênio firmado em 28/06/2011, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A, na qual os Conselheiros julgaram regular o Convênio. (Processo TC-023902/026/11)

24/04/2013
Publicação, em 24/04/2013, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, no âmbito do processo de Prestação de Contas apresentada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, relativa ao período de 21/06/2010 a 20/06/2011, no qual, diante das irregularidades apontadas pela ATJ, assina prazo de 15 (quinze) dias para que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos adote as providências necessárias ou apresente justificativas. (Processo TC-041587/701/06)

27/03/2013
Publicação, em 27/03/2013, da Resolução STM n.º 27, de 26/03/2013, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a estender a operação comercial do trecho Pátio Vila Sônia – Estação Luz, com as estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz da Fase I, nos dias 29 e 31/03/2013.

12/12/2012
Publicação, em 12/12/2012, de Comunicado da Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, que, considerando a necessidade reanálise total do processo de contratação de serviços especializados de Consultoria para elaboração de Laudo de Avaliação Técnica do Relatório RT – 6 do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão n.º 4232521201, informa estar cancelado, em caráter definitivo, o Convite STM n.º 002/2012.

08/05/2012
Publicação do Convite STM n.º 002/2012, para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de Laudo de Avaliação Técnica do Relatório RT-6 do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão n.º 4232521201, em 08/05/2012. As Propostas deverão ser entregues até 18/05/2012. O endereço de entrega das Propostas é no Centro de Suporte Logístico - CSL da Secretaria de Transportes Metropolitanos, localizado na Rua Boa Vista, n.º 175, 16º andar, Bloco A, São Paulo-SP.

15/02/2012
Publicação, em 15/02/2012, da Resolução STM n.º 28, de 14/02/2012, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a operar de acordo com a programação anual da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, no trecho Pátio Vila Sônia – Estação Luz, com as estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz da Fase I.

28/12/2011
Publicação, em 28/12/2011, da Resolução STM n.º 105, de 22/12/2011, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a operar comercialmente o trecho Pátio Vila Sônia – Estação Luz, com as estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz da Fase I, nos dias 26/12/2011 e 01 e 02/01/2012.

15/10/2011
Publicação, em 15/10/2011, da Resolução STM n.º 88, de 14/10/2011, que estabelece a integração física, operacional e tarifária, em caráter especial, envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata.

24/09/2011
Publicação, em 15/02/2012, da Resolução STM n.º 83, de 23/09/2011, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. ampliar a operação comercial do trecho Pátio Vila Sônia – Estação Luz, incluindo as estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, das 04h40 à 00h e aos domingos, das 00h a 01h.

22/09/2011
Publicação, em 22/09/2011, da Resolução STM n.º 82, de 21/09/2011, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a iniciar a operação comercial do trecho Pátio Vila Sônia – Estação Luz, incluindo as estações Luz e República, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, das 09h às 16h, a partir de 23/09/2011.

15/09/2011
Publicação, em 15/02/2012, da Resolução STM n.º 80, de 14/09/2011, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a iniciar a operação comercial do trecho Pátio Vila Sônia – Estação Paulista, incluindo as estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima e Paulista, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, das 04h40 à 00h, e domingo da 00h à 01h e do trecho Pátio Vila Sônia – Estação Luz, incluindo as estações Luz e República, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, das 10h às 15h, a partir de 15/09/2011.

10/09/2011
Publicação, em 15/02/2012, da Resolução STM n.º 77, de 09/09/2011, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a iniciar a operação comercial do Trecho do Pátio Vila Sônia – Estação Paulista, incluindo as estações Faria Lima, Paulista, Butantã e Pinheiros, das 04h40 às 24h, de segunda-Feira à sexta-Feira, inclusive feriados, a partir de 12/09/2011.

30/04/2011
Publicação, em 30/04/2011, da Resolução STM n.º 38, de 29/04/2011, que autoriza a ampliação do horário de operação comercial da Etapa 2.1 do Trecho 2 da Fase da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo solicitada pela Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A.

06/04/2011
Publicação, em 06/04/2011, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada n.º 4232521201, assinado em 25/03/2011, com a Concessionária para: 1) redefinição dos prazos para conclusão da infraestrutura da Fase I em especial nos Trechos 02 e 03; 2) novo desmembramento do Trecho 02 em 03 etapas; 3) alteração da redação dos itens 11.4.1 e 11.4.2 da cláusula 11.4; 4) alteração da redação do item 11.10; e 4) alteração da redação do item 30.1.1 da cláusula trigésima.

26/03/2011
Publicação, em 26/03/2011, da Resolução STM n.º 30, de 25/03/2011, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a iniciar a operação comercial do Trecho do Pátio Vila Sônia – Estação Paulista, incluindo as estações Faria Lima, Paulista e Butantã.

24/06/2010
Publicação, em 24/06/2010, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada n.º 4232521201, assinado em 18/06/2010, com a Concessionária para: 1) atender ao interesse público da entrada em operação da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo; 2) promover a adequação do cronograma; e 3) desmembrar a execução da Fase I em 3 (três) etapas com 2 (duas) estações cada uma.

18/06/2010
Publicação, em 18/06/2010, da Resolução STM n.º 53, que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a iniciar a operação comercial do Trecho do Pátio Vila Sônia - Estação Paulista, incluindo as estações Faria Lima e Paulista.

22/05/2010
Publicação, em 22/05/2010, da Resolução STM n.º 47, de 21/05/2010, que designa a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, como responsável pela representação do Estado de São Paulo – Poder Concedente, na assinatura dos Termos de Liberação e Termos de Entrega dos sistemas e obras civis fornecidos pelo Poder Concedente, conforme o Documento Conjunto firmado entre a Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões – CMCP e a Concessionária, em atendimento ao item 3.7 do Anexo VIII – Diretrizes Técnicas para a Concessão da Linha 4 – Amarela.

05/07/2008
Publicação, em 05/07/2008, da Resolução STM n.º 43, de 04/07/2008, que designa a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, como responsável pela realização dos procedimentos licitatórios necessários ao cumprimento das obrigações do Poder Concedente, previstas nos itens 3.2 e 3.6 do Anexo VIII do Contrato de Concessão Patrocinada nº 4232521201.

06/06/2008
Publicação, em 06/06/2008, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada n.º 4232521201, assinado em 29/05/2008, para alteração dos Itens 4.2.1.3, 4.4, 4.4.1 e 4.4.2 da Cláusula Quarta - Vigência e prazos.

15/12/2007
Publicação, em 15/12/2007, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada n.º 4232521201, assinado em 30/11/2007, com a Concessionária para: 1) alterações de cláusulas contratuais; 2) criação do Sistema de Arrecadação Centralizada; 3) reprogramação dos prazos dos Eventos sob Responsabilidade do Poder Concedente respeitando os prazos máximos de conclusão; e 4) manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato em casos de atrasos na implantação e operação do Sistema de Arrecadação Centralizado.

06/01/2007
Publicação, em 25/10/2006, do extrato do Contrato n.º 06/2006, assinado em 22/12/2006, entre a Companhia Paulista de Parcerias - CPP e a Concessionária da Linha 4 do metrô de São Paulo S.A., para dação em penhor de cotas do Fundo de Investimento CPP - Linha 4 - Renda Fixa, com o objetivo de garantir o cumprimento das obrigações garantidas pela CPP, nos termos do Contrato de Concessão Patrocinada para exploração dos serviços de transportes de passageiros da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, no valor de R$210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais).

09/12/2006
Publicação, em 09/12/2006, do extrato do Contrato de Concessão Patrocinada n.º 4232521201, assinado em 29/11/2006, com a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A.

29/11/2006
Publicação, em 29/11/2006, do Decreto Estadual n.º 51.308, de 28/11/2006, que institui a Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos dos Sistemas de Transportes de Passageiros delegados à iniciativa privada, no âmbito de competência da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

25/10/2006
Publicação, em 25/10/2006, do Aviso de Homologação do procedimento licitatório ao Consórcio Metroquatro, ficando a assinatura do contrato condicionada a ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

18/08/2006
Publicação, em 18/08/2006, Aviso de Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Metroquatro. A formalização do Contrato fica condicionada à ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

08/08/2006
Publicação, em 08/08/2006, de Aviso da Sessão Pública de Recebimento e Abertura das Propostas e dos Documentos de Habilitação da Concorrência Internacional n.º 42325212, em 09/08/2006, na Rua Boa Vista n.º 175, 3º andar, São Paulo-SP.

05/07/2006
Publicação, em 05/07/2006, de aviso de suspensão sine die da Concorrência Internacional n.º 42325212, em virtude de determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no âmbito do Agravo de Instrumento n.º 535.562-5/9-00.

19/05/2006
Republicação da Concorrência Internacional n.º 42325212 em 19/05/2006. Os Envelopes deverão ser entregues até 04/07/2006 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

24/03/2006
Publicação, em 24/03/2006, de Aviso de suspensão sine die da Concorrência Internacional n.º 42325212, em virtude de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

10/03/2006
Publicação, em 10/03/2006, do Aviso de Reti-Ratificação do Edital da Concorrência Internacional n.º 42325212.

22/02/2006
Publicação, em 22/02/2006, do Aviso de Reti-Ratificação do Edital da Concorrência Internacional n.º 42325212. Os Envelopes deverão ser entregues até 24/03/2006 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

14/01/2006
Publicação, em 14/01/2006, do Aviso de Reti-Ratificação do Edital da Concorrência Internacional n.º 42325212.

21/12/2005
Publicação, em 21/12/2005, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, realizada em 19/12/2005, na qual foi aprovada a versão revisada do edital e da minuta de contrato, após o período de consulta pública, bem como o trabalho intitulado "Análise da compatibilidade orçamentária para o contrato da Linha 4 do Metrô, apresentado pelas equipes técnicas do METRÔ e da Secretaria de Economia e Planejamento e conhecida a manifestação da Procuradoria Geral do Estado - PGE favorável aos termos do edital e da minuta do contrato.

21/12/2005
Publicação da Concorrência Internacional n.º 42325212 em 21/12/2005. Os Envelopes deverão ser entregues até 21/03/2006 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

17/12/2005
Publicação, em 17/12/2005, da 8ª Reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, realizada em 22/09/2005, na qual foi aprovada a modelagem e os estudos apresentados, bem como recomendada à aprovação do Senhor Governador, os seguintes pontos: a) a inclusão do Projeto da Linha 4 - Amarela do Metrô, no Programa de Parcerias Público-Privada - PPP, do Estado de São Paulo; b) a modalidade de concessão patrocinada para a execução dessa parceria; e c) o início dos procedimentos licitatórios, por intermédio da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, com a realização da audiência e consulta públicas.

01/11/2005
Publicação de Consulta Pública em 01/11/2005. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 03/11/2005 até 02/12/2005.

01/10/2005
Realização de Audiência Pública em 19/10/2005, às 9h, no Instituto de Engenharia, localizado na Avenida Doutor Dante Pazzanese, n.º 120, Vila Mariana, São Paulo-SP.

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