Em 18/12/2013, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Trem Urbano celebrado entre a Concessionária Move São Paulo S.A. e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo para Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 6 - Laranja de metrô de São Paulo, contemplando implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação, manutenção e expansão.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$5.152.800,00 e foram realizados por Construtora Queiroz Galvão S.A., Galvão Engenharia S.A., Odebrecht Transport Participações S.A., Somague Engenharia S.A. do Brasil.

Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 05/10/2011, seguido de uma Consulta Pública realizada em 19/10/2012 e de uma licitação publicada em 13/09/2013. A licitação dessa Concessão Patrocinada ocorreu por meio de uma Concorrência Internacional do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem limites quanto ao número máximo de consorciados.

A concessionária vencedora é formada pela Linha 6 - Fundo de Investimento em Participações, OM Linha 6 Participações S.A., Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A., UTC Participações S.A. e a concessão terá um prazo de 25.00 anos, com valor de contrato de R$15.169.684.095,00  e investimento estimado de R$8.000.000.000,00.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

15/08/2017
Publicação, em 15/08/2017, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, no âmbito de processo de acompanhamento do Contrato, no período de 20/05/2015 a 19/05/2016, no qual, diante da manifestação da Assessoria Técnica, resolve conceder aos responsáveis o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação das alegações de interesse. (Processo TC-004066/702/14)

12/04/2017
Publicação, em 12/04/2017, do Decreto Estadual n.º 62.540, de 11/04/2017, que reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre seu funcionamento.

22/11/2016
Publicação, em 22/11/2016, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, no âmbito de processo de acompanhamento do Contrato, no período de 20/05/2015 a 19/05/2016, no qual, diante do relatório da 7ª Diretoria de Fiscalização e da manifestação da PFE, resolve conceder aos interessados 30 (trinta) dias para adoção das providências necessárias ao exato cumprimento da lei ou apresentação das alegações de interesse. (Processo TC-004066/702/14)

13/09/2016
Publicação, em 13/09/2016, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, no âmbito de processo de acompanhamento da concessão patrocinada dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 06 - Laranja (período 20/05/2015 a 19/05/2016), no qual, diante do relatório da 7ª Diretoria de Fiscalização e da manifestação da PFE, assina aos interessados prazo de 30 (trinta) dias para adoção das providências necessárias ao exato cumprimento da lei ou apresentação das alegações de interesse. (Processo TC-004066/702-14)

25/08/2016
Publicação, em 25/08/2016, do Decreto Estadual n.º 62.159, de 24/08/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidão pela Concessionária Move São Paulo S/A, imóvel localizado no Município e Comarca de São Paulo, necessário a implantação da Linha 6 - Laranja da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

24/08/2016
Publicação, em 24/08/2016, de Despacho de Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Josué Romero, no âmbito de processo de exame do 1º relatório de prestação de contas - período de 20/05/2014 a 19/05/2015 - do Contrato de Concessão Patrocinada, no qual, tendo em conta o relatório e as manifestações da PFE e do Ministério Público, apontando possíveis irregularidades no procedimento em exame, assina o prazo de 30 (trinta) dias para adoção de providências necessárias ao exato cumprimento da lei. (Processo TC-004066-701-14)

17/08/2016
Publicação de Despacho do Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Josué Romero, no âmbito de processo de acompanhamento do Contrato, no período de 20/05/2014 a 19/05/2015, no qual, diante de relatório e das manifestações da PFE e Ministério Público, apontando possíveis irregularidades no procedimento em exame, resolve assinar o prazo de 30 (trinta) dias à origem, para adoção das providências necessárias ao exato cumprimento da lei ou apresentação das alegações de interesse. (Processo TC-004066/702/14)

15/07/2016
Publicação, em 15/07/2016, de Despacho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, no âmbito de processo de exame da Concorrência Internacional n.º 004/2013 e Contrato n.º 15/2013, no qual, em vista de possíveis incorreções nos procedimentos, apontadas em relatórios elaborados pelo NAEC, Assessoria Técnica, Ministério Público e PFE, assina prazo de 30 (trinta) dias para que a origem adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei ou apresente as alegações de seu interesse. No mesmo prazo, deve a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, informar sobre a existência de ações judiciais em que se questionem a licitação e o contrato, indicando, se for o caso, o atual estágio e/ou ocorrência de decisão. (Processo TC-004066/026/14)

13/07/2016
Publicação, em 13/07/2016, do extrato de Contrato, assinado em 08/07/2016, entre a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e a Companhia Paulista de Obras e Serviços, para elaboração de laudos de avaliação de imóveis que serão desapropriados para a implantação do empreendimento da Linha 6 - Laranja de Metrô – Contrato de Concessão Patrocinada n.º 015/2013 – Decreto de Declaração de Utilidade Pública – desapropriação de faixa adicional localizada no Município de São Paulo, Subprefeitura de Freguesia do Ó/Brasilândia, pelo valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e prazo de 90 (noventa) dias.

09/07/2016
Publicação, em 09/07/2016, do Termo de Convênio, firmado em 30/06/2016, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e o Município de São Paulo, que tem por objeto a conjugação de esforços e ações visando a viabilização de projetos de interesse público, consistentes na construção da Linha 6 -Laranja, por parte do Estado, com disponibilização de áreas municipais, e do Hospital Municipal de Brasilândia, em área a ser desapropriada pelo Município, mediante utilização dos recursos financeiros necessários a tanto, repassados pelo Estado, no valor de R$14.300.000,00 (quatorze milhões e trezentos mil reais).

02/02/2016
Publicação, em 02/02/2016, de Despacho do Ministro da Fazenda, de 29/01/2016, que ratifica o Contrato de Garantia, a ser firmado entre a União e o Estado de São Paulo, com a interveniência da Caixa Econômica Federal, e o Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, a ser firmado entre a União e o Estado de São Paulo, com a interveniência do Banco do Brasil S.A., relativos ao Contrato de Financiamento celebrado entre o Estado de São Paulo e Caixa Econômica Federal, no valor de R$690.000.000,00 (seiscentos e noventa milhões de reais), destinado ao financiamento de plano de investimento, cujos recursos são destinados ao financiamento parcial do projeto Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.

28/01/2016
Publicação, em 28/01/2016, do Decreto Estadual n.º 56.782, de 27/01/2015, que declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada pelo Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pela implantação da Linha 6 – Laranja da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na conformidade do artigo 83 da Lei Estadual n.º 16.050, de 31/07/2014.

25/11/2015
Publicação, em 25/11/2015, de Comunicado de assinatura de Contrato de Empréstimo do Estado de São Paulo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$690.000.000,00 (seiscentos e noventa milhões de reais), para atender às despesas com desapropriações em áreas da Linha 6 Laranja do Metrô.

20/11/2015
Publicação, em 20/11/2015, do extrato do Termo de Renovação do Convênio n.º 2005/0023 de Integração operacional e tarifária, por meio da utilização de sistema de bilhetagem eletrônica com cartão inteligente com circuito integrado sem contato (contactless smart card), assinado em 05/10/2015, entre a São Paulo Transporte S.A. - SPTrans, a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. - Viaquatro e a Concessionária Move São Paulo S.A., com a anuência das Secretarias Municipais de Transportes e dos Transportes Metropolitanos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

21/08/2015
Publicação, em 21/08/2015, da Portaria n.º 442, de 20/08/2015, do Ministério das Cidades, que aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Mobilidade Urbana apresentado pela Concessionária Move São Paulo S.A.

01/08/2015
Publicação, em 01/08/2015, do Decreto Municipal n.º 56.302, de 31/07/2015, que regulamenta a Lei Municipal n.º 16.127, de 12/03/2015, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos serviços que especifica, bem como remite créditos tributários e anistia infrações tributárias, nos termos e condições que estabelece.

24/06/2015
Publicação, em 24/06/2015, de Decreto Estadual de 23/06/2015, que designa membros para a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.

13/03/2015
Publicação, em 13/03/2015, da Lei Municipal n.º 16.127, de 12/03/2015, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS às Sociedades de Propósito Específico, com sede e administração no Município de São Paulo, que celebrem contrato de concessão de parceria público-privada com a Administração Pública Direta e autarquias da União, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, para serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação de interesse social e iluminação pública.

12/03/2015
Publicação, em 12/03/2015, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 2005/0023 de Integração operacional e tarifária, por meio da utilização de sistema de bilhetagem eletrônica com cartão inteligente com circuito integrado sem contato (contactless smart card), assinado entre a São Paulo Transporte S.A., a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. - Viaquatro, a Concessionária Move São Paulo S.A. e a Concessionária do Monotrilho da Linha 18 - Bronze S.A., para: 1) introduzir esta última como partícipe do Convênio; 2) definir procedimentos, devidamente suportados pelo Convênio e por contrato entre os partícipes envolvidos e a CEF; 3) proceder às atualizações necessárias nos anexos I, II, III do Convênio.

04/02/2015
Publicação, em 04/02/2015, do Ato Declaratório Executivo n.º 22, de 02/02/2015, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, que concede à Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, co-habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF n.º 758/2007.

12/01/2015
Assinatura, em 12/01/2015, do Contrato de Financiamento n.º 14210072, firmado entre a Concessionária e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para contratação de crédito no valor de R$1.632.370.000,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e dois milhões, trezentos e setenta mil reais), como investimento para implantação da Linha 6 Laranja do Metrô de São Paulo, no trecho entre as Estações Brasilândia e São Joaquim, referentes à parcela privada da PPP.

04/12/2014
Publicação, em 04/12/2014, do extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Valores em Conta Vinculada, assinado em 27/11/2014, entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, a Concessionária Move São Paulo S.A. e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais).

15/10/2014
Publicação, em 15/10/2014, de extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 22/09/2014, pela Concessionária Move São Paulo S/A, para cumprimento da compensação ambiental decorrente da implantação da Linha 6 - Laranja do Metropolitano Trecho São Joaquim - Brasilândia, conforme Parecer Técnico 030/13/IE e Licença Prévia emitida pela CETESB, que fixou as condicionantes para a emissão da Licença de Instalação.

27/09/2014
Publicação, em 27/09/2014, da Resolução PGE n.º 18, de 25/09/2014, que estabelece regras de tramitação dos procedimentos relacionados à execução do Contrato de Concessão Patrocinada n.º 015/2013 - PPP da Linha 6-Laranja, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, no que diz respeito às desapropriações.

11/09/2014
Publicação, em 11/09/2014, da Portaria n.º 551, de 10/09/2014, do Ministério das Cidades, que aprova o enquadramento do projeto de execução, pelo regime de Parceria Público-Privada, das obras civis, serviços e fornecimentos da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.

01/07/2014
Publicação, em 01/07/2014, do extrato do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito, assinado em 26/06/2014, entre o Estado de São Paulo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$1.700.000.000,00 (um bilhão e setecentos mil reais), para a Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo, nos termos da Lei Estadual n.º 14.987, de 17/04/2013.

26/06/2014
Publicação, em 26/06/2014, da Portaria n.º 18/SPFB/GAB/2014, da Prefeitura da Freguesia-Brasilândia, que autoriza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões a utilizar parcialmente o espaço público localizado na Av. Santa Marina, n.º 2107, Freguesia do Ó, na conformidade do Termo de Convênio e do Cronograma de Atividades, a ser destinado para canteiro de obras da construção da Linha 06-Laranja.

26/06/2014
Assinatura, em 26/06/2014, do Contrato de Financiamento n.º 14202101, firmado entre o Estado de São Paulo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para contratação de crédito no valor de R$1.700.000.000,00 (um bilhão e setecentos milhões de reais), para implantação da Linha 6 Laranja do Metrô de São Paulo, compreendendo a construção de trecho de 13,5 km de trilhos entre a Vila Brasilândia e a Estação São Joaquim, 15 (quinze) estações, 1 (um) pátio e a aquisição de 22 (vinte e dois) trens com 6 (seis) carros cada.

27/05/2014
Publicação, em 27/05/2014, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio, assinado em 16/05/2014, entre a São Paulo Transporte S/A, a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A - Viaquatro, para: 1) inclusão da Concessionária Move São Paulo S/A como partícipe do Convênio, passando esta a compor o Comitê Gestor de Integração; 2) definir procedimentos, devidamente suportados pelo convênio e por contrato entre os partícipes envolvidos e a CEF, para a repartição de valores da parcela de arrecadação dos operadores do sistema metroferroviário, na conta de centralização financeira, entre os seus quatro partícipes (Metrô, CPTM, Viaquatro e Move São Paulo); 3) proceder às atualizações necessárias nos Anexos I, II e III do Convênio.

24/05/2014
Publicação, em 24/05/2014, do Despacho do Secretário dos Transportes Metropolitanos, que ratifica o ato de inexigibilidade de licitação, declarado pelo Chefe de Gabinete, objetivando a contratação do Banco do Brasil S/A para prestação de serviços de administração de valores em conta vinculada, com regulação dos termos e condições segundo os quais o agente financeiro atuará, na qualidade de mandatário do Poder Concedente e da Concessionária, bem como na qualidade de depositário dos recursos a serem mantidos em conta vinculada.

04/02/2014
Publicação, em 04/02/2014, do Decreto Estadual n.º 60.119, de 03/02/2014, que dispõe sobre dispositivos do Decreto Estadual n.º 58.025, de 07/05/2012, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidões, imóveis localizados no Município e Comarca de São Paulo, necessários à implantação da Linha 6 - Laranja de Metrô de São Paulo.

07/01/2014
Publicação, em 07/01/2014, do extrato do Contrato assinado em 18/12/2013 com a Concessionária Move São Paulo S/A, formada pelas empresas Odebrecht Transport S.A., Construtora Queiroz Galvão S.A., UTC Participações S.A. e Eco Realty - Fundo de Investimentos em Participações.

08/11/2013
Publicação, em 08/11/2013, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht Transport S.A., Construtora Queiroz Galvão S.A., UTC Participações S.A. e Eco Realty - Fundo de Investimentos em Participações, pelo valor da contraprestação anual de R$606.787.363,80 (seiscentos e seis milhões, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

07/11/2013
Publicação do Resultado da Nota Final, em 07/11/2013. O vencedor foi o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht Transport S.A., Construtora Queiroz Galvão S.A., UTC Participações S.A. e Eco Realty - Fundo de Investimentos em Participações.

02/11/2013
Publicação do julgamento de Proposta Comercial, em 02/11/2013. O Consórcio classificado foi: Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht Transport S.A., Construtora Queiroz Galvão S.A., UTC Participações S.A. e Eco Realty - Fundo de Investimentos em Participações. Agendada para 06/11/2013, a sessão para divulgação do resultado do julgamento dos documentos da habilitação/metodologia de execução.

31/10/2013
Publicação, em 31/10/2013, da Resolução STM-116, de 30/10/2013, que substitui membro da Comissão Especial de Licitação para julgamento da Concorrência Internacional 04/2013, designada pela Resolução STM 107, de 10/09/2013.

20/09/2013
Publicação, em 20/09/2013, de Errata ao edital da Concorrência Internacional n.º 004/2013, passando o item 7 do Volume III do Anexo VI (Implantação de Obras Civis - TBM - Evento 7 = Contra apresentação de realização das atividades necessárias ao início das obras com TBM) a ter a seguinte redação: Proporção para Aporte = 5% do Total”, guardando conformidade com o previsto para o Evento 7 na tabela “Fluxo de Desembolso de Parcelas do Aporte de Recursos” do Volume I, do mesmo Anexo VI.

13/09/2013
Publicação da Concorrência Internacional n.º 004/2013 em 13/09/2013. Os Envelopes deverão ser entregues até 31/10/2013 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Sala de Licitações da Companhia do Metrô, localizada na Rua Boa Vista, n.º 175, bloco B, 2º andar, Centro, São Paulo-SP.

11/09/2013
Publicação, em 11/09/2013, da Resolução STM-107, de 10/09/2013, que designa Comissão Especial de Licitação para julgamento da Concorrência Internacional n.º 04/2013 cujo objeto é a concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros, da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo, contemplando implantação, operação e manutenção.

01/08/2013
Não houve empresas interessadas em apresentar propostas para a licitação.

20/07/2013
Publicação, em 20/07/2013, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital.

12/07/2013
Publicação, em 12/07/2013, da Carta de Intenção da Caixa Econômica Federal.

13/06/2013
Publicação, em 13/06/2013, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital.

26/04/2013
Republicação do Edital da Concorrência Internacional n.º 001/2012 em 26/04/2013. Os Envelopes deverão ser entregues até 30/07/2013 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

26/04/2013
Publicação, em 26/04/2013, da Resolução STM-31, de 25/04/2013, que designa Comissão Especial de Licitação para julgamento da Concorrência Internacional 01/2012 cujo objeto é a concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros, da Linha 6 - Laranja de metrô de São Paulo, contemplando implantação, operação e manutenção.

25/04/2013
Publicação, em 25/04/2013, da Ata da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 12/04/2013, na qual foram aprovados os aprimoramentos à modelagem do Projeto, sendo recomendada a republicação do Edital de Licitação e a repetição do prazo de 90 (noventa) dias para apresentação das propostas, bem como a instituição de uma Comissão de Licitação e Julgamento com representantes da SPDR, SEFAZ, PGE, além dos indicados pela STM.

18/04/2013
Publicação, em 18/04/2013, da Lei Estadual n.º 14.987, de 17/04/2013, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, ou outras instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais e internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos, e dá providências correlatas, até o valor equivalente a R$ 3.879.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e setenta e nove milhões de reais), para aplicação exclusiva na execução do Projeto Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.

22/03/2013
Publicação, em 22/03/2013, da Resolução STM-24, de 21/03/2013, que designa a Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões – CMCP como Gerenciadora do futuro contrato da concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo.

22/03/2013
Publicação, em 22/03/2013, da Resolução STM-23, de 21/03/2013, que designa a ATG Assistência/Assessoria Técnica do Gabinete) para atuar no processamento da concorrência pública de âmbito internacional, que tem por objeto a concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo.

19/03/2013
Publicação, em 19/03/2013, da Carta de Intenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

09/02/2013
Publicação, em 09/02/2013, da Ata da 52ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 18/12/2012, na qual foi apreciado o andamento dos procedimentos relativos à PPP da Linha 6 - Laranja, restando pendente para a continuidade do processo a obtenção da Licença Prévia (reunião do CONSEMA agendada para o dia 29/01/2013) e a consolidação final do edital e contrato, com parecer da Procuradoria Geral do Estado, para publicação.

31/01/2013
Publicação da Concorrência Internacional n.º 01/2013 em 31/01/2013. Os Envelopes deverão ser entregues até 09/05/2013 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

31/01/2013
Publicação, em 31/01/2013, do Aviso de recebimento da Licença Ambiental Prévia - LP n.º 2200/13 para a Linha 6 - Laranja - Trecho São Joaquim/Brasilândia, para a atividade de transporte no Município de São Paulo.

22/11/2012
Prorrogação de término da Consulta Pública alterado para 30/11/2012.

22/10/2012
Publicação, em 22/10/2012, da Ata da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 10/09/2012, na qual foi aprovada a adequação à modelagem do Projeto, em virtude da publicação da Medida Provisória n.º 575, de 07/08/2012.

19/10/2012
Publicação de Consulta Pública em 19/10/2012. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 22/10/2012 até 21/11/2012.

24/08/2012
Realização de Audiência Pública, em 11/09/2012, às 9h, na sede do Instituto de Engenharia de São Paulo, localizado na Rua Dante Pazzanese, nº 120, São Paulo-SP.

09/08/2012
Publicação, em 09/08/2012, da Ata da 48ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 12/07/2012, na qual foram aprovados o Relatório do Grupo de Trabalho, a proposta de aproveitamento e ressarcimentos dos estudos e a respectiva Modelagem Final de PPP da Linha 6 - Laranja do Metrô, devendo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos proceder à realização de Audiência Pública e, posteriormente, à publicação de Minuta de Edital para fins de Consulta Pública.

27/06/2012
Publicação, em 27/06/2012, da Ata da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 25/04/2012, na qual foi aprovada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos de análise e consolidação da modelagem final da PPP da Linha 6 - Laranja.

08/05/2012
Publicação, em 08/05/2012, do Decreto Estadual n.º 58.025, de 07/05/2012, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidões, imóveis localizados no Município e Comarca de São Paulo, necessários à Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.

05/10/2011
Publicação do Edital de Chamamento Público n.º 001/2011 em 05/10/2011. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 15/10/2011. A data limite para entrega dos estudos é 12/02/2012.

27/08/2011
Publicação, em 27/08/2011, da Ata da 38ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 18/07/2011, na qual foi aprovada a Manifestação de Interesse apresentada pela empresa Odebrecht Transport Participações S.A. e a inclusão do Projeto da PPP da Linha 6 - Laranja na carteira de PPP, na condição de proposta preliminar de PPP aprovada com autorização para o aprofundamento dos estudos técnicos de viabilidade.

29/11/2006
Publicação, em 29/11/2006, do Decreto Estadual n.º 51.308, de 28/11/2006, que institui a Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos dos Sistemas de Transportes de Passageiros delegados à iniciativa privada, no âmbito de competência da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

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