Em 26/04/2012, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Multinegócios celebrado entre a Concessionária Rio Mais S.A. e a Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Rio de Janeiro para Implementação, operação e manutenção do Parque Olímpico, para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, cumulada com a realização de obras associadas.

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$6.183.228,42.

Para a estruturação do projeto, foi lançada uma Consulta Pública em 27/09/2011, seguida de uma licitação publicada em 17/01/2012. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 3 Empresas.

A concessionária vencedora é formada pelas empresas AG Participações em Desenvolvimento Urbano S.A., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Construtora Andrade Gutierrez S.A., Odebrecht Global S.A., Odebrecht Properties S.A. e a concessão terá um prazo de 15.00 anos, com valor de contrato de R$1.375.000.000,00.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

16/10/2017
Publicação, em 16/10/2017, de errata do Apostilamento n.º 01/2016 ao Termo de Execução n.º 002/2015, assinado em 01/04/2016, entre a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas e a Concessionária Rio Mais S.A., para constar como montante total o valor de R$6.414.982,00 (seis milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais) ao invés de R$8.887.624,51 (oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos).

23/08/2017
Publicação de Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de Agravo de Instrumento interposto pela Concessionária Rio Mais S.A. em ação de cobrança ajuizada contra o Município do Rio de Janeiro, no qual os Desembargadores resolvem conhecer e negar provimento ao Agravo. (Processo n.º 0029606-78.2017.8.19.0000)

29/06/2017
Publicação, em 29/06/2017, da rerratificação do Termo de Aditamento ao Contrato de Parceria Público-Privada do Parque Olímpico, assinado em 26/08/2015, com a Concessionária Rio Mais S.A., para retificação de cláusulas do Termo de Aditamento.

08/06/2017
Publicação de Decisão do Desembargador da Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Cerqueira Chagas, no âmbito de Agravo de Instrumento interposto pela Concessionária Rio Mais S.A. em ação de cobrança ajuizada contra o Município do Rio de Janeiro, na qual o Juiz resolve indeferir o requerimento. (Processo n.º 0029606-78.2017.8.19.0000)

18/05/2017
Publicação, em 18/05/2017, do Apostilamento n.º 01/2017, assinado em 01/04/2017, entre o Município do Rio de Janeiro e a Concessionária Rio Mais S.A., para reajuste anual das contraprestações pecuniárias do Contrato de PPP, no período de março de 2017 a fevereiro de 2018, passando as contraprestações pecuniárias para o valor de R$7.199.087,90 (sete milhões, cento e noventa e nove mil, oitenta e sete reais e noventa centavos).

29/03/2017
Publicação, em 29/03/2017, do Decreto Rio n.º 42975, de 28/03/2017, que altera a composição da Comissão de Fiscalização que acompanha a execução da Concessão Administrativa relativa à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

16/03/2017
Publicação, em 16/03/2017, do Decreto Rio "P" n.º 1770, de 15/03/2017, que designa membros para composição do Grupo de Trabalho da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de auxiliar na articulação do processo de transferência das estruturas físicas do Parque Olímpico da Barra para o Governo Federal, nos termos da Portaria do Ministério do Esporte n.º 496/2016.

27/12/2016
Publicação, em 27/12/2016, da Portaria n.º 496, de 26/12/2016, do Ministério do Esporte, que constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar na articulação do processo de transferência das estruturas físicas do Parque Olímpico da Barra para a responsabilidade do Ministério.

15/12/2016
Publicação, em 15/12/2016, do extrato do Protocolo de Intenções, assinado em 29/07/2016, entra a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para formalizar diretrizes gerais para uso de instalações que compõem o Parque Olímpico da Barra durante o período de concessão administrativa, de modo a assegurar sua classificação como Centro Olímpico e Paraolímpico de Treinamento, na forma da Portaria ME n.º 248/2016.

15/12/2016
Publicação, em 15/12/2016, do Termo de Aceite das obras de infraestrutura da Vila dos Atletas, no âmbito do Contrato de PPP n.º 16001/2012.

18/04/2016
Publicação, em 18/04/2016, do Apostilamento n.º 01/2016 ao Termo de Execução n.º 002/2015, assinado em 01/04/2016, entre a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas e a Concessionária Rio Mais S.A., para reajuste anual das contraprestações pecuniárias utilizando-se o IPCA-E com data base do Contrato de PPP (março/2012), conforme previsto nas cláusulas 8.2 e 8.3. As contraprestações pecuniárias, de março/2016 a fevereiro/2017, serão reajustadas com o IPCA-E acumulado de 33,72%, resultando no montante total de R$8.887.624,51 (oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos).

11/09/2015
Publicação, em 11/09/2015, do Decreto Rio n.º 40616, de 10/09/2015, que estabelece as competências da Coordenadoria de Projetos de Concessões e PPP's - F/SPA/CEPAR.

31/08/2015
Publicação, em 31/08/2015, do extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato CVL n.º 16001/2012 oriundo da Concorrência Pública n.º 001/2011, assinado com a Concessionária Rio Mais S.A.

25/06/2015
Publicação, em 25/06/2015, do extrato do Apostilamento n.º 02/2015 ao Contrato CVL n.º 16001/2012, para reajuste anual das contraprestações pecuniárias utilizando-se o IPCA-E com data base do Contrato de PPP (março/2012), como previsto nas cláusulas 8.2 e 8.3 do referido contrato.

03/06/2015
Publicação, em 03/06/2015, de Despacho do Subsecretário da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas para pagamento de guias de depósito judicial para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a cobertura de indenizações de desapropriação, visando à implantação do Parque Olímpico, no valor de R$155.834,13 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).

02/06/2015
Publicação, em 02/06/2015, de Despacho do Subsecretário da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas para pagamento de guias de depósito judicial para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a cobertura de indenizações de desapropriação, visando à implantação do Parque Olímpico, no valor de R$8.784.203,78 (oito milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e três reais e setenta e oito centavos).

10/04/2015
Publicação, em 10/04/2015, do Decreto Rio n.º 39.979, de 09/04/2015, que altera a composição da Comissão de Fiscalização que acompanha a execução da Concessão Administrativa do Parque Olímpico.

19/12/2014
Publicação, em 19/12/2014, de Despacho do Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Fernando Bueno Magalhães, no âmbito dos Processos 40/003565/2012, 40/003566/2012; 40/003567/2012; 40/003568/2012; 40/003569/2012; 40/003570/2012; 40/003571/2012 e 40/003572/2012, que conclui pela diligência nos instrumentos de Contrato e Termos de Promessa de Alienação Onerosa relacionados à PPP do Parque Olímpico.

14/05/2014
Publicação, em 14/05/2014, do extrato do Apostilamento n.º 01/2014 ao Contrato CVL n.º 16001/2012, para reajuste anual das contraprestações pecuniárias utilizando-se o IPCA-E com data base do Contrato de PPP (março/2012), como previsto nas cláusulas 8.2 e 8.3 do referido contrato.

01/04/2014
Publicação, em 01/04/2014, de Errata do Apostilamento n.º 01/2013 ao Contrato CVL n.º 16001/2012.

16/01/2014
Publicação, em 16/01/2013, do extrato do Apostilamento n.º 01/2013 ao Contrato CVL n.º 16001/2012, para reajuste anual das contraprestações pecuniárias utilizando-se o IPCA-E com data base do Contrato de PPP (março/2012 a março/2013), como previsto nas cláusulas 8.2 e 8.3 do referido contrato.

24/09/2013
Publicação, em 24/09/2013 Decreto n.º 37.703 de 23/09/2013, que altera a composição da Comissão de Fiscalização que acompanha a execução da Concessão Administrativa relativa à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

13/08/2013
Republicação, em 13/08/2013, da Resolução CVL n.º 12, de 26/03/2013, delega e subdelega à Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas as competências que menciona, em especial fica subdelegada ao Subsecretário de Projetos Estratégicos e de Concessões e Parcerias Público Privadas as competências de cunho decisório e fiscalizatório delegadas, via decreto, à Secretaria Municipal da Casa Civil, que digam respeito ao Contrato de Concessão Administrativa para a implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

05/08/2013
Publicação, em 05/08/2013, do Decreto n.º 37.485, de 05/08/2013, que altera a composição da Comissão de Fiscalização que acompanha a execução da Concessão Administrativa relativa à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

03/06/2013
Publicação, em 03/06/2013, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Público-Privada, assinado em 14/05/2013, entre o Município do Rio de Janeiro e a Concessionária, para alteração da Subcláusula 1.3 - Definições, da Cláusula 10 - Obrigações Complementares da Concessionária e do item 5.2.2 da Cláusula 5 - Área do Parque Olímpico.

03/06/2013
Publicação, em 03/06/2013, do extrato do Termo de Compromisso n.º 222/2013-F/SPA, assinado em 26/04/2013, entre o Município do Rio de Janeiro e a Concessionária, no qual a Concessionária se compromete: 1) a ceder ao Município o uso da parcela dos imóveis a serem recebidos a título de Contraprestação Imobiliária por Conclusão da primeira Etapa destinada à construção do Centro Principal de Imprensa (MPC) - lotes n.° 22 e 23 - para que este, por si ou por terceiros, utilize as referidas áreas e equipamentos durante os Jogos e durante o período necessário à sua preparação e desmobilização; 2) a reservar ao Comitê Organizador Rio 2016, em período não superior a sessenta dias, a preços de mercado, pelo menos 90% (noventa por cento) das suítes do Hotel a ser construído em parcela do lote 22.

27/03/2013
Publicação, em 27/03/2013, da Resolução CVL n.º 12, de 26/03/2013, delega e subdelega à Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas as competências que menciona, em especial fica subdelegada ao Subsecretário de Projetos Estratégicos e de Concessões e Parcerias Público Privadas as competências de cunho decisório e fiscalizatório delegadas, via decreto, à Secretaria Municipal da Casa Civil, que digam respeito ao Contrato de Concessão Administrativa para a implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

24/01/2013
Publicação, em 24/01/2013, do Decreto n.º 36.741, de 23/01/2013, que altera a composição da Comissão de Fiscalização que acompanha a execução da Concessão Administrativa relativa à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

08/01/2013
Publicação, em 08/01/2013, do Decreto Municipal "P" n.º 110, de 07/01/2013, alterar a composição dos membros para integrarem a Comissão de Fiscalização que acompanha a execução da Concessão Administrativa relativa à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, em consonância com os termos do Decreto n.º 35.796, de 19/06/2012.

16/07/2012
Publicação, em 16/07/2012, de Despacho do Diretor Presidente da Empresa Olímpica Municipal, que autoriza a celebração do Convênio SMO/EOM/RIOURBE, que versa sobre a cooperação técnico-operacional para a implantação do Parque Olímpico, nos termos da minuta elaborada pela Procuradoria.

20/06/2012
Publicação, em 20/06/2012, do Decreto Municipal n.º 35.796, de 19/06/2012, que dispõe sobre as atribuições da Comissão de Fiscalização que acompanhará a execução da Concessão Administrativa relativa à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

27/04/2012
Publicação, em 27/04/2012, do extrato do Contrato de Parceria Público-Privada, assinado em 26/04/2012, com a Concessionária Rio Mais S/A, formada pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções.

06/03/2012
Publicação, em 06/03/2012, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Parque Olímpico 2016, formado pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções.

06/03/2012
Publicação do Resultado da Nota Final em 06/03/2012. O vencedor foi o Consórcio Parque Olímpico 2016, formado pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções, no valor total de R$1.375.000.000,00 (hum bilhão, trezentos e setenta e cinco milhões de reais) sendo R$850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais) referentes ao valor do terreno e R$525.000.000,00 (quinhentos e vinte e cinco milhões de reais) resultado da soma dos valores das Contraprestações Públicas Pecuniárias (Mensal e Por Etapa).

05/03/2012
Publicação, em 05/03/2012, de Comunicado da Comissão Especial de Licitação informando que os embargos apresentados pela Confederação Brasileira de Automobilismo - CBA referentes aos processos nº 01/000914/12 e 01/000916/12 foram rejeitados. O inteiro teor decisório encontra-se disponível na sede da Comissão de Licitação da Casa Civil, localizada na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, 15º andar, sala 1.512, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ.

01/03/2012
Publicação, em 01/03/2012, de Aviso de Errata ao Edital da Concorrência CO - 01/2011.

01/03/2012
Publicação, em 01/03/2012, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do Edital da Concorrência CO - 01/2011.

29/02/2012
Publicação, em 29/02/2012, de Comunicado da Comissão Especial de Licitação informando que as impugnações apresentadas pela Confederação Brasileira de Automobilismo - CBA, por Felippe Zeraik e Sônia Rabello de Castro foram considerados improcedentes. O inteiro teor decisório encontra-se disponível na sede da Comissão de Licitação da Casa Civil, localizada na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, 15º andar, sala 1.512, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ.

17/02/2012
Publicação, em 17/02/2012, de Comunicado de realização de visita técnica em 28/02/2012, de 10h às 14h, no Autódromo de Jacarepaguá, localizado na Avenida Abelardo Bueno n.º 16, Barra da Tijuca, saindo no portão 7 (logo após o Velódromo), onde estarão 02 (dois) representantes da Empresa Olímpica Municipal Srs. Luiz Pizzotti e Pedro Rates.

13/02/2012
Publicação, em 13/02/2012, de Aviso de Errata ao Edital da Concorrência CO - 01/2011.

17/01/2012
Republicação da Concorrência CO - 01/2011 em 30/11/2011. Os Envelopes deverão ser entregues até 05/03/2012 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na sede da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal da Casa Civil, localizada na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, 15º andar, sala 1512, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ.

30/11/2011
Publicação da Concorrência CO - 01/2011 em 30/11/2011. Os Envelopes deverão ser entregues até 18/01/2012 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na sede da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal da Casa Civil, localizada na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, 15º andar, sala 1501, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ.

30/11/2011
Publicação, em 30/11/2011, do Decreto Municipal n.º 34.802, de 29/11/2011, que dispõe sobre a inclusão do Projeto de Implantação e Manutenção do “Parque Olímpico Rio 2016” no Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR-RIO.

30/11/2011
Publicação, em 30/11/2011, da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do PROPAR-RIO, realizada em 28/11/2012, na qual o Conselho decide pela aprovação do Edital, Contrato e Anexos do Projeto de Implementação, Operação e Manutenção do Parque Olímpico para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

19/10/2011
Realização de Audiência Pública em 04/11/2011, às 10h, no Auditório da sede da Prefeitura, localizado na Rua Afonso Cavalcante, n.º 455, subsolo, Rio de Janeiro-RJ.

27/09/2011
Publicação de Consulta Pública em 27/09/2011. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 27/09/2011 até 27/10/2011.

05/05/2011
Publicação do Aviso Público em 05/05/2011. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 20/05/2011. A data limite para entrega dos estudos é 05/01/2012.

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