Em 18/01/2012, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Resíduos Sólidos celebrado entre a Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda. e a Prefeitura Municipal de Alfenas do Município de Alfenas para Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, com exclusividade, para execução dos serviços de tratamento de resíduos sólidos, limpeza urbana e atividades correlatas no Município de Alfenas.

Para a estruturação do projeto, foi realizada uma Consulta Pública em 13/04/2011, seguida de uma licitação publicada em 20/09/2011.

A concessionária vencedora é formada pela empresa Construtora Contorno Ltda., Revita Engenharia S.A. e a concessão terá um prazo de 30.00 anos, com valor de contrato de R$144.344.409,60.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

20/06/2013
Publicação, em 20/06/2013, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2012, assinado em 15/04/2013, entre o Município de Alfenas e a Concessionária para promover o reequilíbrio econômico-financeiro para reduzir os preços das tarifas constantes da proposta vencedora e decidir pela não aplicação dos índices de reajustes previstos na cláusula 14, item 14.2, subitem 14.2.1, do Contrato originário, destinado à atualização do valor contratual, para o exercício de 2013.

09/02/2012
Publicação, em 09/02/2012, do extrato do Contrato de Concessão Administrativo n.º 001/2012, assinado em 18/01/2012, com a Concessionária Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda., pelo valor de R$144.344.409,60 (cento e quarenta e quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).

02/11/2011
Publicação do Resultado da Nota Final, em 02/11/2011. A vencedora foi a empresa Revita Engenharia S.A.

25/10/2011
Publicação do julgamento da Habilitação, em 25/10/2011. As empresas habilitadas foram: 1) Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.; 2) Revita Engenharia S.A.; 3) Vital Engenharia Ambiental. Fica agendada, para 28/10/2011, a sessão de reabertura da Concorrência.

20/09/2011
Publicação da Concorrência Pública n.º 003/2011 em 20/09/2011. Os Envelopes deverão ser entregues até 24/10/2011 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Rua Cel. Laurindo Ribeiro, n.º 160, Centro, Alfenas-MG.

31/08/2011
Realização de Audiência Pública em 08/09/2011, às 19h, na Casa da Cultura, localizada na Praça Amália Engel, s/n, em Alfenas-MG.

16/07/2011
Prorrogação de término da Consulta Pública para 23/07/2011.

15/07/2011
Publicação de Consulta Pública referentes à proposta de minuta de Plano Municipal de Resíduos Sólidos, bem como de minuta de decreto municipal instituindo política municipal de resíduos sólidos em 15/07/2011. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 15/07/2011 até 22/072011.

04/07/2011
Publicação da Lei Municipal n.º 4.306, de 04/07/2011, que altera a Lei Municipal n.º 4.261, de 15/03/2011, que autoriza a contratação, no âmbito do Município de Alfenas, de parceria público-privada para a execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

13/04/2011
Publicação de Consulta Pública em 13/04/2011. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 13/04/2011 até 13/05/2011.

15/03/2011
Publicação da Lei Municipal n.º 4.261, de 15/03/2011, que autoriza a contratação, no âmbito do Município de Alfenas, de parceria público-privada para a execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Quer saber tudo o que acontece no mercado de PPPs do Brasil?

Clique aqui!