Em 20/10/2016, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Resíduos Sólidos celebrado entre a Arqtec Engenharia Ltda. e a Prefeitura Municipal de Cruz das Almas para Concessão Administrativa para execução de serviço público, precedido de obra pública para: ampliação; operação; tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios de Cruz das Almas, Sapeaçu, São Felipe e Conceição do Almeida.

Para a estruturação do projeto, foi lançada uma Consulta Pública em 02/06/2016, seguida de uma licitação publicada em 07/07/2016. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço.

A concessionária vencedora é formada pela empresa Arqtec Engenharia Ltda. e a concessão terá um prazo de 20.00 anos.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

03/11/2016
Publicação, em 03/11/2016, do extrato do Contrato n.º 954-2016-CP, assinado em 20/10/2016 com a Concessionária Arqtec Engenharia Ltda. EPP., com a contraprestação no valor de R$170.179,42 (cento e setenta mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

19/10/2016
Publicação, em 19/10/2016, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação à empresa Arqtec Engenharia Ltda. EPP, com a contraprestação no valor de R$170.179,42 (cento e setenta mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

10/10/2016
Publicação do Resultado da Nota Final, em 10/10/2016. A vencedora foi a empresa Arqtec Engenharia Ltda., com a nota final de 97,9.

20/09/2016
Publicação, em 20/09/2016, de Comunicado da Comissão de Licitação que convoca a empresa Arqtec Engenharia Ltda. para a sessão de abertura do envelope de Proposta Comercial, em 28/09/2016, às 8h30, na sala de licitação do Centro Administrativo Municipal, localizada na Rua Lélia Passos s/n, Parque Sumaúma, Lauro Passos, Cruz das Almas-BA.

20/09/2016
Publicação do julgamento da Proposta Técnica, em 20/09/2016. A empresa classificada foi a Arqtec Engenharia Ltda. – Nota Técnica 67,9.

29/08/2016
Publicação, em 29/08/2016, do Decreto Municipal n.º 185/2016, de 25/08/2016, que cria Comissão Técnica Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação durante o processo licitatório da Concorrência Pública n.º 004/2016.

05/08/2016
Publicação, em 05/08/20016, da Lei Municipal n.º 2512/2016, de 01/08/2016, que estabelece a política e as diretrizes municipais para o saneamento básico e dá outras providências.

07/07/2016
Publicação da Concorrência Pública n.º 004/2016-CP em 07/07/2016. Os Envelopes deverão ser entregues até 30/08/2016 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Rua Lélia Passos, s/n, Parque Sumaúma, Lauro Passos, Cruz das Almas-BA.

02/06/2016
Realização de Audiência Pública, em 16/06/2016, na cidade de Cruz das Almas-BA.

02/06/2016
Publicação de Consulta Pública em 02/06/2016. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 06/06/2016 até 15/06/2016.

10/05/2007
Publicação, em 10/05/2007, do extrato do Contrato n.º 132/2007, assinado em 08/05/2007, entre os Municípios de Cruz das Almas, Sapeaçú, São Felipe e Conceição do Almeida com a empresa Arquitec Arquitetura e Tecnologia Ltda., para concessão em caráter de exclusividade, da execução de serviços de operação, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados pelos Municípios de Cruz das Almas, Sapeaçú, São Felipe e Conceição do Almeida, no Aterro Sanitário Integrado de Cruz das Almas.

03/01/2007
Publicação da Concorrência n.º 1/2006 em 03/01/2007. Os Envelopes deverão ser entregues até 13/02/2007 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes não foi divulgado.

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