Em 15/10/2013, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Trem Urbano celebrado entre a Companhia do Metrô da Bahia S.A. - CCR Metrô Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado de Bahia para Implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, manutenção e expansão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$2.500.000,00 e foram realizados por Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Odebrecht Transport Participações S.A., Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador.

Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 26/03/2011, seguido de uma Consulta Pública realizada em 21/06/2012 e de uma licitação publicada em 25/05/2013. A licitação dessa Concessão Patrocinada ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 5 Empresas.

A concessionária vencedora é formada pela empresa CCR S.A. e a concessão terá um prazo de 30.00 anos, com valor de contrato de R$5.783.444.119,85.

A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:

06/09/2017
Publicação, em 06/09/2017, da Portaria n.º 14.762, de 05/08/2017, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que concede licença de operação, válida pelo prazo de 8 (oito) anos, à Concessionária, para o trecho final da Estação Pituaçu até a Estação Mussurunga, da Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

11/08/2017
Publicação, em 11/08/2017, do extrato do Contrato n.º 08/2017, assinado em 10/08/2017, entre a Companhia de Transportes do Estado da Bahia e o Consórcio Gestor Metrô Bahia, formado pelas empresas Engevix Engenharia e Projetos S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda., para prestação de serviços de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, atendendo ao objeto do Contrato de Concessão n.º 01/2013, pelo valor de R$18.412.480,86 (dezoito milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) e prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

04/08/2017
Publicação, em 04/08/2017, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 01/2013, assinado em 03/08/2017, entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Concessionária, para alteração do Contrato com reequilíbrio econômico-financeiro.

28/07/2017
Publicação, em 28/07/2017, do extrato do Contrato n.º 07/2017, de prestação de serviços de verificador independente da operação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, assinado em 26/07/2017, entre a Companhia de Transportes do Estado da Bahia e a empresa Accenture do Brasil Ltda., no valor de R$6.200.016,00 (seis milhões, duzentos mil e dezesseis reais) e prazo de 48 (quarenta e oito) meses.

26/07/2017
Publicação, em 26/07/2017, da Resolução n.º 03/17, de 17/07/2017, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, que aprova a proposta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

25/07/2017
Publicação, em 25/07/2017, de Despacho do Governador do Estado, que autoriza a Resolução n.º 03/17, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia.

22/07/2017
Publicação, em 22/07/2017, da Homologação da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, e adjudicação do objeto ao Consórcio Gestor Metrô Bahia, formado pelas empresas Engevix Engenharia S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda., pelo valor de R$18.412.480,86 (dezoito milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).

20/06/2017
Publicação, em 20/06/2017, da Homologação da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, e adjudicação do objeto ao Consórcio UFC - SGS Enger - Enefer, formado pelas empresas UFC Engenharia Ltda., SGS Enger Engenharia Ltda. e Enefer Consultoria Projetos Ltda., pelo valor de R$19.000.118,99 (dezenove milhões, cento e dezoito reais e noventa e nove centavos).

15/06/2017
Publicação, em 15/06/2017, do julgamento do recurso interposto pelo Consórcio Ductor-Setepla, formado pelas empresas Ductor Implantação de Projetos Ltda. e Setepla Tecnometal Engenharia S.A., no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, no qual o Diretor Presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia resolve dar provimento ao recurso e negar provimento ao pedido de reconsideração ao recurso interposto pelo Consórcio Gerenciamento Metrô BA, formado pelas empresas Pólux Engenharia Ltda. e Vetec Engenharia Ltda. As empresas habilitadas foram: 1) Consórcio Ductor-Setepla; 2) Consórcio Gerenciador SMSL, formado pelas empresas Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda. e Headwayx Engenharia Ltda.

06/06/2017
Publicação, em 06/06/2017, do Decreto Estadual n.º 17.627, de 05/06/2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com as acessões e benfeitorias existentes, para implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - Linha 2 - Tramo 1, Trecho Rodoviária - Aeroporto - áreas complementares, incluindo terminais de integração de passageiros.

03/03/2017
Publicação, em 03/03/2017, do Aviso de anulação do RDC Presencial n.º 01/2016, para contratação integrada de empresa para a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico, executivo e "as built"; a execução das obras civis e de urbanização e o fornecimento e implantação de sistemas de energia (rede aérea de tração e subestação), incluindo a realização de testes necessários e suficientes para entrega final do objeto, bem como a realização de trabalho técnico-social para fins de desapropriação, visando a implantação do Tramo III da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, trecho Pirajá - Águas Claras, em Salvador-BA.

28/12/2016
Publicação, em 28/12/2016, da Portaria n.º 13.205, de 27/12/2016, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que concede autorização à Companhia do Metrô da Bahia para supressão da vegetação nativa, válida por dois anos, para a implantação da Estação Aeroporto, o Terminal de Integração Aeroporto e o Pátio de Estacionamento da Linha 2 do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas.

02/12/2016
Publicação, em 02/12/2016, da Lei Estadual n.º 13.594, de 01/12/2016, que altera a Lei n.º 13.467, de 23/12/25015, a Lei n.º 12.610, de 27/12/2012 e a Lei n.º 11.477, de 01/07/2009.

25/11/2016
Publicação, em 25/11/2016, de Comunicado da Comissão Permanente de Licitação que convoca as licitantes Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., Accenture do Brasil Ltda. e Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda. para a sessão de abertura do envelope 2 - Habilitação da Concorrência n.º 01/2016 - CTB, para contratação de verificador independente da operação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, a ser realizada no dia 28/11/2016, às 9h, na Companhia de Transportes do Estado da Bahia.

25/11/2016
Publicação, em 25/11/2016, de Decisão do Diretor Presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia que resolve negar provimento ao recurso interposto pela empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 01/2016 - CTB, para contratação de verificador independente da operação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

19/11/2016
Publicação, em 19/11/2016, da Portaria n.º 12.928, de 18/11/2016, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que concede Licença de Operação, válida por 8 (oito) anos, à Companhia do Metrô da Bahia S.A., para operação do trecho da Estação Acesso Norte à Estação Rodoviária de Salvador entre as estacas 100 + 400 à 102 + 450, integrante da Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas / Trecho 1 - estação Acesso Norte e a Estação Pernambués, no município de Salvador.

04/11/2016
Publicação, em 04/11/2016, do resultado da Fase 1 (Preço) da Concorrência n.º 01/2016 - CTB, para contratação de verificador independente da operação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. As empresas classificadas foram: 1) Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.; 2) Accenture do Brasil Ltda.; 3) Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda. A empresa KPMG Consultoria Ltda. foi desclassificada. Fica agendada, para 16/11/2016, a sessão de abertura dos envelopes 2 - Habilitação.

08/10/2016
Publicação, em 08/10/2016, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2013, assinado em 03/10/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Concessionária Companhia do Metrô da Bahia - Sociedade Empresária de Propósito Específico, com a interveniência anuência da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., para a integração metropolitana provisória com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e a reprogramação dos eventos de aporte e dos marcos operacionais.

04/10/2016
Publicação, em 04/10/2016, da Resolução n.º 02/16, de 30/09/2016, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

01/10/2016
Publicação, em 01/10/2016, de Despacho do Governador do Estado, de 30/09/2016, que autoriza a Resolução n.º 02/2016, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia.

30/09/2016
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes da Concorrência n.º 01/2016 - CTB, para contratação de verificador independente da operação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, do dia 30/09/2016 para o dia 03/11/2016. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 30/09/2016 para 03/11/2016. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.

09/09/2016
Publicação, em 09/09/2016, do Aviso de suspensão da licitação RDC Presencial n.º 01/2016, para contratação integrada de empresa para a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico, executivo e "as built"; a execução das obras civis e de urbanização e o fornecimento e implantação de sistemas de energia (rede aérea de tração e subestação), incluindo a realização de testes necessários e suficientes para entrega final do objeto, bem como a realização de trabalho técnico-social para fins de desapropriação, visando a implantação do Tramo III da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, trecho Pirajá - Águas Claras, em Salvador-BA.

26/08/2016
Publicação, em 26/08/2016, da Concorrência n.º 01/2016 - CTB, para contratação de verificador independente da operação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Os Envelopes deverão ser entregues até 30/09/2016 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é Largo da Calçada, s/n, Estações de Trens - Prédio anexo, Calçada, Salvador-BA.

24/08/2016
Publicação, em 24/08/2016, da Portaria Conjunta SEDUR/Casa Civil n.º 04, de 18/08/2016, que designa membro para substituir, nas ausências e impedimentos, a Presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pelo processamento e julgamento do processo licitatório destinado à contratação da elaboração e do desenvolvimento dos projetos básico, executivo e as builts, execução de obras civis e urbanização, fornecimento e implantação de energia elétrica, bem como do trabalho técnico social para fins de desapropriação, visando a implantação do Tramo III da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas, trecho Pirajá - Águas Claras.

18/08/2016
Republicação, em 17/08/2016, do Decreto Estadual n.º 16.957, de 16/08/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 41.240,5389m², situadas junto às margens da Rodovia BR-324, sentido Salvador/Feira de Santana, no trecho Pirajá-Cajazeiras/águas Claras, no Município de Salvador, para implantação do Tramo 3, da Linha 1, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, Trecho Pirajá-Cajazeiras/Águas Claras.

17/08/2016
Publicação, em 17/08/2016, do Decreto Estadual n.º 16.957, de 16/08/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 41.240,5389m², situadas junto às margens da Rodovia BR-324, sentido Salvador/Feira de Santana, no trecho Pirajá-Cajazeiras/águas Claras, no Município de Salvador, para implantação do Tramo 3, da Linha 1, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, Trecho Pirajá-Cajazeiras/Águas Claras.

13/08/2016
Publicação, em 13/08/2016, do RDC Presencial n.º 01/2016, para contratação integrada de empresa para a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico, executivo e "as built"; a execução das obras civis e de urbanização e o fornecimento e implantação de sistemas de energia (rede aérea de tração e subestação), incluindo a realização de testes necessários e suficientes para entrega final do objeto, bem como a realização de trabalho técnico-social para fins de desapropriação, visando a implantação do Tramo III da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, trecho Pirajá - Águas Claras, em Salvador-BA. Os Envelopes deverão ser entregues até 14/09/2016 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, localizada na 5ª Avenida, n.º 550, Plataforma II, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA.

14/07/2016
Publicação, em 14/07/2016, da Portaria Conjunta SEDUR/Casa Civil n.º 03, de 11/07/2016, que institui a Comissão Especial de Licitação responsável pelo processamento e julgamento do processo licitatório destinado à contratação da elaboração e do desenvolvimento dos projetos básico, executivo e as builts, execução de obras civis e urbanização, fornecimento e implantação de energia elétrica, bem como do trabalho técnico social para fins de desapropriação, visando a implantação do Tramo III da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas, trecho Pirajá - Águas Claras.

07/07/2016
Publicação, em 07/07/2016, do Julgamento de pedido de reconsideração apresentado pelo Consórcio UFC - SGS Enger - Enefer, formado pelas empresas UFC Engenharia Ltda., SGS Enger Engenharia Ltda. e Enefer Consultoria Projetos Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, no qual o Diretor Presidente da CTB decide negar-lhe provimento.

07/07/2016
Publicação, em 07/07/2016, do Acórdão n.º 1665/2016 - TCU-Plenário, no âmbito de Representação de unidade técnica elaborada pela extinta Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes sobre possíveis irregularidades relacionadas à análise dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira pelos entes envolvidos no repasse dos recursos federais aos entes estaduais, municipais e ao Distrito Federal para empreendimentos delegados à iniciativa privada no âmbito do PAC Mobilidade Urbana, com especial atenção àqueles a serem contratados como PPP e à assinatura de Termos de Compromisso de que trata a Portaria MCidades n.º 262/2013. Os Conselheiros resolvem: 1) conhecer da Representação e considerá-la procedente; 2) dar ciência ao Ministério das Cidades que, previamente à assinatura de termos de compromisso e à liberação de repasses públicos federais para empreendimentos de mobilidade urbana conduzidas por estados e municípios, é necessário: a) certificar-se de que há estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira elaborados pelos respectivos poderes concedentes, ratificados por suas agências reguladoras, onde houver, e, preferencialmente, certificados pelos respectivos órgãos de auditoria interna e tribunais de contas; b) promover revisões e avaliações próprias desses estudos de modo a identificar com segurança e precisão, em termos de orçamento e prazo, as intervenções que serão financiadas por recursos públicos federais; c) observar com rigor a legislação federal atinente às transferências voluntárias; 3) arquivar o processo. (Processo TC 017.093/2014-7)

01/07/2016
Publicação, em 01/07/2016, do Julgamento dos recursos do resultado da Habilitação, no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, no qual o Diretor-Presidente da CTB resolve negar provimento aos recursos interpostos pelo Consórcio Ductor - Setepla (SL), formado pelas empresas Ductor Implantação de Projetos Ltda. e Setepla Tecnometal Engenharia S.A. e pelo Consórcio Gerenciador SMSL, formado pelas empresas Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda. e Headwayx Engenharia Ltda.; e dar provimento ao recurso interposto pelo Consórcio Gestor Metrô Bahia, formado pelas empresas Engevix Engenharia S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda. O Consórcio habilitado foi: 1) Consórcio Gerenciador SMSL, formado pelas empresas Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda. e Headwayx Engenharia Ltda.

01/07/2016
Publicação, em 01/07/2016, do Decreto Estadual n.º 16.812, de 30/06/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra situadas no Trama 1 da Linha 2 do Metrô, nos Municípios de Salvador e Lauro de Freitas, destinadas à implantação das instalações do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, Tramo 1 da Linha 2 - Trecho Acesso Norte.

21/06/2016
Publicação, em 21/06/2016, da Lei Estadual n.º 13.566, de 20/06/2016, que altera a Lei Estadual n.º 7.599, de 07/02/2000, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese, e dispõe sobre recursos a serem aportados ao Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, criado pela Lei Estadual n.º 12.610, de 27/12/2012.

01/06/2016
Publicação, em 01/06/2016, de Comunicado de interposição de recurso pelo Consórcio Gestor Metrô Bahia, formado pelas empresas Engevix Engenharia S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda., pelo Consórcio Gerenciador SMSL, formado pelas empresas Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda. e Headwayx Engenharia Ltda. e pelo Consórcio Ductor - Setepla (SL), formado pelas empresas Ductor Implantação de Projetos Ltda. e Setepla Tecnometal Engenharia S.A., contra o resultado do julgamento da habilitação no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL.

20/05/2016
Publicação do Julgamento da Habilitação, no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, em 20/05/2016. Os Consórcios habilitados foram: 1) Consórcio UFC - SGS Enger - Enefer, formado pelas empresas UFC Engenharia Ltda., SGS Enger Engenharia Ltda. e Enefer Consultoria Projetos Ltda.; e 2) Consórcio Gerenciador SMSL, formado pelas empresas Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda. e Headwayx Engenharia Ltda. O Consórcio Gestor Metrô Bahia, formado pelas empresas Engevix Engenharia S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda. foi inabilitado.

20/04/2016
Publicação, em 20/04/2016, do Decreto Estadual n.º 16.691, de 19/04/2016, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias existentes, totalizando 60.811,11m², destinadas à implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - Linha 1 - Tramo 2 (Retiro) e Linha 2 - Tramo 1 - trecho Detran - Aeroporto, no Município de Salvador-BA.

02/04/2016
Publicação, em 02/04/2016, de Comunicado da Comissão Especial de Licitação, no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, no qual convoca as licitantes Consórcio Gestor Metrô Bahia, formado pelas empresas Engevix Engenharia S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda.; Consórcio UFC - SGS Enger - Enefer, formado pelas empresas UFC Engenharia Ltda., SGS Enger Engenharia Ltda. e Enefer Consultoria Projetos Ltda.; e Consórcio Gerenciador SMSL, formado pelas empresas Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda. e Headwayx Engenharia Ltda., para atender diligência, no dia 05/04/2016, na Companhia de Transportes do Estado da Bahia.

30/03/2016
Publicação, em 30/03/2016, do Decreto Estadual n.º 16.661, de 29/03/2016, que altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 7.798, de 05/05/2000, para estabelecer critérios a serem observados no âmbito do Subprograma de Defesa da Economia Baiana - Prodecon Garantia de Liquidez para Debêntures, que tem por finalidade estimular a captação de recursos no mercado financeiro por empresa concessionária, constituída na forma de SPE, para realização de projetos de concessão ou PPP em infraestrutura no estado da Bahia, nas áreas de energia, equipamentos urbanos, ferrovias, logística, mobilidade urbana, comunicação, portos e aeroportos, rodovias e obras de artes especiais e saneamento básico.

11/03/2016
Publicação, em 11/03/2016, da Súmula da Ata da 8ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, realizada em 08/03/2016, na qual foi aprovada a Resolução n.º 016/2016, que dispõe sobre o controle, a ser exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia na Administração Pública Estadual, dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões Administrativas e Patrocinadas (denominadas de Parcerias Público-Privadas) e das Concessões Comuns.

04/03/2016
Publicação, em 04/03/2016, do Julgamento de Recursos interpostos pelo Consórcio Gerenciador Concremat/Setec, formado pelas empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. e Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda., pelo Consórcio Gerenciamento Metrô BA, formado pelas empresas Pólux Engenharia Ltda. e Vetec Engenharia Ltda. e pelo Consórcio UFC - SGS Enger - Enefer, formado pelas empresas UFC Engenharia Ltda., SGS Enger Engenharia Ltda. e Enefer Consultoria Projetos Ltda., no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, no qual o Diretor Presidente da CTB decide negar-lhes provimento.

19/02/2016
Publicação, em 19/02/2016, da Portaria n.º 56, de 18/02/2016, do Ministério das Cidades, que aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Mobilidade Urbana apresentado pela Companhia do Metrô da Bahia.

13/02/2016
Publicação, em 13/02/2016, do extrato de Termo Aditivo do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, de execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias assinado em 02/02/2016, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a prorrogação do prazo de vigência até 02/05/2016.

05/02/2016
Publicação, em 05/02/2016, de Comunicado de Recurso contra o resultado do julgamento da Proposta de Preço, no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, apresentado pelo Consórcio Gerenciamento Metrô BA, formado pelas empresas Pólux Engenharia Ltda. e Vetec Engenharia Ltda., pelo Consórcio Gerenciador Concremat/Setec, formado pelas empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. e Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda. e pelo Consórcio UFC - SGS Enger - Enefer, formado pelas empresas UFC Engenharia Ltda., SGS Enger Engenharia Ltda. e Enefer Consultoria Projetos Ltda.

28/01/2016
Publicação, em 28/01/2016, do resultado do julgamento das Propostas de Preço, no âmbito da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL. Foram classificados: 1) Consórcio Gestor Metrô Bahia, formado pelas empresas Engevix Engenharia S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda.; 2) Consórcio UFC - SGS Enger - Enefer, formado pelas empresas UFC Engenharia Ltda., SGS Enger Engenharia Ltda. e Enefer Consultoria Projetos Ltda.; 3) Consórcio Gerenciador SMSL, formado pelas empresas Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda. e Headwayx Engenharia Ltda.; 4) Consórcio Ductor - Setepla (SL), formado pelas empresas Ductor Implantação de Projetos Ltda. e Setepla Tecnometal Engenharia S.A.; 5) Consórcio Gerenciamento Metrô BA, formado pelas empresas Pólux Engenharia Ltda. e Vetec Engenharia Ltda. Foram desclassificados: 1) Sistema PRI engenharia; 2) Consórcio SG Metrô Bahia, formado pelas empresas Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. e Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda.; 3) Consórcio Gerenciador Concremat/Setec, formado pelas empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. e Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda.

18/12/2015
Publicação, em 18/12/2015, de extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2013, assinado em 17/12/2015, entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Concessionária Companhia do Metrô da Bahia - Sociedade Empresária de Propósito Específico, para alteração do Contrato com reequilíbrio econômico-financeiro.

18/12/2015
Publicação, em 18/12/2015, da Resolução n.º 02/15, de 16/12/2015, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Patrocinada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, nos termos consignados no parecer da Procuradoria do Estado.

09/12/2015
Publicação do Contrato de Financiamento n.º 15206931, firmado entre a Concessionária e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para suplementação de recursos para intervenções adicionais solicitadas pelo Poder Concedente e ao aumento do escopo de intervenções já previstas no Contrato de Concessão para implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, no valor de R$2.013.677.984,00 (dois bilhões, treze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais).

02/12/2015
Publicação, em 02/12/2015, do extrato do Contrato n.º 010/2015, assinado em 30/11/2015, entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Frederico Araújo Turolla, para compor a Comissão de Acompanhamento da Implantação do Sistema Metroviário de Salvador - Lauro de Freitas - SMSL, com intuito de fixar a fórmula do reequilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão n.º 001/2013 e dirimir eventuais dúvidas com relação à aplicação da taxa de juros, pelo valor de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais) e prazo de 60 (sessenta) dias.

19/11/2015
Publicação, em 19/11/2015, de retificação do Aviso da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL. Os Envelopes deverão ser entregues até 22/12/2015 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

02/10/2015
Publicação, em 02/10/2015, do extrato do Contrato n.º 007/2015, assinado em 22/09/2015, entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Frederico Araújo Turolla, para compor a Comissão de Acompanhamento da Implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, pelo valor de R$44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).

17/09/2015
Publicação da Concorrência n.º 01/2015-CTB, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL em 17/09/2015. Os Envelopes deverão ser entregues até 20/10/2015 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

03/09/2015
Publicação, em 03/09/2015, do Decreto Estadual n.º 16.306, de 02/09/2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com acessões e benfeitorias existentes, situadas na Linha 2 do Metrô, no Município de Salvador.

02/09/2015
Publicação, em 02/09/2015, do extrato da Inexigibilidade de Licitação n.º 06/2015, para contratação do Especialista Frederico Araújo Turolla para compor a Comissão de Acompanhamento da Implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, pelo valor de R$44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).

26/08/2015
Publicação, em 26/08/2015, de Re-Ratificação da Portaria n.º 032, de 30/07/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que nomeia Grupo Técnico com o objetivo de promover os estudos necessários à definição de critérios e cronograma de implantação da integração das Linha Rodoviárias Metropolitanas com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL.

01/08/2015
Publicação, em 01/08/2015, da Portaria n.º 032, de 30/07/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que nomeia Grupo Técnico com o objetivo de promover os estudos necessários à definição de critérios e cronograma de implantação da integração das Linha Rodoviárias Metropolitanas com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL.

10/07/2015
Publicação, em 10/07/2015, de Comunicado do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que declara fracassada a Concorrência n.º 003/2014, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL.

12/06/2015
Publicação, em 12/06/2015, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas SF/PS/PPP/01/10-PPP, assinado em 29/05/2015, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

21/05/2015
Publicação, em 21/05/2015, de extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2013, assinado em 06/05/2015, entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Concessionária Companhia do Metrô da Bahia - Sociedade Empresária de Propósito Específico, para alteração da definição e da Parcela de Aporte do Evento de Aporte n.º 5, constante do item 2.1 do Anexo 7 do Contrato.

13/05/2015
Publicação, em 13/05/2015, da Resolução n.º 01/2015, de 29/04/2015, do Conselho Gestor do Programa de PPP, que aprova o 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão Patrocinada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

21/03/2015
Publicação, em 21/03/2015, da Portaria n.º 70/2015, de 19/03/2015, da Secretaria Municipal de Urbanismo, que concede licença ambiental unificada à Companhia do Metrô da Bahia, pelo prazo de 3 (três) anos, para implantação e funcionamento dos Terminais de Integração de modais de transporte localizados no Acesso Norte e no Boconô, e que compõem as Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

03/03/2015
Assinatura, em 03/03/2015, do Contrato de Financiamento n.º 15200341, firmado entre a Concessionária e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para contratação de crédito no valor de R$406.767.600,00 (quatrocentos e seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais), para implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, por meio de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão patrocinada.

13/02/2015
Publicação, em 13/02/2015, do Estatuto do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP.

13/02/2015
Publicação, em 13/02/2015, do Decreto Estadual n.º 15.945, de 12/02/2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias, situadas na Linha 2 do Metrô, no Município de Salvador, para implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - Linha 2 - Tramo 1 - Trecho Detran - Pernambués, incluindo terminais de integração de passageiros.

03/02/2015
Publicação, em 03/02/2015, de Comunicado de assinatura, pelo Governador do Estado em 05/02/2015, da ordem de serviço para o início da construção da Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

31/01/2015
Publicação, em 31/01/2015, do extrato de Termo Aditivo do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, de execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias assinado em 29/01/2015, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.

31/12/2014
Publicação do Resultado da Nota Final da Concorrência n.º 003/2014, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, em 31/12/2014. O vencedor foi o Consórcio Gerenciador Concremat-Setec.

31/12/2014
Publicação, em 31/12/2014, do Aviso de Homologação do Parecer n.º 002/2014-SEDUR e de Adjudicação do objeto da Concorrência n.º 003/2014, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL ao Consórcio Gerenciador Concremat-Setec, pelo valor de R$30.114.049,83 (trinta milhões, cento e quatorze mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos).

24/12/2014
Publicação, em 24/12/2014, da Portaria n.ª 9008, de 23/12/2014, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, que concede: 1) autorização de supressão da vegetação nativa, pelo prazo de dois anos, para implantação da Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; 2) licença de instalação, pelo prazo de oito anos, para implantação da Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no trecho compreendendo a Estação Pernambués e a Estação Mussurunga.

13/12/2014
Publicação, em 13/12/2014, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da Tomada de Preço n.º 03/2014-CTB, para contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração de orçamento paramétrico para implantação do Tramo 3-Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, à empresa Projconsult Engenharia de Projetos Ltda., pelo valor de R$443.902,38 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e dois reais e trinta e oito centavos).

08/11/2014
Publicação, em 08/11/2014, da Portaria n.º 047/14, de 07/11/2014, da SEDUR, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento da Implantação.

08/11/2014
Publicação, em 08/11/2014, da Portaria n.º 004, de 07/11/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que institui e nomeia a Comissão de Sindicância para acompanhar a equipe técnica designada pela CCR Metrô Bahia - CMB, apurar e identificar as causas do incidente na Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador e Lauro de Freitas - SMSL.

04/10/2014
Publicação da Tomada de Preço n.º 03/2014-CTB, para contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração de orçamento paramétrico para implantação do Tramo 3-Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, em 02/08/2014. Os Envelopes deverão ser entregues até 22/10/2014 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia.

06/09/2014
Publicação da Concorrência n.º 003/2014, para contratação de empresa de consultoria para gerenciamento e certificação da implantação do Sistema de Transporte Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL em 06/09/2014. Os Envelopes deverão ser entregues até 09/10/2014 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na Sala de Reunião da Diretoria Geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, localizada na Avenida Luis Viana Filho, n.º 550, 5ª Avenida, Plataforma II, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador-BA.

26/08/2014
Publicação, em 26/08/2014, do extrato do Contrato n.º 007/2014, assinado em 25/08/2014, entre a SEDUR e a empresa Sinergia Estudos e Projetos Ltda., para prestação de serviços de consultoria para elaboração de análise dos estudos de demanda e receita elaborados pela Concessionária para o Tramo 3-Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, pelo valor de R$96.453,74 (noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).

02/08/2014
Publicação do Convite n.º 001/2014-SEDUR, para contratação de empresa de consultoria para elaboração de análise dos estudos de demanda e receita elaborados pela Concessionária para o Tramo 3-Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, em 02/08/2014. Os Envelopes deverão ser entregues até 12/08/2014 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é na Sala de Reuniões da Diretoria Geral da SEDUR, localizada na Avenida Luís Viana Filho, n.º 550, 5ª Avenida, Plataforma II, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA.

10/06/2014
Publicação, em 10/06/2014, do Decreto Estadual n.º 15.197, de 09/06/2014, que institui o regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança dos serviços relacionados ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL.

17/04/2014
Publicação, em 17/04/2014, do Decreto Estadual n.º 15.053, de 16/04/2014, que declara de utilidade para fins de desapropriação, as áreas de terra, com acessões e benfeitorias, situadas no Município de Salvador para a implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, ficando a Concessionária autorizada a promover os atos administrativos e judiciais necessários.

27/02/2014
Publicação, em 27/02/2014, do extrato do Contrato de financiamento n.º 0421.306-91/13, assinado em 06/11/2013, entre o Estado da Bahia, como tomador, a SEDUR, como interveniente anuente e agente promotor e a Caixa Econômica Federal, como agente financeiro, para viabilizar o aporte do ente público na Parceria Público-Privada para implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no âmbito do Programa Pró-Transporte no valor de R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).

27/02/2014
Publicação, em 27/02/2014, do extrato do Contrato de financiamento n.º 0417.968-23/13, assinado em 15/10/2013, entre o Estado da Bahia, como tomador, a SEDUR, como interveniente anuente e agente promotor e a Caixa Econômica Federal, como agente financeiro, para viabilizar o aporte do ente público na Parceria Público-Privada para implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no âmbito do Programa Pró-Transporte, no valor de R$600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais).

15/02/2014
Publicação, em 15/02/2014, do extrato do Contrato da Carta-Convite n.º 005/13, assinado em 03/01/2014, entre a Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia e a empresa KPMG Auditores Independentes, para a execução de serviços de auditoria contábil e fiscal, abrangendo análise dos procedimentos e controles adotados pelo Fundo Garantidor Baiano de Parcerias, pelo valor de R$52.430,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais) e prazo de 12 (doze) meses.

27/11/2013
Publicação, em 27/11/2013, do extrato do Contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR e a BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda., para prestação de consultoria e assessoria econômico-financeira, visando à complementação da modelagem econômico-financeira do Projeto de Concessão Patrocinada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, pelo valor de R$1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).

15/10/2013
Assinatura do Contrato n.º 01/2013, em 15/10/2013, com a Concessionária Companhia do Metrô de Salvador.

12/10/2013
Publicação, em 12/10/2013, da Lei Estadual n.º 12.912, de 11/10/2013, que altera a Lei n.º 12.610, de 27/12/2012, autoriza o aporte de até 5% (cinco por cento) do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - Fundese e autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

28/08/2013
Publicação, em 28/08/2013, do Aviso de Homologação e Adjudicação do objeto da licitação à Companhia de Participações em Concessões - CPC, pelo valor da contraprestação anual máxima de R$127.600.000,00 (cento e vinte e sete milhões e seiscentos mil reais).

24/08/2013
Publicação do Resultado da Nota Final, em 24/08/2013. O vencedor foi a Companhia de Participações em Concessões - CPC.

20/08/2013
Publicação, em 20/08/2013, de Comunicado de renúncia do direito à interposição de recurso pelo Concorrente selecionado, sendo agendada para 21/08/2013 a retomada da sessão pública do Edital 01/2013.

25/05/2013
Publicação do Edital de Concessão n.º 01/2013 em 25/05/2013. Os Envelopes deverão ser entregues até 15/07/2013 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 275, 1º andar, Centro, São Paulo - SP.

23/05/2013
Republicação, em 22/05/2013, da Portaria n.º 29, de 21/05/2013 e publicação do Anexo I, que torna pública a justificativa da conveniência de outorga de concessão patrocinada para a implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

22/05/2013
Publicação, em 22/05/2013, da Portaria n.º 29, de 21/05/2013, que torna pública a justificativa da conveniência de outorga de concessão patrocinada para a implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

01/11/2012
Publicação, em 01/11/2012, da Inexigibilidade de Licitação n.º 29, firmada com o Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC, para a prestação de serviços de assessoramento na revisão e validação do orçamento de referência para o Edital de Parceria Público-Privada - PPP do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, pelo valor de R$87.000,00.

04/09/2012
Publicação, em 04/09/2012, da Ata da Terceira Audiência Pública realizada no dia 24/08/2012.

30/08/2012
Publicação, em 30/08/2012, da Ata da Segunda Audiência Pública realizada no dia 20/08/2012.

28/08/2012
Publicação, em 28/08/2012, da Ata da Primeira Audiência Pública realizada no dia 17/08/2012.

19/08/2012
Prorrogação de término da Consulta Pública alterado para 20/09/2012.

10/08/2012
Publicação, em 10/08/2012, da Resolução n.º 04/12, que aprova o Projeto do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

09/08/2012
Realização de Audiência Pública em 24/08/2012, às 9h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, Palácio Thomé de Souza, Subsolo, s/n, localizado na Praça Thomé de Souza, Centro, Salvador - BA.

03/08/2012
Realização de Audiências Públicas em 17/08/2012, às 9h, no Auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, 1º andar, Assembleia Legislativa da Bahia, localizado na 1ª Avenida, n.º 130, Centro Administrativo do Estado da Bahia - CAB, Salvador - BA e; em 20/08/2012, às 9h, no Cine Teatro Lauro de Freitas, localizado na Praça João Thiago dos Santos, s/n, Centro, Lauro de Freitas - BA.

21/06/2012
Publicação de Consulta Pública em 21/06/2012. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 21/06/2012  até 21/08/2012.

11/08/2011
Publicação, em 11/08/2011, da Decisão GD n.º 01/2011, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI SEDUR n.º 01/2011, que homologa o Parecer Final elaborado pelo Grupo de Trabalho Executivo - GTE, que conclui pela adoção da tecnologia metroviária na Avenida Paralela. O Grupo de Decisão resolve incorporar à presente Decisão a implantação das vias alimentadoras integrantes do sistema complementar de mobilidade urbana/BRT, bem como a revitalização do Trem do Subúrbio e a implantação da interligação de Pirajá e Cajazeiras.

04/06/2011
Publicação, em 04/06/2011, da Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2011 - SEDUR, firmada com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, para a prestação de serviços de consultoria técnica especializada com vistas ao assessoramento do Grupo Técnico Executivo - GTE na análise dos estudos apresentados no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI SEDUR n.º 01/2011, pelo valor de R$875.011,00.

30/04/2011
Publicação, em 30/04/2011, de Comunicado do Secretário de Desenvolvimento Urbano de que serão disponibilizados no Portal da Secretaria, a partir de 30/04/2011,  esclarecimentos acerca do PMI SEDUR n.º 01/2011.

05/04/2011
Publicação, em 05/04/2011, do Decreto Simples de 04/04/2011, que nomeia servidores para comporem o Grupo de Trabalho Executivo - GTE, com a finalidade de acompanhar o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI SEDUR n.º 01/2011, para a realização de estudos de viabilidade técnica, avaliação ambiental, econômico-financeira e jurídica, visando à estruturação de projeto de concessão comum, patrocinada ou administrativa para transporte público metropolitano entre o Município de Salvador e o Município de Lauro de Freitas.

31/03/2011
Publicação, em 31/03/2011, do Termo de Autorização para realização dos estudos no âmbito do PMI SEDUR n.º 01/2011. Foram autorizadas as empresas: 1) Consórcio Odebrecht Transport S/A e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador; 2) Consórcio Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda. e Iberinsa do Brasil Engenharia Ltda.; 3) Consórcio Camargo Corrêa Infraestrutura S/A e Construtora Andrade Gutierrez S/A; 4) ATP Engenharia Ltda.; 5) Hisa Engenharia Ltda.; 6) Metropasse - Associação Baiana de Transportes Metropolitanos; 7) Construtora Queiroz Galvão S/A; 8) Vetec Engenharia Ltda.; 9) Pvarq - Prado Valladares Arquitetos Ltda.; 10) Invepar - Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A. A data limite para entrega dos estudos é 30/05/2011.

26/03/2011
Publicação da Manifestação de Interesse - PMI SEDUR n.º 01/2011 em 26/03/2011. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 30/03/2011. O prazo limite para entrega dos estudos é 60 (sessenta) dias contados do Termo de Autorização. Deverão ser apresentados estudos preliminares em até 30 (trinta) dias corridos desta publicação.

24/03/2011
Publicação, em 24/03/2011, do Decreto Simples de 23/03/2011, que nomeia servidores para comporem o Grupo de Deliberação, com a finalidade de decidir sobre o desenvolvimento do Procedimento de Manifestação de Interesse para a realização de estudos de viabilidade técnica, avaliação ambiental, econômico-financeira e jurídica, visando à estruturação de projeto de concessão comum, patrocinada ou administrativa para transporte público metropolitano entre o Município de Salvador e o Município de Lauro de Freitas.

18/06/2010
Publicação, em 18/06/2010, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas SF/PS/PPP/01/10-PPP, assinado em 17/06/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

29/05/2010
Publicação, em 29/05/2010, do extrato do Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas, assinado em 25/05/2010, entre o Banco do Brasil, a Desenbahia e a Secretaria da Fazenda.

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