Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs
O programa e os seus objetivos
Muitos Municípios tentaram desenvolver suas PPPs e concessões desde 2017. Apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado, de acordo com dados do Radar de Projetos, onde existem hoje 2899 iniciativas monitoradas diariamente em diversos segmentos, tais como: iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, entre outros.
Para mudar esse quadro, convidamos os Municípios interessados em trilhar um caminho contundente no campo das concessões e PPPs a se inscreverem em iniciativa inédita no país. Trata-se de um programa prático que será realizado entre fevereiro e março de 2021. Os Municípios que cumprirem os requisitos do programa, apresentados no botão aqui ao lado, receberão o título de Município Prioritário ou Município Emergente para PPPs e concessões.
A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam.
O prazo para as inscrições foi encerrado no dia 10 de fevereiro de 2021.
Formulário de Inscrição
A concessão de logins, por meio desta parceria, está temporariamente suspensa.
Apesar de a concessão de logins estar suspensa, no âmbito desta parceria, fique à vontade para manifestar seu interesse.
O prazo para as inscrições foi encerrado no dia 10 de fevereiro de 2021.
A concessão de logins, por meio desta parceria, está temporariamente suspensa.
Apesar de a concessão de logins estar suspensa, no âmbito desta parceria, fique a vontade para manifestar seu interesse.
Caso tenha alguma dúvida envie um e-mail para: info@radarppp.com
O prazo para as inscrições foi encerrado no dia 10 de fevereiro de 2021.
A concessão de logins, por meio desta parceria, está temporariamente suspensa.
Apesar de a concessão de logins estar suspensa, no âmbito desta parceria, fique a vontade para manifestar seu interesse.
Caso tenha alguma dúvida envie um e-mail para: info@radarppp.com
Linha do Tempo
Abertura das inscrições
Encerramento das inscrições
O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 31 de janeiro para dia 10 de fevereiro de 2021Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos
Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops
Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias
Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos
Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão
Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.
